Lançado pelo Ministério da Saúde, o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de Saúde Pública – Estratégias para 2021-2025 visa informar as coordenações estaduais e municipais, além da sociedade civil sobre metas, indicadores e execução do plano para reduzir drasticamente casos e óbitos nos próximos quatro anos.
Entre as principais metas estão a redução da incidência da doença para menos de 10 casos para cada 100 mil habitantes, e a de 1 óbito por 100 mil habitantes até 2025.
“Para alcançar essas metas será necessário fortalecer as estratégias para manutenção do diagnóstico, do tratamento e da prevenção como serviços essenciais à população, além de trabalhar de forma engajada para superar os impactos da pandemia e acelerar o progresso em torno dos compromissos assumidos”, explicou o diretor do Departamento de Doenças Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Gerson Pereira.
Fim da tuberculose
O Plano Nacional é baseado nas recomendações da Estratégia pelo Fim da Tuberculose da Organização Mundial de Saúde (OMS) e produzido com a participação de gestores estaduais e municipais, e sociedade civil, sendo submetido à consulta pública e aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com a presença de políticos e técnicos, em que ocorrem o planejamento, a negociação e a implementação das políticas de saúde pública. As decisões acontecem por consenso (e não por votação), visando estimular o debate e a negociação entre as partes.
O plano se divide em três pilares:
- Prevenção e cuidado integrado para diagnosticar e tratar todas as formas da enfermidade, além de intensificar as atividades colaborativas sobre HIV e ações de prevenção para populações vulneráveis;
- Políticas e sistemas de apoio, que tem como objetivo fortalecer o compromisso e garantir recursos para as ações;
- Parcerias para a realização de pesquisas em temas de interesse em saúde pública e a incorporação de tecnologias e iniciativas inovadoras para aprimorar o controle da tuberculose.
Veja também: Tuberculose: qual é a sua relevância para a pediatria?
Tuberculose, uma epidemia global
Em 1993, a OMS reconheceu a tuberculose como uma epidemia global. Apesar de um excelente progresso, a enfermidade ainda é um problema de saúde pública, que mais mata no mundo. O Brasil ocupa atualmente a 20ª posição mundial em incidência de tuberculose.
Os cuidados prestados aos pacientes e aos seus contatos (familiares, amigos, colegas de trabalho, etc.) influenciam a carga e os níveis de controle da doença, assim como a morbidade e mortalidade associadas à mesma.
Portanto, as taxas de abandono de tratamento e de retratamento, além de outros indicadores importantes, são avaliadas como parte das estratégias de controle da tuberculose, incluindo o método de baciloscopia direta do escarro, a terapia diretamente observada (DOT, em inglês directly observed therapy) e a baciloscopia e/ou cultura de escarro imediata em todos os casos de retratamento.
A redução na incidência de tuberculose tem sido lenta, variando consideravelmente entre os países em razão de diferenças no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), aspectos socioculturais, estrutura política, organização dos serviços de saúde e implementação de programas nacionais de controle da tuberculose.
Apesar de uma abordagem multifatorial ser fundamental para fortalecer as estratégias de enfrentamento dessa epidemia, não existem ainda estudos que tenham utilizado essa abordagem para conduzir a questão a longo prazo. Isso embora estudos epidemiológicos tenham avaliado e relatado bons resultados relacionados à dinâmica da tuberculose em nível nacional.
*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED
Referências bibliográficas:
- Ministério da Saúde lança Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose. Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2021-1/outubro/ministerio-da-saude-lanca-plano-nacional-pelo-fim-da-tuberculose
- Brasil Livre da Tuberculose. Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública. Estratégias para 2021-2025. Brasília, DF. https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2021/abril/26/plano-nacional-pelo-fim-da-tb_para-consulta-publica.pdf
- Corteza AO, Melo AC, a , Nevesa LO, Resendea KA, Camargosa P. Tuberculosis in Brazil: one country, multiple realities. J Bras Pneumol. 2021;47(2):e20200119 https://www.jornaldepneumologia.com.br/how-to-cite/3449/pt-BR
1 abr. 2024 
4 min. 
