AME: medicamento de alto custo é incorporado ao SUS

O Ministério da Saúde assinou uma portaria que prevê a inclusão no SUS do Nusinersen, medicamento para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).

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A previsão é que o remédio esteja disponível em centros especializados em até 180 dias. Por se tratar de uma medicação de alto custo (1,3 milhão/ano por cada paciente), as famílias de pacientes com AME, precisavam recorrer à justiça para conseguir a medicação. Em 2018, 90 pacientes receberam o remédio a partir de decisões judiciais, o que custou R$ 115,9 milhões aos cofres públicos. Durante a negociação e preço das ampolas para incorporação ao SUS foi possível reduzir de R$ 420 mil para R$ 140 mil o preço de cada unidade.

O Ministério também estuda a incorporação do Spinraza para os tipos 2 e 3 da doença, só que na modalidade de risco compartilhado. Neste formato, o governo só paga a medicação se comprovada a melhora da saúde do paciente.

Cenário atual de tratamento da AME

Atrofia muscular espinhal (AME) é caracterizada pela degeneração das células do corno anterior na medula espinhal e núcleos motores no tronco cerebral inferior, o que resulta em fraqueza muscular progressiva e atrofia. É a causa monogênica mais comum da mortalidade infantil e sua incidência de doença varia de 4 a 10 por 100 mil nascidos vivos.

O tratamento para a AME tem sido principalmente de suporte e direcionado para fornecer assistência nutricional e respiratória, conforme necessário, e tratar ou prevenir complicações de fraqueza. A terapia modificadora da doença com nusinersen é aprovada nos Estados Unidos e em várias outras regiões e países ao redor do mundo. Para a maioria dos bebês com AME, é recomendado o tratamento com nusinersen. Para crianças selecionadas com idades entre dois e 12 anos que correspondam algum critérios, também é sugerido este tratamento.

Porém, existem dados publicados limitados sobre nusinersen em crianças mais velhas, adultos e pacientes com doença avançada. Devido a isso, juntamente com a incerteza em relação aos potenciais efeitos adversos a longo prazo dessa terapia, é aconselhada a decisão individualizada de tratamento nesses pacientes. Indivíduos afetados com AME e seus pais devem ser encaminhados para aconselhamento genético.

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