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Dois estudos realizados por pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), em parceria com pesquisadores da Universidade de Stanford e do Imperial College de Londres, apontam 100 mil mortes no Brasil até 2030 por deficiência em Atenção Primária à Saúde (APS).
Os dados projetados mostram pela primeira vez o impacto das medidas de austeridade fiscal sobre a cobertura da atenção primária em saúde em um país de renda média, como o Brasil.
Cortes na atenção primária
De acordo com o primeiro estudo, a redução da cobertura da Estratégia Saúde da Família, associada a um possível fim do Programa Mais Médicos e aos efeitos da Emenda Constitucional 95, podem significar que até 2030 haverá um aumento de 8,6% na taxa de mortes prematuras por causas sensíveis à atenção primária com quase 50 mil mortes evitáveis.
O primeiro estudo analisou dados de 5.507 municípios brasileiros e diferentes cenários no período de 2017 a 2030. A pesquisa não inclui mortes em maiores de 70 anos e para algumas causas classificadas como não sensíveis à atenção primária, mas nas quais a ESF poderia ter efeitos leves.
São 50 mil mortes evitáveis a mais no período analisado, em decorrência de doenças infecciosas, deficiências nutricionais, diabetes e doenças cardiovasculares, entre outras.
Publicado na revista científica BMC Medicine, o estudo aponta um aumento das desigualdades em saúde como efeito das medidas de austeridade fiscal, que terão um impacto maior sobre os municípios mais pobres e sobre a população negra no país.
Outro estudo, que será publicado em breve pelos mesmos autores, alerta para os efeitos da EC 95 sobre a mortalidade de crianças menores de cinco anos, e projeta um aumento equivalente a 50 mil mortes nessa faixa etária até 2030.
“A Estratégia Saúde da Família também tem pequenos efeitos em mortes de pessoas acima de 70 anos e nas causas que não são classificadas como sensíveis à atenção primária. Se contabilizarmos o impacto da redução da cobertura em todos os óbitos, provavelmente encontraríamos mais de 100 mil óbitos evitáveis”, alerta Davide Rasella.
Metodologia aplicada
Segundo o pesquisador, foram utilizados os dados e parâmetros dos 12 anos que a equipe estudou a Estratégia Saúde da Família (ESF). “Temos pensado em utilizar técnicas de simulação para verificar os efeitos. Utilizamos as micro simulações, que são os métodos de forecasting mais acurados e robustos disponíveis hoje quando temos muitos dados disponíveis, como o nosso caso. Temos simulado também os efeitos da redução da ESF devido a possíveis reduções de orçamento pela Emenda Constitucional 95 e também ao possível fim do programa Mais Médicos”, explica Davide Rasella pesquisador do ISC/UFBA que liderou o estudo.
Os resultados sugerem que a redução da cobertura de programas de alívio da pobreza e de atenção básica da saúde pode resultar em um número substancial de mortes e hospitalizações evitáveis de crianças no país. “Essas medidas de austeridade terão um impacto desproporcional sobre a mortalidade infantil nos municípios mais pobres, impedindo avanços importantes feitos no Brasil para reduzir a desigualdade nos resultados da saúde infantil”, explica o especialista.
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*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED
Referências:
- http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/sao-cem-mil-obitos-que-poderiam-ser-evitados-se-houvesse-um-esforco-em-manter-a
- https://agencia.fiocruz.br/austeridade-pode-aumentar-mortalidade-infantil-no-brasil
- https://bmcmedicine.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12916-019-1316-7
- https://agencia.fiocruz.br/sites/agencia.fiocruz.br/files/u34/pmed.1002570_1_revised_0.pdf
4 abr. 2024 
1 min. 
