Sua privacidade é a nossa preocupação
Criamos uma Política de Privacidade, que abrange a forma como registramos, protegemos, utilizamos, divulgamos, transferimos e armazenamos as informações de nossos clientes. Dedique alguns minutos para ler e se familiarizar com as nossas práticas. Caso você não concorde com esta Política de Privacidade, não utilize nossos produtos e nem forneça seus dados pessoais à PEB MESTRE.
1. Coleta de Dados Gerais
A prioridade da PEB MESTRE é assegurar a privacidade e a segurança das informações dos usuários cadastrados (“Usuário”).
Portanto, esta Política de Privacidade tem por principal objetivo definir as políticas adotadas pela PEB MESTRE quanto à coleta, uso e divulgação de informações pessoais. Ao utilizar os produtos da PEB MESTRE, e dar o seu aceite nesta Política de Privacidade no momento do cadastro, o usuário reconhece e aceita a adoção das práticas, conforme descrito neste Instrumento e de acordo com a legislação brasileira, principalmente o Marco Civil da Internet e a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
A PEB MESTRE se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para atender aos requisitos legais e/ou de tecnologia. Todas as modificações serão avisadas através dos nossos veículos oficiais de comunicação com o Usuário com a data de início de vigência, sendo que o Usuário, ao permanecer no sistema, demonstra que concorda com as modificações realizadas.
2. Cadastro
O objetivo da PEB MESTRE, ao permitir que o Usuário voluntariamente coloque suas informações, é facilitar a navegação nos produtos da PEB MESTRE e o uso de suas ferramentas, e quando já integradas com os sistemas dos meios de pagamento digitais, a realização das transações comerciais, conforme comandos inseridos pelos próprios Usuários. Portanto, a pró-atividade do Usuário em inserir os seus dados significa que ele quer ser beneficiado com as ferramentas dos produtos da PEB MESTRE e concorda com os termos de privacidade, inclusive com o seu compartilhamento com terceiros, afiliados e/ou parceiros da PEB MESTRE, sendo dentre eles, sistemas de pagamentos digitais, para a correta prestação dos serviços pelos produtos da PEB MESTRE. Ao selecionar fornecedores e parceiros, a PEB MESTRE tem em consideração os respetivos processos de tratamento de dados, e a preocupação de manter a devida segurança para o não compartilhamento indevido.
Para se tornar um Usuário, o primeiro passo é o seu cadastro pessoal da pessoa física, onde nome completo, data de nascimento, sexo, CPF, telefone de contato, login, e-mail, senha e dados para pagamentos (na realização de compras nos produtos da PEB MESTRE) são dados obrigatórios. Se o Usuário interessado é pessoa jurídica, outras informações serão necessárias para finalizar o cadastro, tais como razão social da empresa, CNPJ, além das mesmas informações previstas no cadastro da pessoa física, mas com relação ao seu representante legal. A PEB MESTRE também pode pedir, quando o Usuário se registra em qualquer aplicativo da PEB MESTRE, outras informações pessoais, como CEP, formação, ano de formação, universidade e especialidade. Reforçamos que não é obrigatório o Usuário fornecer as informações pessoais que foram solicitadas, mas, caso escolha não fornecê-las, em muitos casos, a PEB MESTRE não poderá oferecer acesso aos seus produtos, conteúdos, serviços ou responder seus questionamentos.
No caso do Usuário inserir dados pessoais de terceiros, para a correta prestação dos serviços dos produtos da PEB MESTRE, o Usuário fica única e exclusivamente responsável por garantir que este terceiro tenha autorizado a inserção de seus dados, isentando desde já a PEB MESTRE de qualquer indenização em virtude desse tratamento de dados do terceiro, mesmo que este não seja propriamente o Usuário dos produtos da PEB MESTRE.
As informações podem ser colocadas tanto durante o cadastro, quanto num momento posterior de preferência do Usuário para alterar seu perfil pessoal e/ou de sua empresa e/ou requerer o acesso a determinadas ferramentas. Tratam-se de informações pessoais e dados sobre nossos clientes que utilizamos para identificar e entrar em contato individualmente. Dentre as possibilidades de informações adicionais, vale reforçar que os dados pessoais do Usuário, com exceção de sua identificação nos produtos da PEB MESTRE, nunca serão exibido para os demais Usuários e o Usuário somente terá acesso integral aos produtos da PEB MESTRE, mediante login e senha.
O Usuário tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os dados sobre ele referentes à sua decisão de ter se tornado um Usuário. Se o Usuário revogar o seu consentimento e autorização do uso dos seus dados nos produtos da PEB MESTRE, este removerá seus dados para futuras consultas, mas algumas informações permanecerão arquivadas, para o fim único e exclusivo da PEB MESTRE poder atender aos requisitos legais do Marco Civil da Internet e do seu interesse legítimo, nas formas permitidas pela legislação.
Todas as informações pessoais são protegidas e garantidas que não serão compartilhadas indevidamente. As informações pessoais podem ser solicitadas a qualquer momento em que o Usuário esteja utilizando ou em contato com a PEB MESTRE. Algumas informações podem ser compartilhadas entre afiliados e parceiros PEB MESTRE, sendo que a PEB MESTRE exige destes manutenção e protocolos de segurança para evitar o compartilhamento indevido. Ressaltamos que podemos juntar estas informações com outros dados com objetivo de melhorar nossos produtos, conteúdo e publicidade para os Usuários.
Para mudanças mais importantes, os produtos da PEB MESTRE fazem uso de criptografia de senha e protocolos de confirmação via e-mail.
Ressalta-se ainda que o login e a senha que dão acesso ao cadastro do Usuário são de uso pessoal e intransferível deste, razão pela qual a PEB MESTRE não se responsabiliza por eventual manipulação não autorizada dessas informações por terceiros que tenham tido acesso ao login e senha do Usuário, e devendo, portanto, o Usuário tomar todas as medidas necessárias para manter em sigilo as referidas informações. O Usuário compromete-se a notificar a PEB MESTRE imediatamente, através da seção “Fale Conosco”, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
3. Informações pessoais coletadas pelos produtos da PEB MESTRE
Os produtos da PEB MESTRE utiliza-se do aplicativo de “cookies”, “pixel tags” e “web beacons” (dados automaticamente baixados no computador do Usuário que demonstram as suas atividades na internet, dados demográficos, fluxo de tráfego e comportamento dos Usuários) para permitir sua correta identificação, além de melhorar a qualidade das informações oferecidas em seu portal para os Usuários. O uso regular de “cookies”, “pixel tags” e “web beacons” é uma prática aceitável na indústria, pois permite o armazenamento de informações importantes, como, por exemplo, os acessos do Usuário nos produtos da PEB MESTRE, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado e sempre buscar a melhora na experiência de uso dos produtos da PEB MESTRE pelo Usuário. Se não for a vontade do Usuário receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu Web browser (navegador da Web) com estas opções, caso seu browser disponha do recurso. Essas tecnologias ajudam a PEB MESTRE a entender melhor o comportamento do Usuário,informa que partes de seus sites as pessoas visitaram, além de ajudar e medir a eficácia das propagandas e pesquisas na web. A PEB MESTRE trata as informações coletadas por cookies e outras tecnologias como informações não pessoais. Porém, à medida que os endereços do Protocolo da Internet ou identificadores similares sejam considerados informações pessoais pela lei local, também tratamos esses identificadores como informações pessoais. Similarmente, à medida que as informações não pessoais sejam combinadas com informações pessoais, tratamos as informações combinadas como informações pessoais para os propósitos desta Política de Privacidade.
Além das informações pessoais fornecidas, os produtos da PEB MESTRE tem a capacidade tecnológica de recolher outras informações técnicas, como o endereço de protocolo de Internet do Usuário, o sistema operacional do computador, o tipo de browser e o endereço de websites de referência. A PEB MESTRE pode também coletar informações como ocupação, idioma, código postal, código de área, identificador único de dispositivo, URL de referência, localização e fuso horário em que um Produto da PEB MESTRE é utilizado para que possa entender melhor o comportamento do Usuário e melhorar os seus produtos, serviços e propaganda. A PEB MESTRE também coleta informações sobre atividades do Usuário em seus sites e em seus outros produtos de forma não identificável. Essas informações são agregadas e usadas para ajudar a PEB MESTRE a fornecer informações mais úteis para os seus Usuários e para entender que partes de nosso site, produtos e serviços são de mais interesse. Como descrito acima, a PEB MESTRE usa tecnologias para rastrear o uso dos serviços e produtos, incluindo o consumo de conteúdo, e ela pode associar essas informações com outras informações que tem sobre os seus Usuários, incluindo informações pessoais, criando assim um perfil atualizado de tempos em tempos.
A PEB MESTRE também usa as informações que coleta sobre os seus Usuários, incluindo informações pessoais, para avaliar e melhorar a eficácia dos serviços (incluindo publicidade e programas patrocinados), para desenvolver novos serviços e para a análise de mercado. A PEB MESTRE pode ainda combinar esta informação com informações que obtiveram de terceiros, de forma agregada, e/ou fornecê-la a terceiros que consideram apropriados, para por exemplo, criar um relatório sobre a porcentagem de Usuários registrados residentes em uma área geográfica ou especialistas de uma determinada idade, ou qual a percentagem de participantes em uma pesquisa de mercado selecionou uma determinada resposta a uma pergunta. A PEB MESTRE também pode usar informações pessoais para avaliar o desempenho de uma campanha de publicidade e fornecer resultados agregados destas informações para o anunciante, desde que o Usuário não seja pessoalmente identificável.
Conforme já determinado anteriormente, a PEB MESTRE não fornecerá as informações pessoais do Usuário a terceiros sem prévia autorização do mesmo, com exceção de casos onde são necessários para responder às solicitações judiciais de entidades governamentais, somente nos limites do Marco Civil da Internet e da Lei de Proteção de Dados Pessoais, com o propósito de proteção de direitos, propriedades e/ou segurança dos produtos da PEB MESTRE, de seus Usuários e/ou do público em geral (terceiros, na forma da lei).
A PEB MESTRE deverá, a seu critério, examinar as informações armazenadas nos seus bancos de dados com o propósito de identificar Usuários com múltiplas identidades ou pseudônimos para fins legais e/ou de segurança, para dirimir quaisquer disputas, solucionar problemas, e garantir que os Usuários não estejam utilizando os produtos da PEB MESTRE para fins ilícitos, nos termos e condições da presente Política de Privacidade. Em outra hipótese, se a PEB MESTRE for obrigado por lei, ordem judicial ou outro processo legal, a divulgar alguma informação pessoal do Usuário, não hesitará em cooperar com estes agentes, nos limites previstos no Marco Civil da Internet e da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, por meio deste instrumento, o Usuário autoriza a PEB MESTRE a divulgar estas informações pessoais para atender somente aos fins acima indicados.
A PEB MESTRE ainda declara para os devidos fins que envida seus melhores esforços para garantir a proteção da privacidade dos Usuários nos produtos da PEB MESTRE e manter a respetiva exatidão, com sistemas de segurança que garantem a proteção destes dados, com salvaguardas físicas, administrativas e técnicas razoáveis para proteger as informações pessoais do Usuário de acessos, utilização ou divulgação não autorizados. Como a PEB MESTRE tem como política a não participação na prática de venda ou intercâmbio de dados pessoais com terceiros para fins promocionais, a PEB MESTRE também requer que os seus fornecedores protejam tais informações do acesso, utilização ou divulgação não autorizados.
4. Permissão para a PEB MESTRE processar informações sobre o Usuário
As informações cedidas pelo Usuário e registradas devido ao uso do sistema e que não o torne identificável pessoalmente (como o padrão de navegação, por exemplo), os denominados dados anonimizados, serão utilizadas pela PEB MESTRE e servirão como insumos para o mapeamento de informações de mercado, formação de estatísticas dos produtos da PEB MESTRE e o direcionamento de suas ações de marketing. Através do cadastramento, uso e fornecimento de informações à PEB MESTRE, o Usuário deliberadamente aceita os Termos de Uso e condições da Política de Privacidade sobre o uso de suas informações anonimizadas.
As informações cedidas pelo Usuário que o torna pessoalmente identificável, conforme indicadas no item 2 acima, tem como único objetivo fazer com os Usuários dos produtos da PEB MESTRE se relacionem com as ferramentas ali disponíveis e/ou com os outros Usuários, de forma a atender, única e exclusivamente, os comandos realizados por estes Usuários nos produtos da PEB MESTRE.
Além disso, as informações fornecidas são usadas para: (i) administrar a conta dos Usuários a fim de customizar cada vez mais os serviços; (ii) processamento dos comandos pedidos pelos próprios Usuários diretamente nos produtos da PEB MESTRE, tais como as ferramentas requisitadas no ato do cadastro ou de forma posterior e/ou o débito dos valores nos cartões de crédito, quando expressamente informados pelos Usuários; (iii) para comunicar atualizações dos produtos da PEB MESTRE; (iv) quando autorizado no ato do cadastro, para a comunicação de novidades e ações de marketing da PEB MESTRE ou de parceiros, através da tecnologia opt-in; e/ou (v) quando exigido pelas autoridades, nos limites do Marco Civil da Internet e da Lei de Proteção de Dados Pessoais, para atender a pedidos de investigação destes órgãos.
Neste sentido, para desativar a sua conta na PEB MESTRE, atualizar os seus dados, corrigir os mesmos ou pedir o seu descastramento das mensagens recebidas, direito este garantido ao Usuário na forma da lei, o Usuário poderá acessa o link de descadastramento no final dos e-mails, o painel de configurações diretamente nos produtos da PEB MESTRE ou mediante pedido aos administradores do site pelo e-mail [email protected].
Portanto, quando é indicado que a PEB MESTRE utiliza as informações pessoais do Usuário no âmbito de um pedido, comando, transação ou acordo (ou para a preparação dos mesmos), ou para fornecer ao Usuário serviços solicitados pelo mesmo (tais como acesso à Plataforma PEB MESTRE), essa informação é pedida por ser necessária para a correta prestação dos serviços ao Usuário.
Quando é indicado que a PEB MESTRE utiliza as informações pessoais do Usuário para fins de marketing, melhoria ou desenvolvimento de seus produtos e/ou serviços, para motivos de segurança, ou por requisitos regulamentares fora do âmbito do acordo ou pedido do Usuário, tal é efetuado com base nos interesses legítimos da PEB MESTRE ou de terceiros ou com a autorização do Usuário. A PEB MESTRE pode usar suas informações de conta para administrar sua conta, responder às suas perguntas e enviar comunicações administrativas sobre os serviços. Algumas vezes, a PEB MESTRE pode convidar o Usuário a participar de pesquisas e entrevistas para melhoria de seus produtos, mudanças em seus serviços e conhecimento de mercado para a PEB MESTRE, afiliados e parceiros. Todos esses eventos são administrados pela PEB MESTRE ou por terceiros agindo em nosso nome. Algumas dessas pesquisas e entrevistas solicitarão informações pessoais e de contato, que o Usuário poderá fornecer se assim desejar. Algumas vezes, a PEB MESTRE pode oferece ao Usuário a oportunidade de receber informações ou serviços adicionais da própria PEB MESTRE ou de terceiros. Caso o Usuário queira receber essas informações, poderá ser solicitado o fornecimento de informações pessoais para satisfazer o seu pedido e a PEB MESTRE pode usar essas informações, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
A PEB MESTRE implementa tecnologia, políticas de segurança e outras medidas para proteger os dados pessoais que tem sob o seu controle contra acessos não autorizados, usos indevidos, alteração, destruição ilegal ou acidental e perda acidental. A PEB MESTRE também exige que todos os nossos funcionários, outras pessoas que têm acesso ou estão associados com o processamento de seus dados respeitem a sua confidencialidade. A PEB MESTRE usa métodos de segurança para determinar a identidade de Usuários registrados, para que os direitos e restrições apropriadas possam ser aplicadas para esse Usuário. Verificação confiável de identidade do Usuário é chamado de autenticação. A PEB MESTRE usa ambas as senhas e nomes de Usuário para autenticar os Usuários, e somente estes são responsáveis por manter a segurança de suas credenciais de login.
4.1. Os e-mails que o Usuário envia
Esta Política de Privacidade não se aplica a informações, conteúdo, informações de negócios, idéias, conceitos ou invenções que o Usuário envie para a PEB MESTRE por e-mail ou outra forma de comunicação. Se o Usuário quiser manter a privacidade ou a exclusividade do conteúdo ou informações de negócios, idéias, conceitos ou invenções, não as envie para a PEB MESTRE em um e-mail ou outra forma comunicação, tais como correio, telefone ou mensagens.
4.2. E-mails e comunicações enviados pela PEB MESTRE
A PEB MESTRE coleta informações adicionais sobre os seus Usuários a partir de fontes de terceiros, quando a estes autorizados, para nos ajudar a melhorar os nossos serviços e produtos. Por exemplo, a PEB MESTRE poderá usar informações de terceiros para verificar e atualizar as informações de registro do Usuário e para personalizar os serviços prestados a este, incluindo a publicidade. Ao registar-se, o Usuário está consentindo a receber certas comunicações, que podem ser emails, notificações, pop-ups, banners, mensagens de texto e outras formas de comunicação para fornecer conteúdos, publicidade, informativos sobre os produtos e serviços da PEB MESTRE, parceiros e afiliados.
5. As obrigações do Usuário
É dever do Usuário obedecer aos atuais Termos de Uso, como publicado pela PEB MESTRE na sua Plataforma e/ou em seu site, e a presente Política de Privacidade, o que inclui respeitar propriedade intelectual de terceiros.
O Usuário não deve executar download, upload ou qualquer forma de disseminação de material ou informação de caráter violento, ofensivo, racista ou xenofóbico ou qualquer um que viole o espírito e objetivos da PEB MESTRE e sua comunidade de Usuários.
O Usuário não deve prover à PEB MESTRE e/ou a qualquer outro Usuário informações que ele acredite serem danosas à sua pessoa, profissional ou socialmente. Dessa forma, ao publicar comentários em locais públicos dos produtos da PEB MESTRE ou em qualquer canal de comunicação da PEB MESTRE, o Usuário deve ter em conta que estas informações serão visualizadas por outros Usuários e o público em geral.
O Usuário deve se registrar na PEB MESTRE ter acesso a todos os serviços, todavia, caso não se registre, o Usuário terá acesso limitado. Mesmo que o Usuário não tenha se cadastrado, a PEB MESTRE coleta informações não pessoais sobre o seu uso dos serviços através de cookies. As informações não pessoais que esta coleta inclui a origem de referência, se for o caso, o tipo de navegador, informações sobre seu dispositivo, o material visto, versão do App, tempo de uso, frequência de uso, local, hora e data que o Usuário acessou os produtos da PEB MESTRE.
6. Usuários Menores de Idade
Informações de menores de idade não poderão ser submetidas aos prdutos da PEB MESTRE por pessoas com idade inferior a 18 anos, sem o prévio consentimento dos pais ou responsável. É terminantemente proibido que menores de idade naveguem e façam uso das diversas ferramentas dos produtos da PEB MESTRE, sem o referido consentimento.
Caso informações de menores de idade sejam submetidas aos produtos da PEB MESTRE, pedimos que o Usuário apresente o consentimento específico, dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, em nome do menor. Com a aceitação dos termos previstos nesta Política de Privacidade, no ato do cadastro, ficará tacitamente entendido que este consentimento foi dado pelos pais ou responsável, e que as informações inseridas no cadastro, junto com as informações dos menores de idade, são destes responsáveis, ficando estes exclusivamente responsáveis pelo conteúdo acessado pelos menores de idade.
7. Período de Retenção e Exportação dos Dados
A PEB MESTRE não irá reter informações pessoais mais tempo do que o necessário para o cumprimento da finalidade para as quais as mesmas foram processadas, incluindo a segurança do processamento em conformidade com as obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, contabilidade e termos de retenção estatutária), litígios quanto ao processamento, e para o estabelecimento, exercício ou defesa de seu interesse legítimo.
No entanto, ao cancelar o seu cadastro, o Usuário terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar do último dia de acesso nos produtos da PEB MESTRE para exportar os seus dados. Após este prazo, a PEB MESTRE não garantirá mais a disponibilidade dos dados do Usuário, sendo que o Usuário tem ciência que, pela legislação em vigor, este possui uma obrigação de manter um backup físico destes arquivos pelos prazos exigidos em lei, independente dos serviços e/ou produtos fornecidos pelos produtos da PEB MESTRE.
Novamente, a PEB MESTRE poderá divulgar informações pessoais quando acreditar que (1) é necessário para cumprir os requisitos legais válidos tais como uma lei, regulamento, mandado de busca, intimação ou ordem judicial; ou (2) é razoável em resposta a uma ameaça física a um Usuário ou a terceiros, para proteger a propriedade ou defender ou fazer valer os direitos legais e interesse legítimo da PEB MESTRE, seus usuários e terceiros.
8. Canal de Comunicação com o Usuário
Se o Usuário tiver qualquer dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou sugestão sobre os produtos da PEB MESTRE, ele poderá encaminhar um email para o [email protected].
A mensagem do Usuário será encaminhada para o membro responsável pelo tratamento das informações do Usuário, à luz da Lei de Proteção de Dados Pessoais, que, para todos os fins e efeitos, é Pedro Gemal Lanzieri.
9. Direito de Apresentar Queixa
Se o Usuário considerar que o processamento das suas informações pessoais, por parte da PEB MESTRE, não está em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, tem o direito de apresentar queixa: (i) diretamente junto da PEB MESTRE, mediante envio de um e-mail para [email protected]; e/ou (ii) junto das autoridades de proteção de dados competentes.
10. O compromisso da PEB MESTRE com a Privacidade de seus Usuários
Para a PEB MESTRE estar certa de que as informações pessoais de seus Usuários estão seguras, esta comunica suas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários e impõe estritamente as salvaguardas de privacidade na empresa.
A PEB MESTRE se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento e as alterações entrarão em vigor após a publicação da Política de Privacidade modificada. Se a PEB MESTRE fizer quaisquer alterações materiais a esta Política, o Usuário será notificado por e-mail (enviado para o endereço de e-mail incluído no perfil da sua conta) e/ou por meio de um anúncio no momento em que a mudança se tornar eficaz. A PEB MESTRE encoraja os seus Usuários a revisar periodicamente esta Política de Privacidade para obter as informações mais recentes sobre as práticas de privacidade da PEB MESTRE. Se o Usuário não aceitar os termos desta Política de Privacidade, a PEB MESTRE pede que este não se cadastre nem use os produtos e/ou serviços da PEB MESTRE. Portanto, ao continuar a usar os produtos e serviços após alterações feitas para esta Política de Privacidade, o Usuário concordará com tais mudanças de forma tácita.
Agradecemos a sua atenção.
Bruno Afonso Lagoeiro Jorge
Data de atualização: 08 de Agosto de 2020.
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