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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera-se adolescente a pessoa entre 12 e 18 anos de idade. O Ministério da Saúde, assim como a Organização Mundial de Saúde, define como adolescência o período de dez a 19 anos.
A adolescência constitui um período de transição da infância e a vida adulta e carrega diversas e constantes mudanças e adaptações. Dentre os problemas de saúde nessa faixa etária, a gravidez tem sido um desafio.
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A gravidez na adolescência é um problema de saúde pública devido aos riscos à saúde da mãe e do bebê, tais como prematuridade, anemia, aborto espontâneo, eclâmpsia, depressão pós-parto e outros, além de agravar problemas socioeconômicos já existentes. As complicações na gravidez e no parto na adolescente são a principal causa de morte em todo o mundo.
No Brasil, embora o número de gestações na adolescência venha caindo, o país ainda possui a taxa de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes entre 15 e 19 anos. Esse índice é elevado em comparação com a taxa mundial de 46 nascimentos a cada mil adolescentes.
A Lei nº 13.798 institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Foi sancionada em 2019 e passou a vigorar também no Estatuto da Criança e do Adolescente. Deve ocorrer na semana que inclui o dia 1º de fevereiro anualmente.
Tal período foi definido devido a proximidade da comemoração do carnaval para a adoção de comportamentos moderados e preventivos durante esse período e tem como objetivo disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para a redução da gravidez na adolescência.
Realizada pela primeira vez em 2020, a campanha trouxe o tema “Tudo tem seu tempo – Adolescência primeiro, gravidez depois” com destaque para as consequências da gravidez não intencional e a necessidade de ampliação do diálogo sobre esse assunto.
Porém, com o Projeto de Lei nº 4883 de 2020, foi transferido de fevereiro para setembro para acompanhar o calendário internacional que em 70 países celebram na data de 26 de setembro o Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Além disso, a proposta inicial de realizar a campanha nacional no início do mês de fevereiro no ano passado se mostrou tímida no âmbito educacional, visto que pelo ano letivo ainda não ter iniciado, reduziu o alcance da campanha.
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Diversos fatores contribuem para a gravidez na adolescência, tendo como principal motivo a desinformação sobre a sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos, assim como as questões emocionais, psicossociais e o contexto em que este adolescente está envolvido.
Dessa forma, um dos fatores mais importantes para a prevenção é a educação. As equipes de Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde desenvolvem ações levando em conta o momento de vida da adolescente e abordam questões do crescimento e desenvolvimento, discussão sobre o plano de vida, saúde sexual, planejamento familiar, saúde reprodutiva, pré-natal e seguimento ao longo da vida.
O enfermeiro tem um papel relevante na assistência aos adolescentes através da busca ativa e identificação de problemas enfrentados por essa clientela e deve promover ações educativas de prevenção.
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