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Tudo que você precisa saber sobre Residência Médica

A regulamentação da Residência Médica no Brasil ocorreu em 1977. No entanto, até hoje existem muitas dúvidas sobre sua legislação. Padrão ouro na especialização médica, a residência é regida por leis específicas tornando o cenário “confuso”. O residente, médico formado, às vezes é julgado como estagiário, por outros como trabalhador celetista, o que culmina com uma grande confusão entre seus direitos e deveres.

Pensando nisso, a PEBMED, através da AMERERJ (Associação dos Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro), reuniu as principais perguntas feitas pelos residentes nos últimos dois anos.

Residência Médica: perguntas e respostas

Quem é responsável pela residência médica?

A residência é um programa de pós-graduação gerenciado pelo MEC. Seu regimento é determinado pela Comissão Nacional de Residência Médica, formada com a participação dos órgãos do governo, entidades médicas e representação dos residentes.

Minha atividade na residência tem que ser sempre supervisionada?

Sim. O médico residente deve exercer suas atividades sempre sob supervisão, ponto fundamental para seu aprendizado. A residência por definição é um programa de pós-graduação com treinamento em serviço sob supervisão.

Ao final da residência médica terei que fazer a prova de título da especialidade médica?

No Brasil, há duas formas legais de você ser titulado como especialista. Após o término da residência médica ou através da prova de título das especialidades. Não é obrigatório que um médico egresso de um programa de residência realize a prova de título para ser considerado especialista.

Dica da PEB: Como passar nas provas de residência médica?

Minha unidade pode fazer regras específicas?

O programa deve ser conduzido a partir das diretrizes da CNRM, mas cada unidade deve ter seu regimento próprio para organização interna e definição de questões locais. Lembrando sempre que uma determinação local jamais poderá ser contra uma lei federal.

O residente pode ter algum desconto na bolsa de residência?

O médico residente, embora não seja um trabalhador com vínculo formal, para que esteja segurado, deve se filiar ao regime de seguridade social, sendo retido 11% do valor da sua bolsa, com exceção das entidades filantrópicas, que é de 20%. Além do INSS, algumas associações de residentes podem cobrar uma pequena taxa mensal, de forma facultativa. Descontos de imposto de renda, imposto sindical, vale-refeição ou qualquer outro desconto é ilegal e não deve ocorrer.

Posso trancar a residência?

Após ser aprovado no programa, o residente pode se afastar por um período de um ano pelo serviço militar, entendimento que se estendeu às mulheres nos últimos anos. Outras possibilidades são o afastamento por doença e pela licença maternidade de quatro meses obrigatórios prorrogáveis por mais dois meses. Cabe ressalvar que nesse período o residente não faz jus a bolsa. Nos casos de doença com período de afastamento maior do que 15 dias e licença maternidade, o residente deverá receber pelo INSS até o seu retorno, quando novamente receberá da instituição.

Veja mais: 7 dicas para ter um bebê durante a Residência Médica

 

Qual é o meu horário da residência?

A legislação prevê uma carga horária de “até” 60h semanais com um plantão de “até” 24h semanais, com descanso obrigatório de 6h após plantão e, ao menos, um dia de folga semanal, preferencialmente no final de semana. Salientando que devem ocorrer atividades teórico-práticas entre 10 e 20% do período.

O residente tem direito a férias anual?

Claro, as férias são garantidas por lei. O correto são 30 dias por ano, preferencialmente de forma ininterrupta. A definição quanto ao período deve ser prevista no regimento de cada instituição, isso porque cada programa tem suas particularidades. A escolha deve ser sempre em comum acordo entre residente e instituição.

Posso fazer algum estágio fora?

Para que o programa seja acreditado, ele deve seguir o currículo mínimo de competências definido pela CNRM. Algumas instituições, por não terem à disposição todos os requisitos, podem realizar convênios com outras.

De forma semelhante, mesmo não sendo obrigatório, o residente pode ter um período disponível pra rodar em alguma cadeira de sua escolha fora da unidade de origem. Para isso, é preciso que ocorra o comum acordo entre as unidades. Algumas unidades já mandam residentes para fora do país, no entanto não há ainda legislação específica para essa questão. Veja nosso vídeo sobre o tema:

Posso ser reprovado ou desligado do programa?

A residência é um programa de pós-graduação. Como tal, o médico residente deverá ser avaliado quanto ao conhecimento nas habilidades propostas. A avaliação pode ser objetiva, de forma escrita ou através de avaliação subjetiva. A avaliação também pode contemplar aspectos como pontualidade, relação interpessoal, comportamento, entre outros. Dessa forma, um residente pode ser considerado inapto para determinado requisito. Quanto a expulsão, já é uma questão mais delicada. Na ocorrência de um fato local muito grave que impossibilite a permanência do médico no serviço, o fato deve ser contrário a conduta prevista no estatuto interno e ser levado às instâncias superiores. Em alguns casos de conflitos pessoais, por exemplo, o médico poderá solicitar a transferência para outra unidade a fim de continuar sua formação.

Leia também: Você conhece os dramas da residência médica?

Qual o valor e dia correto de receber a bolsa de residência médica?

O valor da bolsa é de R$ 3.330,43, em vigor desde 03/16. Algumas instituições já pagam um valor acima do estabelecido como forma de incentivo, o que é permitido. Não há definição de data específica quanto ao dia de pagamento. Contudo, não poderá se estender além do mês subsequente.

Como posso denunciar alguma irregularidade do meu programa?

A melhor maneira é sempre tentar resolver internamente. Se for constatado alguma irregularidade, o caminho correto é preceptor > coordenador do programa de especialidade > coordenador do programa de residência da unidade. Se não for possível, o residente tem algumas possibilidades: comissão estadual de residência médica, associação dos médicos residentes do estado específico, associação nacional dos médicos residentes ou até mesmo através da CNRM. Todos os e-mail e contatos estão listados abaixo.

Na página da Comissão Nacional de Residência Médica você encontra toda a legislação vigente referente à residência médica.

AMERERJ – Associação dos Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro
www.amererj.org.br
Facebook: Amererj

ANMR – Associação Nacional dos Médicos Redidentes
www.anmr.org.br
Facebook: ANMR oficial

CNMR – Comissão Nacional dos Médicos Residentes
https://portal.mec.gov.br/residencias-em-saude/residencia-medica

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Autor:

joaozanconato

21 Comentários

  1. Avatar

    Sobre pensão alimentícia como funciona a legalidade de desconto? Não encontro nada sobre o assunto. Pode me ajudar?

    • Avatar
      Ana Carolina Pomodoro

      Olá, Rodolfo! Seu questionamento é sobre pensão alimentícia para o residente médico?

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      João Felipe Zanconato

      Olá, na verdade não há pensão alimentícia. A instituição é obrigada por lei a conceder alimentação ao Residente durante as atividades desempenhados na instituição, seja no plantão ou atividades diárias.

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    Todas as instituições são obrigadas a conceder auxílio moradia?

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      João Felipe Zanconato

      Oi Gabriela,

      Sim, legalmente todas as instituições são obrigadas a conceder auxílio moradia. No entanto, na prática isso não ocorre. Muito tem se discutido sobre isso. A própria CNRM estuda uma forma de tornar essa determinação viável, uma vez que nem todas as unidades dispõem de espaço físico para alojamento, ou mesmo condições financeiras para auxílio.

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    Olá
    A respeito de médico que está no período probatorio de concurso público
    Se este passou na residência ele pode pedir o tracamento da vaga por um ano como se fosse serviço militar?

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      tambem gostaria de saber

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        João Felipe Zanconato

        Olá, infelizmente o ingresso em concurso público não garante o direito ao trancamento do início da residência. Muita dúvida surge em relação ao serviço militar. Legalmente o médico convocado para o serviço médico militar tem direito de pedir trancamento em um serviço por um ano. Posteriormente o direito foi concedido as mulheres e aos médicos que servem como voluntários, mas é importante frisar que esse período é somente de um ano.

        João Felipe Zanconato

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    Olá, médico que é concursado público e está enfrentando problemas de escalas de atividades entre as atividades de um dia da residência e o concurso, pode requerer trancamento da residência médica por período de um ano? Ou pedir licença desde dia de atividade e ter as horas totais repostas ao final do tempo da residência?

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    Olá Boa tarde.. gostaria de saber se o descanso pós plantão de 6 horas preconizado a todo residente que faz o plnatão noturno deve tb ser incluido nas 60 horas semanais ou essas horas não devem ser incluídas ? obrigado pela ajuda…

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    JESSE PONTES

    Olá, bom dia!

    Médico residente pode abrir empresa para prestar plantões por fora?
    Se sim, o mesmo perdi o valor da bolsa ?

    Grato desde já.

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    Olá, gostaria de saber sobre transferência da residencia, no caso do cônjuge ser concursado e precisar transferir para a cidade que ele está.

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    Gostaria de saber se o residente que precisa de licença médica por qualquer patologia como pneumologia,psiquiatria ENFIM qualquer problema e leva o comprovante da licença de um médica fora do serviço da residência,E obrigado também a ter o parecer do serviço médico da própria residência
    Ou só o atestado que foi levado pelo residente e o suficiente?
    Obrigado

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    Gostaria de saber se o residente afastado por motivos de saude por mais de 15 dias, tem a obrigação de entrar no INSS, ou se só afim de receber a bolsa?

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    Se uma pessoa que iria fazer o exame para residência está impedido porque quebou a mão com a qual escreve, existe forma de fazer a prova oralmente.

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    Eduardo Costa

    João Felipe, fico impressionado como o curso de medicina no Brasil é abreviado. O brasileiro faz 7200 horas em 6 anos e já pode exercer a profissão. Na residência, os médicos em treinamento trabalha apenas 60 horas por semana, enquanto o recomendado é 80 horas. Contudo, alguns programas de residência, como na Icahn Medical School at Mount Sinai, exigem 100 horas por semana. A formação mínima de um médico americano começa com um bacharelado de 4 anos em Science, Technology, Engineering and Mathematics (o famoso STEM). Durante o bacharelado, o futuro médico aprende Calculus AB and BC, Statistics, Cellular and Molecular Biology, Chemistry and Biochemistry (2 anos, 4 cursos, 1 ano de laboratório), Physics (incluindo Quantum Mechanics), Writing e Computational Skills. No bacharelado STEM, o estudante faz 6400 horas, talvez mais. São 40 horas por semana, 40 semanas por ano, durante 4 anos. Depois, o estudante faz o MCAT, um exame com Chemistry and Physics, Critical Analysis and Reasoning Skills, Biology and Biochemistry e Behavioral Science. Na Medical School, o futuro médico estuda 80 horas por semana, 48 semanas por ano, durante 4 anos, perfazendo um total de 15360 horas. Então, começa a bateria de exames de licenciamento, USMLE step 1 (ciência básica e matemática), USMLE step 2 Clinical Knowledge (CK), USMLE step 2 Clinical Skills (CS). Nesse último exame, o candidato a residente é avaliado para Communication and Interpersonal Skills (CIS), Spoken English Proficiency (SEP) e Integrated Clinical Encounter. No último exame, o candidato mostra conhecimento de vários sistemas computacionais, como EPIC e Cerner. Então, começa a residência, por exemplo em Internal Medicine (a área escolhida para a maioria, talvez devido à popularidade da Dra Lisa Sanders e sua criação literária, House, M.D. Na residência, serão 80 horas por semana, 50 semanas por ano, durante 3 anos. Há programas que exigem 100 horas por semana, mas a ACGME recomenda 80. Na residência, o médico faz mais 12 mil horas, no mínimo. Finalmente, temos a fellowship, que são mais 8000 horas para cardiologia, por exemplo. Minha pergunta é: Como os brasileiros conseguem aprender, em 12480 horas o que um americano leva 33760 horas? Onde os médicos brasileiros aprendem coisas como Quantum Mechanics (importante para projetar novas drogas em Precision and Personalized Medicine), robótica (robots cirúrgicos), Image Processing, EHR, laser, Fourier Optics, Virtual Reality (para fazer coisas como ARVeo 3D Artificial Reality Microscop, usado em neurocirurgia) e outras coisas mais? Na minha opinião, João Felipe, os brasileiros deviam aumentar a duração do curso para 8 anos, como nos Estados Unido, de acordo com a interpretação moderna do Flexner Report. Para exercer a medicina, o mínimo deveria ser os mesmos três exames americanos. Os exames poderiam ser aplicados em inglês mesmo, já que a maioria dos livros e artigos estão em inglês. Além do exame, o futuro médico brasileiro deveria fazer mais 3 anos de residência, com 80 horas de trabalho por semana, sem direito a férias. Acho que os pacientes brasileiros merecem o mesmo respeito que os pacientes americanos ou franceses.

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      Eduardo, na verdade a duração de um curso médico nos EUA é de 4 anos. Antes disso o que se faz é um pre-med, com duração de dois anos, totalizando 6 anos de curso, assim como é feito no Brasil. A carga horária de um curso médico no Brasil é de 8 horas diárias, com pausa de 1 hora para o almoço. Com exceção de algumas disciplinas mais voltadas para cursos de engenharia biomédica, as outras todas são feitas também no curso brasileiro, que aliás tem outras disciplinas que não são contempladas com a mesma profundidade no curso médico americano. Em relação à residência médica, sim, você tem certa razão. Nos EUA as residências podem ter duração um pouco mais longa, em média 1 a 2 anos a mais. A residência médica brasileira não é, necessariamente, feita durante 3 anos. Na verdade, a minoria é feita nesse tempo. A duração de uma residência médica brasileira varia de 3 a 6 anos, mas a maioria das áreas não são de acesso direto e necessitam de uma segunda residência, de um período de 2 a 3 anos, para que o médico tenha o título de especialista, totalizando um período de 5 a 6 anos para a maioria das especialidades médicas brasileiras, seja clínica ou cirúrgica. Às vezes nós falamos da saúde de outro país com uma visão de cachorro vira-lata, quase depreciando a formação médica brasileira, mas essa visão é equivocada.
      Agora, se é um interesse teu avaliar toda essa questão de diferença de formação e respeito com os pacientes, eu te aconselho a pensar também no respeito ao profissional de saúde. Você já comparou a remuneração média e as condições de trabalho de um médico no Brasil com as de um médico nos EUA ou na França? Garanto que você vai ter uma surpresinha. Se um médico brasileiro receber o que um médico estadunidense recebe, ele pode tranquilamente fazer uma residência com duração de um ou dois anos a mais.
      Um outro ponto para finalizar, sobre as provas de residência nos EUA e no Brasil, o processo seletivo nos EUA é um pouco mais intimista, porém lá a quantidade de vaga de residência é maior do que a de médicos que se candidatam. Para preencher a quantidade de residentes necessária para atuação em solo americano, o governo tem que recorrer a um processo amplo que convoca médicos de tudo quanto é lugar no mundo, senão fica sem residente médico nos EUA. Isso é uma situação completamente contrária à do Brasil, onde se formam uma média de 10.000 médicos por ano e só há 7.000 vagas de residência. Falta vaga, os médicos recebem uma bolsa mínima do governo para sobreviver e trabalham durante 12 horas por dia (no mínimo) como um especialista. É por isso que a prova de residência lá, o USMLE, tem três steps (sendo o segundo dividido em duas partes), enquanto no Brasil se faz apenas uma prova teórica e, em alguns locais, uma prova prática. Pensa direitinho porque as vezes a gente fala umas coisas e não considera o contexto todo. Uma vez ouvi que médicos deviam fazer uma prova de conhecimento para exercer a profissão depois de formados da mesma forma que os médicos alemães. Ótimo, então dá uma formação universitária com os mesmos recursos de uma formação alemã, professores como os alemães, estrutura como os alemães, daí você passa uma prova para brasileiros como se faz lá. Beijos de luz.

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        Prezada Luz. Por acaso todo mundo na minha família faz ou está tentando fazer residência nos Estados Unidos. Em tese, um americano pode fazer só dois anos de faculdade (college) e entrar no curso de medicina. Entretanto, nenhum curso de medicina aceita estudantes sem o bacharelado completo. O outro ponto é: Na maioria dos estados, os médicos americanos não podem exercer a profissão sem ter completado a residência. Em um estado, o médico pode fazer apenas um ano de prelim. Em outros, dois anos de residência são suficientes, mas não existem residência de 2 anos. Em suma, medicina nos Estados Unidos é difícil. Entretanto, uma coisa chamou minha atenção na sua resposta — de onde você tirou que o Brasil só tem 7000 vagas de residência? Eu também pensava assim, que havia 7000 vagas, até ler um documento chamado Demografia Médica, onde se fala em 22 mil vagas.

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      Maria Victoria

      É uma pena que as pessoas ainda endeusem o sofrimento, privação de sono, carga horaria excessiva (que muitas vezes nao significa aprendizado), em detrimento de ensino e vivencia otimizada para o aprendizado e saúde mental por menos de 4 salarios mínimos. Tente trabalhar 100h/semana pra ver o que sobra de você em 5 anos. Ainda queremos saúde ou estou muito enganada?

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        Eduardo Costa

        Maria Victoria, concordo plenamente com você. Trabalhar 100 horas por semana é muita coisa, até 80 horas é demais. O médico não se alimenta direito, não faz exercícios físicos, volta tarde da noite, cansado e dirigindo, o que pode causar acidentes. A propósito, o residente americano não ganha 4 salários mínimos. Se fizer bem as contas, ganha 2 salários mínimos.

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          Nós EUA o poder de compra é maior. O valor da bolsa residência de lá garante um poder de compra maior do que o brasileiro.

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