O Sistema Único de Saúde (SUS) atualizou a sua Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais com inclusões, alterações e exclusões, segundo a portaria nº 526, de 24 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), que já está em vigor.
As atualizações foram autorizadas pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, que considerou a necessidade das mudanças seguindo a avaliação técnica do Departamento de Saúde da Família (DSF/SAPS/MS) e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC/SAES/MS).
Essa nova tabela inclui procedimentos direcionados não somente a médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, mas também a cirurgiões-dentistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, entre outros profissionais de saúde.
Procedimentos
Foram incluídos os seguintes procedimentos:
- Teleconsulta na Atenção Primária;
- Administração de medicamentos por via endovenosa;
- Administração de medicamentos por via oral;
- Administração de medicamentos por via subcutânea;
- Administração tópica de medicamentos;
- Administração de penicilina para tratamentos de sífilis;
- Aferição de temperatura;
- Curativo simples e especial;
- Medição de altura e peso;
- Teste rápido de proteinúria;
- Avaliação de crescimento da criança na puericultura;
- Avaliação do estágio de maturação sexual do adolescente;
- Inserção de dispositivo intrauterino (DIU);
- Retirada de dispositivo intrauterino (DIU);
- Orientação de higiene bucal;
- Ação coletiva de prevenção de câncer bucal;
- Orientações de higienização de próteses dentárias;
- Tratamento de gengivite ulcerativa necrosante aguda (GUNA);
- Tratamento de lesões da mucosa bucal;
- Tratamento de pericoronarite;
- Tratamento inicial do dente traumatizado;
- Tratamento restaurador atraumático (TRA/ART);
- Adequação do comportamento da pessoa com deficiência;
- Adequação do comportamento de crianças;
- Moldagem dento-gengival com finalidade ortodôntica;;
- Exodontia de dente supranumerário;
- Radiografia interproximal (Bite Wing);
- Radiografia periapical;
- Restauração de dente decíduo posterior com amálgama;
- Restauração de dente decíduo posterior com ionômero de vidro;
- Restauração de dente decíduo anterior com resina composta;
- Restauração de dente permanente posterior com resina composta;
- Remoção/Restauração com amálgama de dente permanente posterior.
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Foram excluídos os seguintes procedimentos:
- Administração de medicamentos em Atenção Básica (por paciente);
- Curativo grau I com ou sem debridamento (por paciente);
- Consulta para acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura);
- Atendimento clínico para indicação, fornecimento e inserção do dispositivo intrauterino (DIU);
- Radiografia periapical interproximal (Bite Wing);
- Restauração de dente decíduo;
- Restauração de dente permanente posterior.
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Confira algumas das alterações realizadas nos termos dos procedimentos:
- Restauração de dente permanente anterior por Restauração de dente permanente anterior com resina composta;
- Obturação de dente permanente unirradicular por Tratamento endodôntico de dente permanente anterior;
- Obturação em dente permanente birradicular por Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular;
- Obturação em dente permanente com três ou mais raízes por Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes;
- Obturação de dente decíduo por Tratamento endodôntico de dente decíduo.
Confira a listagem completa das alterações realizadas aqui.
*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED
Referências bibliográficas:
4 abr. 2024 
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