Bolsa de residência médica: qual é o valor e outras dúvidas frequentes

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A regulamentação dos programas de residência médica no Brasil ocorreu em 1977. Considerado o “padrão ouro” na especialização médica, a residência é regida por leis específicas e até hoje existem muitas dúvidas entre os médicos em relação aos direitos, valor da bolsa, responsabilidades e atividades. Nesse artigo, vamos esclarecer os principais questionamentos acerca da remuneração do residente.

Informações gerais sobre residência médica

A residência é um programa de pós-graduação gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC). Seu regimento é determinado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), formada com a participação dos órgãos do governo, entidades médicas e representação dos residentes. O programa deve sempre ser conduzido a partir das diretrizes da CNRM, mas cada unidade tem seu regimento próprio para organização interna e definição de questões locais.

• Após a escolha da especialidade, em geral, o processo seletivo para residência envolve uma prova escrita, uma prova prática, análise de currículo e entrevista.
• A legislação prevê uma carga horária de “até” 60h semanais com um plantão de “até” 24h semanais, com descanso obrigatório de 6h após plantão e, ao menos, um dia de folga semanal, preferencialmente no final de semana.

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Qual é o valor da bolsa de residência médica?

Atualmente, o valor da bolsa para residentes é de R$ 3.330,43o. A partir do dia 1 de janeiro de 2022, o valor mínimo da bolsa será de R$ 4.106,09. Algumas instituições já pagam acima do estabelecido como forma de incentivo, o que é permitido. Não há definição de data específica quanto ao dia de pagamento, no entanto, não pode se estender além do mês subsequente.

Em relação ao valor líquido da bolsa de residência, posso ter algum desconto?

O residente, embora não seja um trabalhador com vínculo formal, para que esteja segurado, deve se filiar ao regime de seguridade social, sendo retido 11% do valor da sua bolsa, com exceção das entidades filantrópicas, que é de 20%. Além do INSS, algumas associações de residentes podem cobrar uma pequena taxa mensal, de forma facultativa. Descontos de imposto de renda, imposto sindical, vale-refeição ou qualquer outro são ilegais e não devem ocorrer.

Descontos do INSS em outra atividade profissional do médico residente podem ser evitados com a apresentação de declaração que comprove a retenção da contribuição na bolsa.

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Tenho direito a férias anual?

A lei garante que o residente tire 30 dias de férias por ano, preferencialmente de forma ininterrupta. A definição quanto ao período deve ser prevista no regimento de cada instituição, pois cada programa tem suas particularidades. A escolha deve ser sempre em comum acordo entre médico e instituição.

Vou ganhar auxílio moradia?

O auxílio moradia é um benefício concedido por diversas instituições, como a Faculdade de Medicina da USP, a alunos de baixa renda. O ideal é consultar o site oficial da universidade ou hospital para saber mais sobre como solicitar e os critérios de aprovação.

Posso trancar a residência?

Após ser aprovado no programa, o residente pode se afastar por um período de um ano pelo serviço militar. Outras possibilidades são o afastamento por doença e pela licença maternidade de quatro meses obrigatórios prorrogáveis por mais dois meses. Nesse período o residente não faz jus a bolsa. Nos casos de doença com período de afastamento maior do que 15 dias e licença maternidade, o residente recebe pelo INSS até o seu retorno.

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Residência médica fora do Brasil

Fazer residência em outros países é uma oportunidade muito importante na carreira do médico, mas que vem com muitos desafios e muitos questionamentos. Veja a entrevista da PEBMED com o médico Adriano Veloso, residente de Clínica Médica do Hospital Copa D’or – RJ, que passou um mês no instituto Texas Heart, nos Estados Unidos:

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