Ministério da Saúde avalia tratamento de neuroblastoma pelo SUS

Em nota publicada no início de 2024, o Ministério destaca o interesse em novas pesquisas para tratamentos de neuroblastoma que podem ser incorporados no SUS.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o neuroblastoma é o câncer mais comum em lactentes e responde por 8% a 10% dos casos de neoplasias em crianças, sendo a terceira mais comum, atrás apenas da leucemia e de tumores do sistema nervoso central. 

Devido ao comportamento heterogêneo da doença, seu tratamento é complexo. Em seminário publicado na The Lancet, o Dr. John Maris e colaboradores afirmam: “Embora tenha sido observada uma melhoria substancial no desfecho clínico de certos subgrupos bem definidos de pacientes nas últimas décadas, o resultado para crianças com um fenótipo clínico de alto risco melhorou apenas modestamente, com uma sobrevida a longo prazo inferior a 40%”. 

Além das poucas opções de tratamento, outro fator que dificulta o tratamento de crianças acometidas pelo neuroblastoma é o custo dos medicamentos, que varia na casa dos milhões de reais. Esse entrave faz com que as famílias desses pacientes tenham que recorrer à justiça ou a campanhas solidárias para garantir o tratamento. 

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Um caso recente que ganhou visibilidade na mídia foi o do filho do indigenista Bruno Pereira (assassinado em 2023 na Amazônia), diagnosticado com neuroblastoma em estágio 4. O menino Pedro precisa do remédio betadinutuximabe, que apesar de ter autorização da Anvisa para sua utilização no Brasil, não é disponibilizado no SUS e precisa ser importado. 

Inclusão no SUS 

No início de 2024, o Ministério da Saúde emitiu uma nota informando que ainda aguarda fabricantes iniciarem o processo de solicitação de incorporação de medicamentos para tratamento da neuroblastoma no Sistema Único de Saúde. Segundo a pasta, já houve uma reunião com uma das empresas responsáveis, mas a solicitação ainda não foi enviada. 

O órgão responsável pela inclusão de novas tecnologias é a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que através da análise da segurança, eficácia, efetividade e impacto econômico emite pareceres favoráveis ou não para inclusão dessas ferramentas no SUS. 

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A Conitec se vale de critérios técnicos e científicos para chegar as conclusões apresentadas, mas suas análises também passam por consulta públicas, que recebem contribuições tanto do público geral quanto de entes da esfera profissional. Segundo o órgão, em 2023, 33 consultas públicas foram realizadas, com mais de 14 mil contribuições. 

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a demanda para inclusão de novas tecnologias no SUS, desde que preencha o requisitos legais pode ser realizada não apenas pelas empresas responsáveis, mas também por qualquer instituição ou pessoa física. A página com detalhes para submissão pode ser acessada por este link. 

Redução de custos 

Embora, em entrevista à Agência Brasil, o secretário substituto de Ciência e Tecnologia, Leandro Safatle, tenha declarado que “O custo eventualmente mais alto não é impeditivo para a incorporação. É preciso que o medicamento ou tratamento apresente resultados”, o custo permanece um fator na decisão da Conitec, dessa forma pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Hospital Israelita Albert Einstein atualmente trabalham para diminuir o custo do tratamento. 

De acordo com o especialista em câncer infantil, Vicente Odone Filho, o objetivo do protocolo sendo estudado é reduzir a dose necessária de betadinutuximabe para 20% da atual. Dessa forma, ainda que o medicamento continue a custar caro, seu uso será facilitado. O médico estima que os estudos ainda durem alguns anos. 

Novos tratamentos 

Das novas possibilidades de tratamento contra o neuroblastoma, no início deste mês foram publicados dois artigos, um no Journal of Clinical Oncology e outro no Cancer Research Communications. 

O primeiro artigo tratou de um nova combinação de medicamentos, utilizando o bevacizumabe em conjunto com regimes diferentes de quimioterapia e obteve resultados efetivos no tratamento de crianças com neuroblastoma não responsivo à quimioterapia padrão. O bevacizumabe é um outro medicamento autorizado pela Anvisa, mas que não está incluído de forma definitiva no SUS, sua utilização normalmente ocorre depois de decisões judiciais ou autorizações de uso temporárias. 

O segundo estudo analisou a possibilidade de utilização do vírus do Zika para destruir as células tumorais em pacientes não responsivos à quimioterapia. Os pesquisadores obtiveram resultados animadores em camundongos, atingindo a diminuição ou eliminação total do tumor sem recorrência no seguimento de quatro semanas. Os animais do estudo também não desenvolveram sinais de infecção por Zika, nem efeitos colaterais.  

“Mais de metade dos pacientes com neuroblastoma de alto risco não respondem à quimioterapia ou à radiação, ou respondem inicialmente, mas desenvolvem uma recorrência. Estes pacientes necessitam urgentemente de novas opções de tratamento”, declarou a Dra. Tamarah Westmoreland, uma das autoras do estudo. 

*Este conteúdo foi revisado pela equipe médica do Portal.

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