Exigência de atestado dificulta vacinação de pacientes oncológicos contra a Covid-19

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A exigência de atestado para receber a vacina da Covid-19 tem provocado recusas na vacinação de pacientes oncológicos, criticam entidades como a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas à Saúde da Mama (Femama) e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Em seu Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, o Ministério da Saúde alega que o grupo não foi avaliado nos testes dos imunizantes aprovados no país e por isso há a necessidade da prescrição médica para a aplicação.

Leia também: Vacinação contra Covid-19: como orientar pacientes com doenças reumáticas imunomediadas

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, publicado inicialmente em dezembro de 2020 pelo Governo Federal, é necessário um “atestado do médico assistente” responsabilizando o médico e o paciente de câncer para que a vacina seja realizada. Isso deixa inseguros tanto o paciente quanto quem aplica a vacina.

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), através de seu Comitê Técnico-Científico, defende que não há necessidade deste atestado, visto que não há risco agravado na imunização de pessoas com histórico de câncer com os quatro tipos e metodologias de vacinas disponíveis no Brasil hoje ou que estão chegando; todas são seguras e eficazes, inclusive para pacientes oncológicos.

“Pacientes oncológicos deveriam ser priorizados na vacinação contra a Covid-19, mas o Ministério da Saúde está exigindo um atestado ou prescrição médica para autorizar a vacina mesmo para quem está na faixa etária liberada para vacinação. Em um só dia, recebi mais de dez pedidos de atestado para que as pacientes pudessem se vacinar. Se já é uma barreira para pacientes da rede privada, imagine para quem depende do SUS, que já está sobrecarregado com o tratamento de pacientes com a Covid-19. É um desrespeito e isso gera uma profunda insegurança nessas pessoas”, alerta Maira Caleffi, mastologista e presidente voluntária da Femama.

Dificuldade na obtenção do atestado médico

Apesar de empecilhos desnecessários, pacientes no sistema particular de saúde podem conseguir com certa facilidade o atestado médico, enquanto quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS) não possui contato direto com o profissional de saúde com quem faz acompanhamento e/ou deverá esperar durante meses por uma nova consulta para solicitar o documento.

A exigência do documento discrimina pacientes oncológicos, ignora a orientação atual de infectologistas que confirmam a segurança da vacina para pacientes de câncer, a importância de vacinar e priorizar este grupo, principalmente pessoas em tratamento ou com cirurgias marcadas. Pacientes oncológicos que já tomaram a vacina e que precisam de cirurgia, por exemplo, têm mortalidade muito menor se contraírem a Covid-19. O risco de internação também diminui exponencialmente.

Saiba mais: CROI 2021: impacto da vacinação e das variantes do SARS-CoV-2 na imunidade

“Não existe contraindicação para pacientes oncológicos sobre a vacina da Covid-19 e, por isso, não há necessidade de apresentar o atestado para quem está na faixa etária da vacinação”, disse Clarissa Mathias, presidente da SBOC.

As entidades solicitam ao Ministério da Saúde imediata revisão do plano à luz do conhecimento que já se tem sobre a vacina em pacientes oncológicos e que essas alterações sejam comunicadas aos municípios com urgência.

Correção do Ministério

Já o Ministério da Saúde, por sua vez, disse que houve um erro de interpretação em alguns estados e que não há a necessidade de mostrar uma prescrição médica para a aplicação. Segundo o órgão, o texto se aplicaria somente para a fase da vacinação em grupos prioritários, caso dos pacientes oncológicos. Mas quem está em tratamento por câncer pode vacinar normalmente obedecendo a fila por idade.

*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED

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Úrsula Neves

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