6 de fevereiro: Dia internacional da tolerância zero à mutilação genital feminina (MGF)

Segundo a OMS e a ONU, aproximadamente, 200 milhões de meninas e mulheres já foram vítimas do processo de Mutilação Genital Feminina (MGF).

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS, 2018) e das Nações Unidas (ONU), aproximadamente, 200 milhões de meninas e mulheres já foram vítimas do processo de Mutilação Genital Feminina (MGF), sendo que desse quantitativo, 44 milhões de vítimas tinham menos de 15 anos.  Além de representar um ato atentatório à dignidade da pessoa humana, gerando sequelas físicas, psicossociais, sexuais e emocionais, exemplifica e evidencia a desigualdade de gênero perpetrada em diversos países. Anualmente, a MGF gera gastos bilionários que podem representar entre 10 e 30% das receitas destinada aos serviços de saúde dos países. (TOMAZONI, BOTH, 2017); (OMS, 2018a); (ONU, 2020).

MGF

Definições para MGF

Olegário e Corbellini (2017) definiram a MGF como sendo um processo de retirada total ou parcial do clitóris, órgão do aparelho reprodutor feminino, enquanto a (OMS, 2018a) descreve a mutilação como sendo um conjunto de procedimentos realizados por razões não médicas e que promove a retirada total ou parcial da genitália ou outras lesões nos órgãos genitais.  

Segundo O’Neill e Pallitto (2021), a MGF se subdivide em quatro tipos:

  • tipo 1: Ocorre a remoção parcial ou total da glande do clitóris e/ou do prepúcio;
  • tipo 2: É caracterizado pela remoção parcial ou total da glande do clitóris e dos pequenos lábios, com ou sem remoção dos grandes lábios;
  • tipo 3: Ocorre estreitamento da abertura vaginal através de uma cobertura gerada pelo reposicionamento dos pequenos lábios, ou grandes lábios.
  • tipo 4: Abarca todos os procedimentos prejudiciais à genitália feminina sem finalidade médica.

Iniciativas de combate

Em 2015, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estabeleceu novos objetivos e metas para Agenda 2030 visando promover, amparado nos preceitos democráticos, o crescimento sustentável e não discriminatório, bem como o combate a pobreza e a redução das desigualdades sociais. No que tange a prática de MGF, é preciso atentar para o objetivo número 5 que trata da igualdade de gênero e visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Ademais, na Agenda 2030, destaca-se a Meta 5.3 que trata de eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas (ONU, 2015). 

Em 2012, a Assembleia Geral das Nações Unidas, por meio da Resolução 67/146, abordou a intensificação dos esforços globais para o fim das mutilações genitais femininas. A resolução mencionada destaca que a MGF configura uma violência irreparável e irreversível e que a cada ano, 3 milhões de meninas correm o risco de sofrer tal violação. Nesse sentido, estabeleceu-se que o dia 06 de fevereiro representaria o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.   

Posteriormente, em 2020, a Assembleia Geral das Nações Unidas lançou a Resolução 73/143, que além de ratificar os esforços citados na resolução anterior, apresentou a Agenda 2063 da União Africana e o Protocolo da Carta Direitos Humanos e do Povo Africano em relação aos Direitos da Mulher, que relata compromissos e obrigações sobre a eliminação da mutilação genital feminina.  

Contudo, O’Neill e Pallitto (2021) apresentou em seu estudo vários autores que destacam que a Mutilação Genital Feminina (MGF) é considerada uma norma social, ou seja, ocorre uma prática aceita num determinado contexto, onde os indivíduos a reconhecem como algo inerente a eles e o cumprimento é uma forma de se adequar, até porque havendo descumprimento, há sanções. O estudo retrata o estigma vivenciado pelas meninas e mulheres que não passaram pela MGF, bem como a pressão das famílias para que estas se submetam ao processo. O que demonstra o aspecto cultural amplamente arraigado no que concerne essa temática.

Em países africanos, onde a prática da MGF é constantemente realizada, o maior número de agressões às mulheres e meninas acontecem no ambiente doméstico, onde, por cultura, os próprios pais obrigam a filha a se submeter ao procedimento que pode ser descrito de maneira perversa, com uso da força física e psicológica. Para que possamos compreender como é uma questão cultural de violência a mulher, temos a comparação em tempos contemporâneos com o ato da circuncisão masculina que é um procedimento realizado em local apropriado, com situação controlada, ou seja é um procedimento médico, enquanto a mutilação feminina é uma violência aos direitos humanos e uma transgressão ao corpo e a mente da mulher.

O sofrimento da mulher pode se estender para além do ato violento, pois as sequelas na saúde sexual e reprodutiva podem ser graves, tendo em vista que a mutilação no aparelho genital feminino pode acarretar infecções crônicas, além de levar a ausência do prazer sexual. 

Em alguns países, esse tipo de violência de gênero é realizado com maior frequência devido às questões culturais e religiosas. Por exemplo, Guiné-Bissau e Somália são os países que possuem altos índices de MGF, seguida de Mali, Sudão, Etiópia e Egito. Desses, destaca-se o último que, desde 2008, vem traçando medidas para a diminuição da prática violenta, uma vez que a mesma foi proibida no país.

Autores:

  • Isabelle Gaspar. Enfermeira – Residência em Saúde da Mulher (HESFA/UFRJ), Mestrado em Enfermagem (EEAN/UFRJ) e Especialização em Gênero e Sexualidade (CLAM/IMS/UERJ).
  • Rafael Polakiewicz. Doutorando em Ciências do Cuidado em Saúde (UFF), Mestre em Ciências do Cuidado em Saúde (UFF) e Especialista em Atenção Psicossocial.

Referências bibliográficas:

  • LUCENA, Kadija Kalassa Silva. Direitos Humanos. A Problemática da Mutilação Genital Feminina. Trabalho de Conclusão de Curso. Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. Brasília/DF. 2016.  
  • ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Eliminação da Mutilação Genital Feminina: Declaração Conjunta OHCHR, ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA, ACNUR, UNICEF, UNIFEM, OMS. Dados internacionais de catalogação da publicação (CIP) – Biblioteca da OMS. 2008 
  • OLEGÁRIO, Letícia Zimmer; CORBELLINI, Mariana Dalalana. A mutilação genital feminina no continente africano sob a perspectiva feminista. Revista Ártemis, Vol. XXIII n. 1; jan./jun., 2017. 
  • ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU: Mutilação genital prejudica mulheres e economias. 2020. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/02/1703172. Acesso em: 03/02/2022. 
  • WORLD HEALTH ORGANIZATION . (2018a). Care of girls and women living with female genital mutilation: A clinical handbook. http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/272429/9789241513913-eng.pdf?ua=1 
  • O’NEILL, S E PALLITTO, C.  . The Consequences of Female Genital Mutilation on Psycho-Social   Well-Being: A Systematic Review   of Qualitative Research. Qual Health Res ; 31(9): 1738-1750, 2021 07.https://doi.org/10.1177/1049732321100186. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/mdl-34098783  
  • ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) . Transformando o nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nova Iorque: UN; 2015. Acesso em: 03/02/2022. Disponível em:  https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf   

Avaliar artigo

Dê sua nota para esse conteúdo

Selecione o motivo:
Errado
Incompleto
Desatualizado
Confuso
Outros

Sucesso!

Sua avaliação foi registrada com sucesso.

Avaliar artigo

Dê sua nota para esse conteúdo.

Você avaliou esse artigo

Sua avaliação foi registrada com sucesso.

Baixe o Whitebook Tenha o melhor suporte
na sua tomada de decisão.