Anvisa aprova a realização de testes rápidos para Covid-19 em farmácias

Foi aprovada a realização de testes rápidos de diagnóstico de Covid-19 em farmácias e drogarias. A MP vai durar até o final da situação de emergência.

Foi aprovada a realização de testes rápidos de diagnóstico de Covid-19 em farmácias e drogarias. A medida provisória, aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vai durar até o final da situação de emergência de saúde pública nacional.

A autorização passará a vigorar a partir da publicação de uma resolução da diretoria colegiada no Diário Oficial da União.

Os estabelecimentos que quiserem realizar o exame deverão ter um profissional qualificado durante todo o horário de funcionamento. A decisão autoriza a aplicação, mas não obriga que as farmácias e drogarias a disponibilizem os testes.

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) acredita que os testes rápidos estarão disponíveis para a venda na segunda quinzena de maio, uma vez que os farmacêuticos terão que passar por uma capacitação e muitos estabelecimentos terão que importar o produto.

Segundo a Abrafarma, o farmacêutico deve seguir um protocolo que inclui desde realizar o controle de qualidade do kit e até mesmo reportar ao Ministério da Saúde os possíveis casos positivos. A associação afirmou que está finalizando um protocolo padrão de atendimento, de modo que tanto o paciente esteja seguro ao realizar o teste, quanto o profissional que vai realizá-lo seguir o padrão estabelecido pelo governo federal na testagem.

Como serão realizados os testes

Os testes serão realizados no local, com o resultado sendo interpretado por um profissional de saúde, juntamente com outros dados do paciente.

Os testes rápidos de imunocromatográficos para anticorpos (IgM e IgG) identificam o anticorpo produzido pelo indivíduo após ter tido a infecção. O resultado leva em torno de 10 a 30 minutos.

Esse tipo de testagem é indicado a partir de sete dias após o início dos sintomas da doença. Caso seja realizado antes, há uma chance grande de falso negativo.

Leia também: Covid-19: profissionais de saúde e agentes de segurança devem ter prioridade em testes rápidos

Teste rápido realizado em farmácias não será contabilizado

Este teste rápido será considerado apenas uma ferramenta auxiliar no diagnóstico, sem finalidade comprobatória. Portanto, não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país, uma vez que há chances do teste apresentar falso positivo.

“O aumento dos testes será uma estratégia útil para diminuir a aglomeração de indivíduos em hospitais e também reduzir a procura dos serviços médicos em estabelecimento das redes públicas”, disse o diretor-presidente substituto da Anvisa, Antônio Barra Torres, durante a reunião virtual.

A decisão foi apoiada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), conforme nota divulgada pela entidade, que avalia como importante a medida para ampliar o acesso aos exames, reduzir custos, evitar aglomerações, assim como diminuir pela procura de serviço médico em estabelecimentos da rede pública já altamente demandada.

“Se existem coletas sendo realizadas em drive-thrus, pelos próprios órgãos públicos de saúde, é perfeitamente razoável que os testes rápidos também sejam realizados nas farmácias, pelo farmacêutico, que é um profissional da saúde habilitado”, comenta Walter da Silva Jorge João, presidente do CFF.

Conforme a Lei nº 13.021/14, as farmácias são estabelecimentos de saúde, e devem contar, obrigatoriamente, com presença do farmacêutico durante todo o tempo de funcionamento.

O presidente do CFF reitera a recomendação aos gestores das farmácias, que sejam asseguradas a qualidade e a biossegurança na prestação do serviço e orienta os conselhos regionais de Farmácia que fiscalizem as condições de trabalho dos farmacêuticos que irão atuar na linha de frente do atendimento à população.

Já a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) vê com preocupação a aprovação da medida, uma vez que há evidências de que os testes rápidos apresentam uma grande variação de qualidade e desempenho.

De acordo com a entidade, durante a análise da proposta não foi verificada citações sobre condicionantes ou mesmo a preocupação com a garantia de qualidade dos testes rápidos.

“Esperamos que as vigilâncias sanitárias municipais ou estaduais possam exercer o seu poder de fiscalização sobre os testes rápidos para beneficiar a saúde pública e garantir a segurança dos cidadãos brasileiros”, afirma em nota a Abramed.

Em São Paulo, há uma grande procura pelo teste rápido na rede particular. O preço do teste varia de 200 a 500 reais. Já os testes do tipo RT-PCR, que detectam a carga genética do vírus, podem ser realizados apenas com pedido médico.

*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED

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