A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou a apreensão de mais alguns lotes de medicamentos falsificados neste início do mês de junho. Os primeiros lotes já havíamos falado aqui no Portal.

Um desses lotes apreendidos era de Rivotril, com CNPJ desconhecido. O lote RJ0598, solução oral 2,5 mg/ml, validade 01/2021, possuía em sua embalagem secundária as seguintes informações ‘GTIN 07896226501239’ e ‘MS 1010000720034’, por se tratarem de unidades falsificadas, não reconhecidas pelo detentor do registro.

Outro remédio que teve o recolhimento voluntário solicitado foi o cloridrato de trazodona, da Nova Química Farmacêutica. A empresa informou que está recolhendo o lote 1L8019, referente ao produto Cloridrato de trazodona 100 mg, embalagem de 2 blísteres com 15 comprimidos revestidos, tendo em vista que algumas unidades foram embaladas com cartuchos do produto Esomeprazol 40 mg.

O terceiro medicamento com o lote recolhido foi o esomeprazol magnésio tri-hidratado, lote 1L8019 (apresentação 40 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 7), também da Nova Química Farmacêutica, indicado para o tratamento de doenças ácido-pépticas e alívio dos sintomas de azia, regurgitação ácida e dor epigástrica.

A empresa ressalta ainda que caso seja identificado algum produto referente ao lote citado, o consumidor pode entrar em contato com o SAC da empresa no número 0800-891-4636, disponível 24 horas todos os dias.

A informação foi divulgada através da Resolução (RE) 1.753, de 2 de junho, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Recolhimentos recentes

Recentemente, a Anvisa determinou a apreensão dos lotes da vacina Typhim Vi, da Sanofi, indicada para a prevenção da febre tifoide, através da RE 1.736, de 28 de maio de 2020.

Os lotes suspensos foram:

• Registro e validade: 1.8326.0413.002-8, 36 Meses (SOL INJ CT 20 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML C/ AGU ACOPLADA);
• Registro e validade: 1.8326.0413.003-6, 36 Meses (SOL INJ CT 10 FA VD TRANS X 5,0 ML);
• Registro e validade: 1.8326.0413.004-4, 36 Meses (SOL INJ CT 10 FA VD TRANS X 10,0 ML).

A Sanofi esclareceu que o cancelamento das apresentações aconteceu devido a uma requisição que é realizada de forma regular e em consonância com a regulamentação vigente, considerando aquelas apresentações que não são mais comercializadas em território nacional.

Segunda a empresa, o cancelamento se refere apenas às apresentações citadas na Resolução e que os demais lotes da substância imunizante continuam sendo comercializados regularmente.

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Confira os demais lotes de medicamentos que estão sendo recolhidos:

Maxsize Pro

• Todos os medicamentos/produtos da empresa, com CNPJ desconhecido.
• Expediente nº: 1569137/20-3
• Motivo: Comércio e propaganda de produto sem registro ou notificação na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/1976.

Bio Slim / Natudrin

• Todos os medicamentos/produtos da empresa, com CNPJ desconhecido.
• Expediente nº: 1558767/20-3
• Motivo: Comércio e propaganda de produto sem registro ou notificação na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/1976.

Yellow Black

• Todos os medicamentos/produtos da empresa, com CNPJ desconhecido.
• Expediente nº: 1584992/20-9
• Motivo: Comércio e propaganda de produto sem registro ou notificação na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/1976.

Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda

• CNPJ: 05.254.971/0001-81
• Apresentação (Lote): MELOXICAM – 15 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 10 (M901695; M907632; M907633);
• Expediente nº: 1586044/20-2
• Motivo: Art. 7º, XV, da Lei nº 9.782/1999; Resolução RDC n° 55/2005; e comunicado de recolhimento voluntário em razão de resultados insatisfatórios de dissolução encontrados nos estudos de estabilidade, em descumprimento ao art. 56 da RDC n° 318/2019.

Emagrecedor Always Fitness Gold

• Todos os medicamentos/produtos da empresa, com CNPJ desconhecido.
• Expediente nº: 1497204/20-2
• Motivo: Comprovação da divulgação e comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, para o qual são atribuídas propriedades terapêuticas não comprovadas na internet em desacordo com o Arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, ficando as ações de fiscalização determinadas para os sites acima informados, e qualquer outro veículo de comunicação.

MNW Comércio de Produtos Ltda. (Músculos na Web)

• Todos os medicamentos/produtos da empresa.
• CNPJ: 17.254.273/0001-65
• Expediente nº: 1408033/20-8
• Motivo: Propaganda e comércio de produto, sem registro, descumprindo os artigos 12 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. As medidas de proibição da propaganda e comércio determinadas se aplicam a qualquer veículo de comunicação ou estabelecimento comercial.

Marazis Assessoria em Importação, Exportação e Serviços de Intermediação Ltda (MEDIC PHARMA)

• Todos os medicamentos/produtos da empresa.
• CNPJ: 23.624.268/0001-08
• Expediente nº: 1730827/20-5
• Motivo: Identificação de atividades envolvendo medicamentos de procedência duvidosa e com suspeita de falsificação, considerando os arts. 62 e 72 da Lei nº 6360/1976, os quais configuram infração tipificada no inciso IV, do art. 10 e § 2º e 4º do art. 23 da Lei nº 6437/1977 e considerando ainda o inciso XIV do art. 7º da Lei nº 9782/1999.

Vellix Importação e Exportação LTDA 

• Todos os medicamentos/produtos da empresa.
• CNPJ: 28.301.801/0001-06
• Produto – Apresentação (Lote): TODOS OS PRODUTOS;
• Expediente nº: 1731240/20-0
• Motivo: Identificação de atividades envolvendo medicamentos de procedência duvidosa e com suspeita de falsificação, descumprindo o art. 62 e 72 da Lei nº 6360/1976, inciso XIV do art. 7º da Lei nº 9782/1999 e o art. 22 do Anexo II da Portaria 802/1998, os quais configuram infração tipificada no inciso IV, do art. 10 e §2º e 4º do art. 23 da Lei nº 6437/1977.

*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED 

Referências bibliográficas:

• https://www.ictq.com.br/assuntos-regulatorios/1634-alerta-anvisa-determina-apreensao-de-lote-do-rivotril-falsificado
• https://www.ictq.com.br/assuntos-regulatorios/1635-alerta-anvisa-determina-recolhimento-de-lote-do-cloridrato-de-trazodona
• Resolução do Governo Federal. http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.753-de-2-de-junho-de-2020-260077921
• https://www.ictq.com.br/assuntos-regulatorios/1611-alerta-anvisa-cancela-registros-de-lotes-de-vacina-da-sanofi

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