A Estratégia Saúde da Família (ESF) é a forma preferencial para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Idealmente, a equipe de Saúde da Família deve ser composta por um Médico de Família e Comunidade (MFC) que, juntamente com os seus outros membros (agente comunitário de saúde, enfermeiro e técnico de enfermagem) devem assumir a responsabilidade pelos cuidados em saúde da população que reside no território que atendem. Nem sempre, no entanto, será possível que o médico possua essa especialidade, tendo em vista que ainda não temos número de MFCs suficiente para ocupar todas as equipes de Saúde da Família no Brasil. Assim, torna-se importante o reforço sobre as recomendações para esses profissionais a respeito das atribuições que devem realizar atuando na ESF.

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Diferente da maioria das oportunidades profissionais médicas, a atuação na APS exige importante envolvimento do médico no processo de trabalho de sua equipe e unidade, bem como atenção voltada para a comunidade, com responsabilização sobre a população e construção de vínculo com seus pacientes.

Atribuições

Em primeiro lugar, além de realizar consultas clínicas na unidade, o médico que atua na ESF deve realizar consultas também nos ambientes da comunidade e nos domicílios dos pacientes, quando necessário. As visitas domiciliares e as atividades de consulta em colégios, igrejas ou outros locais estratégicos do território também fazem parte de suas atribuições. Além disso, também é do escopo de atuação do médico na ESF a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos (como cantoplastia, retirada de lipoma etc) e, desde que capacitado, de outros procedimentos como retirada e colocação de Dispositivo Intrauterino (DIU). Essas atividades aumentam a resolutividade da APS, proporcionando melhor cuidado à saúde de seus pacientes.

No entanto, nem sempre o médico da ESF será capaz de resolver os problemas que seus pacientes apresentam. Também é sua atribuição o encaminhamento desses casos para outros pontos do sistema de saúde, mantendo a responsabilidade pelo seu acompanhamento e seu plano terapêutico. Seja para uma consulta com um especialista, seja para uma internação hospitalar, o médico da ESF permanece como referência do paciente e coordenador do cuidado, atuando conjuntamente com os outros pontos da rede.

Atividades em grupo também são atribuições do médico, seja dentro da unidade ou em espaços comunitários. Essas atividades podem ser, por exemplo, de educação em saúde, com o intuito de fornecer informações à população que estimulem o autocuidado e desenvolvam a autonomia. Atendimentos em grupos funcionam bem também para acompanhamentos como os de puericultura ou pré-natal de baixo risco, por exemplo, desde que intercalados com consultas individuais na unidade, seguindo os protocolos do Ministério da Saúde.

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O médico compartilha com os outros membros da equipe também as atribuições de participar da territorialização e mapeamento da área de atuação e da identificação de indivíduos, famílias e grupos com maior risco ou vulnerabilidade, que devem receber mais atenção da equipe. Deve participar das reuniões de equipe, semanais, para ajudar a discutir o planejamento e as ações da equipe, as reavaliando sistematicamente e readequando o processo de trabalho quando necessário.

Mensagem final

Por fim, o médico da ESF deve atuar como advogado da população que atende, entendendo a saúde como um conceito amplo e ajudando na construção de estratégias que garantam a sua saúde. Isso envolve, inclusive, a identificação e abordagem de parceiros e recursos da própria comunidade (como associações de moradores, igrejas, direção das escolas, secretaria de assistência social, etc) que possam potencializar ações intersetoriais e o controle social.

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Referências bibliográficas:

• Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: MS; 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html
• Gusso G, Lopes JMC. Tratado de Medicina de Família e Comunidade,  2ª edição. Cap. 6: A Atenção Primária à Saúde no Brasil. Porto Alegre: Editora Artmed, 2019.

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