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O projeto de lei que regulamenta a acupuntura no Brasil foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Celso Russomanno, o texto demorou 16 anos para passar em três comissões na Câmara Federal e autoriza profissionais não médicos a exercerem a atividade.
Agora, a proposta seguirá para análise do Senado, caso não apareça nenhum recurso de parlamentares para que o plenário da Câmara discuta o tema.
O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que é crítico da proposta, destacou que a acupuntura é uma especialidade médica e que necessita de conhecimento adequado para a prática. “Ao tentarmos regulamentar a profissão de acupunturista para quem não fez medicina, estamos dando o direito a uma pessoa que não tem conhecimento de anatomia, de fisiologia, de neuroanatomia, de neurologia, enfim, de conhecimento, de pré-requisitos necessários para que se pratique uma atividade que envolve inclusive procedimentos invasivos”, argumentou o deputado.
Como resposta, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) argumentou que é o consumidor que deve avaliar o profissional. “Existem duas visões de como analisar esse projeto. A visão dos médicos e a visão dos pacientes e consumidores. Não tenho dúvida de que, para os pacientes, é melhor aprovarmos esse projeto de lei. O que precisamos é abrir o mercado. Quem define qual é o bom trabalho, qual é o bom profissional, qual é o bom preço, quem tem mais atendimento, é o consumidor, é o cliente”, afirmou Gilson Marques.
Na opinião do presidente da Federação dos Acupunturistas do Brasil (FENAB), Afonso Henrique Soares, a decisão é um avanço para a área.
De acordo com a FENAB, cerca de 160 mil profissionais poderão se beneficiar com essa regulamentação.
LEIA MAIS: Acupuntura funciona mesmo?
Quais os profissionais beneficiados?
Caso seja aprovada a regulamentação no país, poderão exercer a acupuntura os seguintes profissionais:
- Pessoas com diplomas de nível superior em acupuntura expedido por instituição reconhecida;
- Pessoas com curso de graduação expedido por instituições exteriores com validade e registro;
- Profissionais com diplomas na área de saúde, tendo título de especialista em acupuntura reconhecido por conselho federal;
- Pessoas formadas em cursos técnicos de acupuntura, com diploma expedido por instituição reconhecida;
- Aqueles sem diploma que comprovarem exercer a profissão há, pelo menos, cinco anos sem interrupção.
Segundo o texto aprovado pelos deputados, compete ao profissional de acupuntura:
- Observar, reconhecer e avaliar os sinais, sintomas e síndromes energéticas;
- Consultar, avaliar e tratar os pacientes através da acupuntura;
- Organizar e dirigir os serviços de acupuntura nas empresas ou instituições;
- Prestar serviços envolvendo auditoria, consultoria e emissão de pareceres sobre a acupuntura;
- Participar no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde;
- Participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;
- Prevenir e controlar sistematicamente os possíveis danos à clientela decorrentes do tratamento por acupuntura;
- Auxiliar na educação, visando à melhoria da saúde da população.
Acupuntura, como funciona?
A acupuntura possui um lugar importante como terapia complementar no tratamento de várias patologias em várias especialidades médicas, obtendo excelentes resultados em pacientes refratários aos tratamentos convencionais.
A técnica utiliza agulhas que, quando aplicadas em alguns dos mais de 1.500 pontos energéticos distribuídos pelo corpo, atingem diferentes vias que levam à melhora e/ou cura do paciente.
Através das agulhas é possível aumentar ou reduzir o fluxo de canais energéticos específicos. Isso porque o desequilíbrio do fluxo energético pode levar a alguns quadros emocionais e físicos negativos. Além disso, manipular essas energias pode também proporcionar o alívio de dores locais, por exemplo.
*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED
Referências bibliográficas:
9 out. 2019 
4 min. 
Muito feliz, pois o olhar da Medicina Tradicional Chinesa, é completamente diferente da nossa Medicina Alopatica!
Como médico,pioneiro na prática e defesa da medicina alternativa,natural,ou integral,ha’dezenas de anos atras,
encaminhei ao Conselho Federal de Medicina carta proposta para que disciplinassem e normalizassem tais práticas,que por óbvio incluem a acupuntura,práticas essas existentes há’ ate’milhares de anos,e que assim o fazendo,estariam oferecendo e garantindo a população,profissionais altamente qualificados para o exercício de diagnósticos,intercorrências,prognósticos,tratamentos,etc,para aqueles que escolheram e aceitam tais práticas.
Não recebi nem resposta,e num evento de saúde,perguntei a um membro do CFM sobre o fato,respondeu me que nos(alguns) utilizamos,mas nos proibimos a prática.O resultado disso é’ conhecido e óbvio………
Finalmente!
Parabens aos envolvidos!
FENAB, SBA e CRAEMG!
Sem esquecer o Dep. Giovani Cherini, Dep. Gilson Marques e claro dep. Celso Russomanno.
A acupuntura foi introduzida no ocidente por um não médico cônsul francês na China Soulié de Morant. Isso é um fato histórico que precisa ser levado em consideração, outro ponto é que se oferte matérias nos cursos relativas a profissão. Qualquer um pode aprender neurofisiologia, neuroanatomia, anatomia, fisiologia. Isso não é privativo da área da Medicina. Está na grade curricular de vários cursos. Eu tive aula de citologia, histologia, parasitologia na graduação.