A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda de suplementos alimentares, chás e shakes produzidos pela empresa Labornatus do Brasil. A medida, publicada no dia 19 de abril, através da Resolução RE 1.344, de 18/4/2023, foi tomada após a identificação de falhas graves de boas práticas de fabricação na sede da empresa, localizada em Marataízes, no Espírito Santo.
Em inspeção sanitária conjunta realizada pela Anvisa, pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo e pela Vigilância Sanitária Municipal de Marataízes foram encontrados problemas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à documentação, estrutura física, higiene do estabelecimento e dos trabalhadores, controles de pragas, potabilidade de água, qualidade, segurança de matérias-primas e do produto final, além de falhas no Programa de Controle de Alergênicos.
Vale lembrar que a falta do cumprimento das regras de boas práticas de fabricação de um produto pode impactar a qualidade e a segurança do resultado final. A suspensão da fabricação seguirá até que a empresa providencie as devidas adequações estabelecidos na legislação sanitária vigente.
A Anvisa orienta os consumidores que compraram os produtos da marca a não consumi-los e a entrarem em contato com a empresa para obter informações sobre o recolhimento.
Como identificar os produtos
A empresa possui produtos de marca própria, com logomarca. Além disso, a Labornatus fabrica produtos para outras empresas distribuidoras de alimentos. O rótulo desses produtos contém a marca do distribuidor, mas deve incluir também os dados do fabricante (razão social, CNPJ, endereço completo):
Fabricado por: LB NATUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ou LABORNATUS DO BRASIL, CNPJ 34.882.599/0001-56. Rua Vitória, nº 12, Ilmenita, Marataízes/ES.
Orientações que centros de saúde devem seguir
Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem adquirido os produtos da marca Labornatus não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (nome fantasia: Labornatus do Brasil), CNPJ 34.882.599/0001-56, para obter orientações sobre o recolhimento.
Resposta do fabricante
“A LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos LTDA. (LB NATUS – CNPJ 34.882.599/0001-56), informa que em atenção à determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada através da Resolução-RE 1.344, de 18/04/2023, serão recolhidos todos os lotes de todos os Produtos. Apesar de não haver indícios ou evidências de que o consumo dos produtos ofereça riscos à saúde, a determinação descrita solicita que o recolhimento seja efetuado. Informamos que já demos início a uma investigação interna para apurar o motivo do Procedimento Operacional Padronizado não estar sendo cumprido. A LB NATUS informa que já está realizando as medidas cabíveis para atender a todos os critérios solicitados pelos órgãos competentes. Mais uma vez, reiteramos nosso compromisso em fornecer produtos de qualidade excepcional e cumprir rigorosamente os requisitos estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores. Caso você tenha adquirido algum destes produtos, pedimos que não o consuma e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor, através do telefone (28) 3532-4800, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00 ou pelo e-mail [email protected] para obter a troca ou o reembolso. A troca do produto em referência é gratuita ao cliente”, informou o fabricante em seu portal. Para mais esclarecimentos, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor através do telefone (28) 3532-4800, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00 ou pelo e-mail [email protected]
13 nov. 2023 
9 min. 
