Projeto obriga divulgação de posição de pacientes na fila de espera do SUS

Texto já aprovado no Senado foi modificado na Câmara dos Deputados e necessitará de nova votação antes de virar lei.

Na última quarta-feira, dia 21 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pretende fazer com que os gestores do Sistema Único de Saúde publiquem as listas de pacientes na fila de espera para serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. O texto ainda precisará ser votado novamente pelo Senado. 

Segundo o projeto aprovado (PL 10106/18), as listas deverão discriminar: 

  • Especialidade médica, no caso das cirurgias; 
  • Modalidade dos procedimentos; 
  • Estabelecimento onde será realizado o procedimento ou cirurgia; 
  • Número do Cartão Nacional de Saúde do paciente ou outro documento oficial de identificação; 
  • Data do agendamento do procedimento ou cirurgia;  
  • Posição ocupada pelo paciente na lista.

O texto do projeto de lei prevê a atualização quinzenal das listas e só permite alterações registradas com bases em critérios médicos e com os pacientes sendo comunicados sobre a mudança em prazos adequados e já recebendo novas datas. 

Segundo o PL 10106/18, os gestores de saúde ficarão obrigados a divulgar as listas de espera classificadas por tipos de procedimentos e especialidades, além do tempo médio de espera. Para o relator do projeto na Câmara, o deputado Ruy Carneiro, “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”. 

*Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal Afya.

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