Mortes por asfixia (asfixiologia forense): classificação e sinais diagnósticos - PEBMED

Mortes por asfixia (asfixiologia forense): classificação e sinais diagnósticos

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Traumatologia ou Lesonologia Médico-Legal é um dos maiores capítulos dentro do estudo da especialidade Medicina Legal e Perícia Médica; nele se investiga o mecanismo que originou o trauma e a lesão por ele provocada (Paradigma médico-legal: a lesão é que caracteriza o agente). Trauma é definido como uma energia de ordem externa sobre o individuo, modificando seu estado de equilíbrio fisiológico (com ou sem tradução morfológica) de modo reversível ou irreversível; e lesão é traduzida como alteração estrutural proveniente de uma agressão ao organismo. 

Leia também: A perícia do alegado erro médico – Medicina Legal e Perícias Médicas

Representação de morte por asfixia

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Estratificação

Os agentes vulnerantes são estratificados de acordo com características em comum:  

  • Flamínio Fávero adota a classificação de Borri:
    • Mecânica, Física, Química, Físico-química, Bioquímica, Biodinâmica e Mista; 
  • Helio Gomes, por sua vez, as divide entre:
    • Física (mecânica, barométrica, térmica , elétrica, radiante); 
    • Química (venenos, cáusticos);
    • Físico-Química.

Analisando especificamente as energias de ordem físico-química, são aquelas que impedem a passagem do ar pelas vias respiratórias e alteram a bioquímica do sangue, produzindo um fenômeno conhecido como asfixia. 

Para que ocorra a Hematose (transformação do sangue venoso em sangue arterial nos alvéolos pulmonares, através de uma troca de gases devido à diferença de concentração de oxigênio e gás carbônico por difusão), são necessários diversos fatores como o meio ambiente e composição dos gases — aéreo, sólido, liquido ou outros gases inertes —, orifícios e vias aéreas permeáveis, elasticidade do tórax, expansão pulmonar, ventilação pulmonar, circulação e bioquímica sanguínea e pressão atmosférica compatível; qualquer prejuízo em alguma dessas fases podem gerar déficit na troca gasosa. 

Classicamente o que se estuda na Asfixiologia Forense são os estados em que o prejuízo da ventilação pulmonar são causadas por meios mecânicos como enforcamento, estrangulamento, esganadura, mas também existem outros mecanismos de asfixia que serão detalhados a seguir.

Os efeitos da redução de oxigênio do sangue arterial (hipoxemia) e aumento do teor de CO2 (hipercapnia) se dividem em fase cerebral, fase de excitação cortical e medular, fase respiratória e cardíaca com o aumento da pressão arterial, frequência cardíaca e respiratória, sonolência, obnubilação, fraqueza muscular, cefaleia, cianose, náuseas e vômitos, convulsões, coma e morte.

Existem sinais gerais de asfixia, presentes na maioria dos casos, mas importante frisar que não são patognomônicos, mas orientam quanto a ocorrência de um quadro possivelmente asfíxico, sendo eles sinais externos e internos.

  • Sinais externos: Cianose, exoftalmia, hemorragia conjuntival, petéquias em pele e mucosa, protrusão da língua, espuma na boca e narinas e hipóstases precoces, escuras e abundantes 
  • Sinais internos: Manchas de Tardieu (equimoses diminutas, localizadas na pleura visceral, sulcos interlobares e bordas dos pulmões, pericárdio, entre outros órgãos abdominais com coloração violácea, número variável, esparsas ou aglomeradas), congestão polivisceral, sangue fluído e escuro e demais sinais específicos de cada tipo de asfixia (ex: manchas de Paltauf, máscara equimótica de Morestin, congestão compressiva de Perthes, sinal de Valentin, sinal de Brouardel, sinal de Niles, sinal de Amussat-Divergie-Hoffmann, entre outros.)

As mortes asfixicas podem ser divididas em naturais (doenças que reduzem a ventilação ou circulação pulmonar ou que provoque tal dificuldade) e violentas (decorrentes de traumatismo).

Subtipos: 

  • Anoxia ou hipóxia — causas externas ou internas;
  • Anoxia de ventilação ou anóxica;
  • Anoxia anêmica;
  • Anoxia de circulação e de estase;
  • Anoxia tissular ou histotóxica;
  • Apneia sem acumulo de gás carbônico;
  • Asfixias mecânicas;
  • Anoxia com acapneia;
  • Anoxia com hipercapneia: acumulo de gás carbônico.

Classificação (Oscar Freire e Flamínio Fávero): 

Alteração da dinâmica respiratória:

  • Constrição cervical:
    1. Enforcamento: asfixia mecânica produzida por constrição cervical por meio de um laço acionado pelo peso da própria vitima (pode ser por suspensão completa ou incompleta, e na maioria das vezes é de origem suicida).
    2. Estrangulamento: asfixia por constrição do pescoço por um laço acionado por meio diverso ao peso da vitima (podendo ser homicida ou acidental).
    3. Esganadura: asfixia por constrição do pescoço exercida pelas mãos do agressor. 
      • Carga aproximada para obliteração das vias aéreas e vasos do pescoço:
        • 2 Kg obliteram as jugulares 
        • 5 Kg obliteram as carótidas 
        • 25 Kg obliteram as artérias vertebrais
        • 10 Kg obliteram a laringe
        • 25kg obliteram a traqueia. 
  • Obstrução das vias aéreas ou impedimento da expansão da caixa torácica: 
    1. Sufocação direta: asfixia mecânica com obstrução à penetração do ar nas vias respiratórias desde o nariz/boca até a traqueia. (ex: engasgue – corpo estranho) 
    2. Sufocação indireta: Aquela causa pela compressão externa do tórax, impedindo os movimentos respiratórios.

* Sufocação Posicional: Crucificação ou individuo em posição de “cabeça para baixo” — Mecanismo de morte: Fadiga aguda dos músculos da respiração, seguida de apneia e anoxia.
* Pela compressão torácica há dificuldade no retorno venoso pelas veias cavas superior e inferior e o enchimento cardíaco. O sangue fica acumulado no sistema venoso, com grande aumento da pressão nas extremidades venosas dos capilares e vênulas.
* Face de cor arroxeada bem escura devido a numerosas petéquias, conhecida como Máscara Equimótica de Morestin.
* Fratura de costelas, sinais externos de luta ou araste podem ser encontradas nesse e em outros casos.
* Em movimentos de imobilização onde se projeta o peso do corpo sobre o outro, em soterramentos, dispersão de grandes multidões com pisoteamento ou compressão em locais confinados, esse mecanismo de sufocação indireta também pode ser encontrado, a depender dos sinais encontrados no exame necroscópico.

Saiba mais: Medicina Legal e Pericias Médicas: áreas de estudo e atuação profissional

Modificações do meio ambiente: 

    1. Soterramento (meio pulvurulento) 
    2. Afogamento (meio líquido)
      Fisiopatologia do óbito:

      • Fase de defesa, resistência e exaustão ao afogamento.
      • Fase de surpresa e de dispneia
      • Fase de resistência com a parada movimentos respiratórios
      • Fase de exaustão: inspiração profunda, asfixia com perda da consciência, insensibilidade, convulsões e morte.
    3. Confinamento (ambientes fechados, por vez acidental ou aglomerações)
    4. Gases inertes:  Asfixia produzida pela substituição do ar por um gás inerte não tóxico.

A conclusão de um laudo em morte por asfixia depende de diversos fatores particulares em análise com um exame necroscópico detalhado, podendo ser complementado com estudo químico-laboratorial; a complementação da investigação depende da análise do local dos fatos, depoimento de testemunhas, entre outros para identificação do suspeito e outras elucidações do caso.

Autor(a):

Referências bibliográficas: 

  • França GV. Medicina Legal, 8ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. p. 01.
  • Hercules, HC. Medicina Legal – Texto e Atlas. São Paulo: Editora Atheneu, 2005.

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