O uso de plantas medicinais e fitoterápicos com finalidades terapêuticas é uma prática milenar que foi ao longo dos anos sendo validada pela ciência. Hoje é recomendada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como prática complementar em vários países e desde 2006 integra no Brasil a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) do Ministério da Saúde. 

Esta politica permitiu criar programas específicos em diversas práticas integrativas, sendo a fitoterapia desde o início uma das principais. Seu uso permite atuar nos campos da prevenção de agravos e da promoção, manutenção e recuperação da saúde baseada em modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo. Atualmente, o SUS oferta 12 medicamentos fitoterápicos, que constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). 

O que é a fitoterapia

Mas o que é fitoterapia? Segundo a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC- ANVISA) n° 26, de 13 de maio de 2014, fitoterápico é um produto obtido de matéria-prima ativa vegetal, exceto substâncias isoladas, com finalidade profilática, curativa ou paliativa, incluindo medicamento fitoterápico e produto tradicional fitoterápico, podendo ser simples, quando o ativo é proveniente de uma única espécie vegetal medicinal, ou composto, quando o ativo é proveniente de mais de uma espécie vegetal. 

As plantas medicinais como recursos terapêuticos podem ser de uso tradicional (chás medicinais), medicamentos fitoterápicos (produzidos por indústrias) ou as fórmulas magistrais (prescrição aviada em farmácia de manipulação). Sendo que a primeira não necessita de prescrição. 

Segundo normativa da ANVISA há restrições no que tange a prescrição de medicamentos fitoterápicos, visto que alguns são exclusivos para prescrição médica, como é o caso do Actea racemosa, Arctostaphylos uva ursi, Equinacea purpurea, Ginkgo biloba, Hypericum perfuratum, Piper methysticum Tanacetum parthenium e Valeriana officinalis. No entanto, a prática da fitoterapia não é exclusividade médica, podendo ser também prescrita por outros profissionais de saúde habilitados pelos seus conselhos de classe.  

Hoje, muitos medicamentos fitoterápicos são usados para controle e prevenção de doenças. Os estudos clínicos mostram redução de efeitos colaterais em muitos deles quando comparamos a medicamentos sintéticos e alguns já são escolhidos como primeira intervenção, como no caso da reposição hormonal. Os tratamentos principais incluem uso em doenças cardiovasculares, hormonais, controle da ansiedade e depressão, no sistema geniturinário, na oncologia e mais recentemente muitos estudos tem mostrado contribuir na redução dos sintomas pós Covid-19 como alopecia e alterações neurológicas.  

Conhecer as interações medicamentosas, possibilidades de uso e contraindicações da fitoterapia é o que propomos nas próximas publicações que faremos aqui sobre o tema. 

Referências bibliográficas: 

• ANVISA. Resolução RDC nº 26, de maio/2014 – Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.  
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde,156 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica; n. 31), 2012. 

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