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Publicidade médica: o que devemos ter em mente

A publicidade é o meio mais comum de divulgação e muitos médicos e clínicas se utilizam dessa ferramenta no dia-a-dia. Porém esses profissionais, mais do que quaisquer outros, devem prestar muita atenção ao que vai ser falado e como vai ser divulgado, pois envolve muitas questões éticas. Não é à toa que o Código de Ética Médica tem 13 artigos sobre Publicidade Médica. Considerando as evoluções tecnológicas, porém, e o uso cada vez maior da Internet e redes sociais, o Conselho Federal de Medicina também decidiu publicar sobre o assunto.

O Manual de Publicidade Médica, publicado por meio da Resolução CFM nº 1964/11, marca os principais pontos dos quais os médicos devem se ater ao realizar uma divulgação ou propaganda. O objetivo é sempre proteger a sociedade de possíveis problemas e manter os valores e princípios da medicina, tentando fugir ao máximo do sensacionalismo e de boatos.

Sendo assim, o médio nunca deve:

  1. Anunciar aparelhagem de forma a lhe atribuir capacidade privilegiada;
  2. Participar de anúncios de empresas ou produtos ligados à medicina;
  3. Deixar que seu nome apareça em propaganda enganosa de qualquer tipo; ou em qualquer mídia quando a matéria não tem rigor científico;
  4. Fazer propaganda de método ou técnica que não são aceitos pela comunidade científica;
  5. Expor a figura do paciente, mesmo que com autorização do mesmo; salvo em eventos ou apresentações científicas, quando o paciente autoriza;
  6. Anunciar a utilização de técnicas exclusivas; assim como se autopromover como “o melhor”, o “único”, e garantir sucesso;
  7. Oferecer seus serviços por meio de consórcio e similares;
  8. Fazer anúncio de pós-graduação realizada para a capacitação pedagógica em especialidades médicas e suas áreas de atuação; exceto quando relacionado à especialidade e área de atuação registrada no Conselho de Medicina.

Vale lembrar que os pacientes costumam estar vulneráveis e a exposição dos mesmos para qualquer fim, seja autopromoção ou divulgação de procedimentos, não deve acontecer. As redes sociais acabaram trazendo essa questão, pois a divulgação na Internet é rápida, prática e livre, e, muitas vezes, procedimentos acabam sendo divulgados erroneamente, expondo pacientes e técnicas não reconhecidas.

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Desde 2015 já é permitida a divulgação de endereço e telefone do consultório nas redes sociais, porém alguns cuidados devem ser tomados, principalmente nas publicações. Lembrar-se de não garantir sucesso e nem dar um tom sensacionalista às postagens são algumas questões.

O médico pode ainda escrever para blogs, de forma a disseminar conhecimento científico. Pode receber homenagens, mas apenas de instituições acadêmicas, sociedades médicas ou órgãos públicos. Em entrevistas, não deve se autopromover, mas apenas esclarecer a sociedade acerca do assunto tratado. Já em materiais promocionais, cartões e itens de papelaria, o profissional não tem restrição para referenciar seus títulos acadêmicos, desde que registrado no CRM.

Por fim, garantir a privacidade e proteção do paciente e da população, em geral, é a principal questão ética que os médicos devem ter em mente, seja na publicidade ou no dia-a-dia.

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Referência:

  • http://residenciapediatrica.com.br/detalhes/238/publicidade-medica

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