O Centro de Operações de Emergência (COE), subordinado ao Ministério da Saúde, lançou um plano de contingência nacional contra a varíola dos macacos e a classificou na categoria 3, ou seja, com nível máximo de emergência no Brasil, determinada em cenários de excepcional gravidade. A partir dessa classificação o governo federal pode declarar emergência em saúde pública de importância nacional.
A classificação de nível 3 está no Plano de Contingência Nacional para Monkeypox, documento de 31 páginas que fixa diretrizes para prevenir, tratar e combater a doença. O texto elaborado pelo COE traz orientações sobre como agir em isolamento de casos suspeitos, identificação de sintomas, realização de campanhas de conscientização, testagem, entre outros pontos.
A classificação de nível máximo para a monkeypox acontece pela existência de casos confirmados em todo o território nacional com transmissão comunitária, além da falta de medidas de imunização e tratamento.
Este grau de alerta estabelece a varíola dos macacos como uma ameaça de relevância nacional com impacto sobre diferentes esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), exigindo uma ampla resposta governamental.
“Este evento constitui uma situação de excepcional gravidade, podendo culminar na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional- ESPIN”, diz o documento.
O protocolo do COE argumenta que o governo brasileiro tem enfrentado dificuldades em adquirir insumos devido ao cenário de escassez global:
“O SUS vem envidando esforços para aquisição desses insumos para a população brasileira, mas cabe destacar que, no momento,não há disponibilidade no mercado internacional de vacinas ou medicamentos para tratamento para aquisição pelo Brasil”, diz o documento.
De acordo com o documento, o grupo solicita o planejamento de uma Estratégia Nacional de Vacinação contra o vírus, levando em consideração o cenário epidemiológico e a disponibilidade de vacinas.
Inicialmente, o público-alvo para imunização seria composto por profissionais de saúde com alto risco de contaminação e pessoas que tiveram contato com casos suspeitos e confirmados, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Até o fechamento desta matéria, o Brasil registrou 2.293 casos confirmados na enfermidade, segundo dados do Ministério da Saúde. Há ainda outras 2.363 ocorrências suspeitas. O estado de São Paulo acumula o maior número de casos com 1.636 registros.
Varíola dos macacos: Anvisa faz recomendações sobre triagem clínica para doação de sangue
STF dá cinco dias para União e estados detalhar combate à doença
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu prazo de cinco dias nesta segunda-feira (15/8) para a União e os governos estaduais informarem as estratégias adotadas até o momento para enfrentar a varíola dos macacos.
A determinação foi realizada a partir de uma ação do PSB apresentada na última semana. O ministro também estabeleceu que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União também se manifestem em cinco dias.
O partido ainda deseja que estados, municípios e Distrito Federal sejam autorizados a determinarem a vacinação compulsória a pessoas de grupos de risco, além de exigir passaporte vacinal, como aconteceu na pandemia de Covid-19.
Além disso, os representantes do PSDB solicitam medidas de prevenção à varíola dos macacos visando especificamente a população LGBTQIA +, que seria potencialmente mais vulnerável em relação à enfermidade.
*Esse artigo foi revisado pela equipe médica do Portal PEBMED.
3 abr. 2024 
5 min. 
