Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais foram incluídos dentro da Estratégia Saúde da Família (ESF) através da Lei nº 14.231 sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 29 de outubro. A norma é originária do Projeto de Lei 4261/04, da ex-deputada Gorete Pereira (PR-CE).
Os profissionais atuarão de maneira multidisciplinar nas equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que buscam promover saúde, prevenir o agravamento de doenças e ofertar cuidado integral em todas as etapas da vida.
As equipes da Saúde da Família são formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliares de consultório dentário e técnicos em saúde bucal.
Com a inclusão desses profissionais, o objetivo é que eles possam contribuir para reabilitação de pacientes com sequelas pós-Covid-19.
Estratégia Saúde da Família
A Estratégia Saúde da Família ainda reúne serviços multidisciplinares, com a oferta de consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos para a população brasileira.
Segundo o Ministério da Saúde, as equipes multiprofissionais são importantes para o desempenho integrado e efetivo das secretarias de Atenção Primária à Saúde dos municípios.
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Pasta amplia o NutriSUS
O Ministério da Saúde lançou em Manaus, no Amazonas, no dia 22 de outubro, a nova fase do NutriSUS, que é uma estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó. A atuação planejada para o biênio 2021/2022 contemplará 233 mil crianças brasileiras em 643 municípios selecionados nas cinco regiões do país.
A estratégia entra em uma nova fase, que prevê a implementação através das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das APS, e não mais através de creches públicas e conveniadas, como realizado de 2014 a 2019.
A operacionalização foi alterada considerando o atual cenário epidemiológico e levando em conta que cerca de 70% da população brasileira está coberta pela Atenção Primária, que é a principal porta de entrada do SUS.
A fortificação tem como objetivo potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção e o controle da anemia e outras carências nutricionais através da suplementação com micronutrientes em pó (15 vitaminas e minerais). A ação consiste na adição direta da mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições oferecidas para as crianças diariamente.
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O Amazonas será o estado pioneiro na nova fase da operacionalização do projeto. Para essa primeira etapa no estado, 44 municípios manifestaram interesse na estratégia via Programa Saúde na Escola (PSE) para esse ano ainda, correspondendo a 28.436 crianças de seis a 24 meses beneficiadas.
Nesta primeira etapa, 18 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs) serão contemplados, beneficiando 4 mil crianças. Além da inclusão dos DSEIS no recebimento prioritário dos sachês, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) junto com a Saps, atuam na prevenção da anemia e da desnutrição em grupos indígenas.
*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED
Referência bibliográfica:
- Saúde da Família ganha reforço com inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2021-1/outubro/saude-da-familia-ganha-reforco-com-inclusao-de-fisioterapeutas-e-terapeutas-ocupacionais
- Entra em vigor lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Saúde da Família. Agência Câmara de Notícias. https://www.camara.leg.br/noticias/822390-entra-em-vigor-lei-que-inclui-fisioterapeutas-e-terapeutas-ocupacionais-no-saude-da-familia/
- Ministério da Saúde amplia o NutriSUS. Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2021-1/outubro/ministerio-da-saude-amplia-o-nutrisus
4 abr. 2024 
1 min. 
