Na última sexta-feira (5), no Dia Nacional da Saúde Brasileira, profissionais da área de todo o país se reuniram na Casa de Portugal, em São Paulo, para debater ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa foi da Frente pela Vida. A Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde busca soluções aos problemas acumulados e potencializados pela pandemia de covid-19 na área de saúde no país.
A Conferência Livre reuniu no palco lideranças da saúde, representantes de diversas instituições, com diferentes trajetórias, etnias e representatividades.
“Esta sala está cheia de gente apaixonada pela saúde e pelo SUS. Defendemos um SUS público, longe das gambiarras das organizações sociais e das terceirizações, com uma carreira pública que restitua também a dignidade de seus trabalhadores. Destaco as diversas entidades presentes que temos dedicado equipes e grupos de trabalho à elaboração dessas propostas, amparados nos preceitos da ciência e da tecnologia, mas também na ética do cuidado e na participação popular”, disse em seu discurso inicial a presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rosana Onocko, que coordenou o evento.
Confira abaixo alguns dos principais pontos de discussão levantados no evento.
Melhor cobertura nas regiões Centro-Oeste e Norte
O coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (REDE APS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Luiz Augusto Facchini, destacou a importância de avançar com os serviços públicos de saúde para as regiões Centro-Oeste e Norte do país.
“Temos que avançar nos vazios assistenciais do Centro-Oeste, da região Norte e mesmo em lugares do interior das regiões Sudeste e Sul. A maior concentração de infraestrutura do SUS está nas regiões Sul e Sudeste, e ainda assim, mesmo nesses territórios, temos vazios, temos carências e escassez. Precisamos equalizar toda essa situação de modo que a nossa população desfrute das melhores condições de saúde e de um padrão de excelência do Sistema Único de Saúde, desde a vigilância em saúde articulada com o processo de trabalho das equipes de saúde da família no território até as mais sofisticadas intervenções de modo coordenado em função da atenção básica e atenção primária à saúde”, ressaltou.
Atenção a favelas e periferias
Já a liderança do Movimento Sanitário, a cientista pública Sônia Fleury, falou sobre a necessidade de incluir as pessoas, sobretudo periféricas, nas discussões de saúde.
“Nós temos que voltar a fazer política nos conectando com a população, com a miséria, com o sofrimento. Tem que ser feita uma estratégia de saúde com as favelas e periferias porque eles já estão mobilizados, já estão organizados, são potentes e nós temos que estar juntos aprendendo e fazendo junto. Para isso, precisamos ter comitês populares de saúde que se mantenham organizados para exigir do governo que ele cumpra com os princípios da democracia e do SUS”, afirmou.
Atenção aos povos indígenas
A assistência à saúde nas terras indígenas (TIs), que vem ameaçando a vida dos povos originários em todo o país, também foi lembrado no evento. Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana, Júnior Hekurari Yanomami, falta água potável, medicamentos e assistência médica.
“O SUS é importante para a saúde nas comunidades do povo indígena, mas muitos povos indígenas estão sem saúde. Esse ano estamos só, o povo Yanomami principalmente, perdendo muitas crianças por falta de atendimento, de médico e de medicamento. Precisamos do apoio de toda a sociedade que defende a democracia para o SUS. Nós já denunciamos muitas vezes: hoje tem muitas comunidades que estão sem profissionais da saúde, sem remédio, sem nenhum tipo de segurança. Além disso, estamos sofrendo invasão à terra indígena Yanomami há seis anos. Contaminaram nossos rios e muitas crianças estão morrendo de febre porque as águas foram contaminadas. Sofremos muito durante a pandemia e não recebemos auxílio público para as nossas comunidades”, alertou.
Reestruturação do PNI
Para o representante da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), Carlos Ocké, a aplicação de um programa emergencial em 2023 terá uma importância decisiva para que o SUS ofereça atendimento às demandas represadas durante a pandemia.
“É necessário reestruturar o Programa Nacional de Imunização (PNI). Saúde é investimento e sem meios financeiros não há como melhorar a gestão do SUS ou viabilizar a sua sustentabilidade a longo prazo”, pontuou.
Um documento elaborado pela ABrES visa conferir estabilidade ao gasto público federal em saúde no longo prazo, a partir de uma nova regra de piso com base na despesa empenhada ou liquidada do último orçamento, com reposição da inflação do período anterior (IPCA), acrescida da taxa de crescimento da população idosa (proxy da transição demográfica) e de um fator de correção de iniquidade no acesso à saúde.
As resoluções do evento serão examinadas durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para 2023.
4 abr. 2024 
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