A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) fez uma análise dos tratamentos oferecidos nos sistemas público e privado, e alerta que as diretrizes do Ministério da Saúde estão defasadas.
Um dos exemplos mais acentuados desse abismo entre o sistema público e os planos de saúde é o tratamento para câncer de pele melanoma em estágio metastático, quando a doença já se espalhou para outros órgãos do corpo. Anualmente, o Brasil registra 6.260 novos casos da doença e 1.794 óbitos, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA).
“Os pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam a mercê de um quimioterápico-padrão que não proporciona mais anos de vida aos pacientes, além de ter efeitos colaterais bastante severos”, lamenta o médico oncologista Rodrigo Munhoz, vice-presidente da SBOC.
Outro exemplo é a proporção de pacientes vivos em três anos, que saltou de menos de 15% com o uso da dacarbazina para mais de 40-50% com uso tanto de inibidores do BRAF/MEK quanto com agentes anti-PD-1, utilizados em monoterapia ou em combinações. Todavia, tais avanços não foram incorporados à rotina assistencial no Sistema Único de Saúde, onde a quimioterapia permanece como padrão de tratamento desses pacientes.
“Em um artigo publicado, em 2019, no Brazilian Journal of Oncology, foi avaliada a Autorização do Procedimento de Assistência Ambulatotrial (APAC) relacionada ao tratamento do melanoma em mais de 4 mil pacientes, e a conclusão foi que, em mais de 98% dos casos, aqueles tratados entre 2015 e 2017 receberam tratamentos marginalmente eficazes. Tais resultados transparecem a discrepância existente entre aquilo que se entende como melhor tratamento disponível, contemplado inclusive nas Diretrizes Terapêuticas para tratamento do melanoma elaboradas pela SBOC, e o que é oferecido através do SUS”, ressalta Rodrigo Munhoz.
Câncer no sistema público versus privado
Já no sistema privado, desde janeiro de 2018 estão disponíveis tratamentos que permitem aos pacientes um aumento considerável de sobrevida, como a imunoterapia e a terapia-alvo.
A imunoterapia é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “medicamento essencial” para o tratamento de melanoma metastático desde agosto de 2019. Esse título implica na responsabilidade de proporcionar esse medicamento aos pacientes de todos os países membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil.
“Para se ter uma ideia, a chance de um paciente com melanoma metastático estar vivo em três anos com a quimioterapia oferecida pelo SUS é de 10% a 12%. Esse número chegou a quase 60% com combinação de imunoterapias. Ou seja, os pacientes que antes viviam de seis a nove meses, hoje podem viver até mais de cinco anos e, em alguns casos, até atingir a cura”, aponta Rodrigo Munhoz.
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Alto custo das medicações
No relatório inicial, a Comissão Nacional de Incorporação de Medicamentos no SUS (CONITEC) se posicionou contrária a incorporação das imunoterapias e terapia-alvo. A razão para a recomendação se deve essencialmente ao custo das medicações, uma vez que o parecer deles mesmos reconhece a eficiência dos tratamentos.
Segundo Tiago Farina Matos, advogado da SBOC, um dos pontos mais questionáveis é que o atual processo de avaliação de tecnologias no SUS vem sendo conduzido de forma apática, sem um protagonismo consistente do Ministério da Saúde na busca por soluções que possibilitem a incorporação de tecnologias cujos benefícios clínicos são inquestionáveis.
“Talvez isso se dê por barreiras legais ou regulatórias, mas não podemos nos conformar com um modelo que permite decisões do tipo ‘não é custo efetivo’ e ponto final. Além disso, sequer temos clareza quanto ao limite orçamentário, o que poderia possibilitar negociações mais assertivas para precificação e aquisição de medicamentos pelo setor público”.
Como essa realidade pode ser revertida?
A SBOC vem elaborando estratégias para modificação desses cenários desde 2016, com ênfase, sobretudo, na proposta de incorporação de imunoterapias.
Apesar da negativa em 2016 para incorporação de um medicamento (ipilimumabe) por horizonte tecnológico, a SBOC realizou a submissão das duas imunoterapias de excelência (pembrolizumabe e nivolumabe) para a CONITEC no final de 2019.
“Frente aos desafios que se apresentam, sobretudo relacionados aos custos desses medicamentos, a SBOC defende que o Governo Federal assuma um papel propositivo para a negociação a fim de viabilizar a incorporação de medicamentos de alto custo. O Brasil pode e deve se valer de exemplos e colaborações nacionais e internacionais para que a oncologia de nosso país não fique no passado, e um modelo viável seja concebido”, conclui o vice-presidente da SBOC.
*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED
Referências bibliográficas:
- https://sboc.org.br/noticias/item/1752-para-sboc-diretrizes-de-tratamento-do-ministerio-da-saude-estao-defasadas-para-diversos-canceres
- https://sboc.org.br/noticias/item/1751-carta-aberta-sboc-consulta-publica-para-o-tratamento-de-melanoma
- http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2019/Relatorio_TerapiaAlvoImunoterapia_CP_85_2019.pdf
- http://www.brazilianjournalofoncology.com.br/details/74/en-US/how-is-advanced-melanoma-treated-in-the-public-health-system-in-brazil–a-call-for-change
2 abr. 2024 
4 min. 
