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Como lidar com a agressão ao médico?

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No início do ano, uma pesquisa, realizada em São Paulo, apontou que grande parte dos médicos e enfermeiros sofre diversos tipos de agressão no local de trabalho. Os resultados, que foram publicados no portal PEBMED em março, apontaram que 75% desses profissionais já passaram por situações de violência verbal, psicológica e, em alguns casos, física, em hospitais, principalmente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pensando nisso, a advogada Amanda Bernardes, especialista em defesa médica, publicou algumas dicas de como agir nesses momentos.

Em casos de agressão, seja verbal ou física, o ideal seria se proteger e evitar contato físico. Pedir a presença e ajuda de outros profissionais ou pacientes pode ser importante. A advogada aconselha a sempre registrar um Boletim de Ocorrência (BO) e entrar em contato com um advogado.

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Agredir, mesmo como defesa, não é a melhor opção, apesar de que, em algumas circunstâncias, pode ser necessário usar esse direito. Amanda explica que a legítima defesa sempre vai depender dos fatos em concreto. O conceito é: uso moderado dos meios necessários para repelir a agressão injusta, atual ou iminente, a direito seu ou de terceiro (art. 25 do Código Penal). Entre os requisitos para reconhecer estão a utilização de razoabilidade e de moderação.

Nos casos de ofensas, que tiveram um grande aumento com as redes sociais, uma série de dispositivos legais pode amparar o profissional: responsabilização, indenização, retratação, retirada do conteúdo das redes sociais, criminalização da conduta do ofensor, etc. O paciente, assim como qualquer cliente, não tem direito de ofender a honra, a imagem ou o físico do profissional. É importante, além disso, repreender a pessoa e não admitir as ofensas, para que os casos não se repitam.

Veja também: ‘Violência no trabalho: diretriz indica como evitar’

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