Nesta terça-feira, 14, o Senado Federal aprovou o texto com o projeto que idealiza o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto visa garantir a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos.
Após a aprovação do Senado, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Saiba mais: Pandemia causa redução no uso de anticoncepcionais
Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual
Muitas mulheres não têm acesso aos produtos de higiene e itens indispensáveis ao período menstrual pela falta de recursos. Este projeto tem o objetivo de lutar contra os casos de precariedade na oferta de absorventes femininos. Os benefícios poderão chegar aos seguintes grupos:
- Estudantes de baixa renda em escolas da rede pública de ensino brasileira;
- Mulheres moradoras de rua ou em vulnerabilidade social;
- Mulheres detentas nas prisões do sistema penal brasileiro;
- Mulheres em cumprimento de medidas socioeducativas.
O texto aprovado
De acordo com a proposta, os recursos para viabilizar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual serão viabilizados através do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária à Saúde (APS). Para o atendimento de mulheres detentas pelo sistema penal brasileiro, o recurso será destinado para o Fundo Penitenciário Nacional.
Leia também: Tratamento laparoscópico da endometriose ureteral
O texto do projeto ainda cita a necessidade de promover campanhas informativas para os grupos atendidos sobre a importância da saúde menstrual.
*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED.
Referências bibliográficas:
- Senado aprova distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda. Agência Senado. 14 de setembro de 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/14/senado-aprova-distribuicao-de-absorventes-para-estudantes-e-mulheres-de-baixa-renda
- Senado aprova texto que prevê distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos. G1. 14 de setembro de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/09/14/senado-aprova-texto-que-preve-distribuicao-gratuita-de-absorventes-higienicos-femininos.ghtml