O governo de Portugal planeja abrir vagas para médicos brasileiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS), similar ao nosso Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao déficit de atendimento nos cuidados de saúde primária do sistema português.
Como, de acordo com o Ministério da Saúde português, este não é um concurso, mas sim uma manifestação de interesse destinada a potenciais candidatos. Interessados devem enviar a candidatura para o e-mail: [email protected].
Benefícios
O número de profissionais contratados deve ser entre 200 e 300, mas ainda faltam detalhes de como ocorrerão essas contratações. O governo português divulgou que se tratará de contratos com a duração de três anos em centros de saúde das regiões de Lisboa, Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. O salário é de 2.863 euros (cerca de R$ 15 mil), vale-refeição de 6 euros por dia, moradia e 22 dias de férias, como é costume no país, para uma carga-horária de 40 horas semanais.
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Requisitos e burocracia
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), órgão ligado ao Ministério da Saúde do país, ainda está elaborado as condições contratuais específicas para essa leva de contratações de médicos não especialistas. Contudo, é esperado que os candidatos tenham no mínimo cinco anos de experiência de atuação e o reconhecimento de qualificações estrangeiras em Portugal, a revalidação do diploma.
A parte burocrática do processo sempre é considerada a mais trabalhosa para médicos imigrantes. “O que é mais complicado de se fazer é o processo da burocracia, da permissão de trabalho a ter os documentos todos que são necessários. Não é só a equivalência do diploma que é uma realidade difícil. Além das provas e todo encaixe nessa questão da equivalência, tem toda uma questão de papelada”, confirma o médico imigrante Rafael Duarte ao Portal.
Pensando nisso, o governo português aprovou, no dia 24 de agosto, a versão final de um decreto que prevê reconhecimento automático dos diplomas médicos de estrangeiros contratados para o SNS.
Ainda assim, os médicos contratados passarão por um período de integração com supervisão de um médico do SNS.
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Críticas e situação atual
As associações médicas do país receberam com críticas o anúncio do governo português. A Ordem dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos se mostraram contrárias a contratação de estrangeiros no SNS. As organizações consideram que o governo português deveria investir em uma maior remuneração para atrair os médicos formados em Portugal. Uma das principais críticas é a de que a ajuda de moradia oferecida aos médicos brasileiros também poderia ser ofertada aos portugueses.
Neste ano, o SNS já passou por greves de médicos pedindo melhores condições salariais. Novas manifestações já estão marcadas e há perspectiva de uma nova paralisação nacional para os dias 14 e 15 de novembro. Contudo, os sindicatos e o governo ainda estão em negociações. Residentes também já realizaram greves no mês de agosto deste ano e os médicos de família têm cumprido apenas a carga horária normal, sem horas extras.
Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.
9 abr. 2024 
4 min. 
