A tuberculose é um problema de saúde pública mundial e, nesse contexto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) elaborou uma lista com 30 países de maior prioridade para redução da tuberculose. O Brasil encontra-se na listagem com 68,7 mil pessoas que adoeceram por tuberculose (TB) em 2020 e 4,5 mil óbitos em 2019. Outro ponto, que cabe destacar, é a incidência de TB em pessoas vivendo com HIV: 5.837 pessoas em 2020. Com base nessa problemática, foi construído o Segundo Plano Nacional para o fim da Tuberculose com estratégias de 2021-2025.

Vale pontuar, também, que o enfermeiro tem um papel fundamental para cumprimento das ações e por essa razão faz-se necessário o desenvolvimento de sua autonomia na abordagem do cuidado ao paciente.

Frente a essa realidade, vale apresentar os 3 pilares desse Plano Nacional para o fim da Tuberculose, pontuando, de forma posterior, a abordagem dos profissionais de enfermagem:

3 pilares do Plano Nacional para o fim da Tuberculose

Pilar 1 – Prevenção e cuidado integrado centrados na pessoa com tuberculose

O primeiro objetivo desse pilar é oportunizar o diagnóstico de todas as formas de tuberculose.  Dessa forma, destacam-se 3 ações que podem ser realizadas pelo enfermeiro:

1. Intensificação da busca ativa de TB.
2. Intensificação da avaliação dos contatos.
3. Promover ações de diagnóstico precoce da TB sensível e resistente.

Sabe-se que o enfermeiro de família possui autonomia para solicitação dos exames para diagnóstico de TB, tais como, baciloscopia diagnóstica (BAAR), teste rápido molecular para tuberculose (TRM-TB), cultura e radiografia de tórax. Ademais, a busca de sintomáticos no território e o diagnóstico diferencial da Covid-19 são condutas essenciais para prevenção e cuidado integrado centrados na pessoa com tuberculose, tal qual a educação em saúde dos demais profissionais que estão sob sua supervisão, para busca dos sintomáticos (tosse por 3 semanas ou mais ou pessoas em vulnerabilidade com tosse, independentemente do tempo, como, por exemplo as pessoas em situação de rua) e investigação do quadro para diagnóstico.

• É importante salientar que o diagnóstico precoce da TB sensível e resistente é uma estratégia para diminuição da contaminação dos contatos. Por essa razão, o TRM-TB é o exame preferencial para diagnóstico da TB pulmonar ou laríngea em adolescentes e adultos e é indispensável nos casos de reinfecção ou novo tratamento após abandono. O enfermeiro deverá seguir os protocolos do município no qual atua e, caso esteja disponível, solicitará BAAR + TRM-TB + cultura + TS. O TRM-TB pode apresentar 5 resultados:
  • MTB não detectado (Negativo);
  • MTB detectado e resistência à rifampicina não-detectada (Positivo para tuberculose, sem resistência à rifampicina);
  • MTB detectado e resistência à rifampicina detectada (Positivo para tuberculose, com resistência à rifampicina);
  • MTB detectado e resistência à rifampicina indeterminada (Positivo para tuberculose, resistência à rifampicina inconclusiva – repetir o teste em nova amostra);
  • Sem resultado/inválido/erro (Inconclusivo – repetir o teste em nova amostra.

Após o resultado do TRM-TB, o enfermeiro poderá dar seguimento aos cuidados para tratamento da tuberculose sem resistência na Atenção Primária à Saúde (mensalmente, com solicitação de BAAR, avaliação clínica e prescrição da medicação) e/ou encaminhar o paciente com resistência à rifampicina para a rede terciária. Nesse viés, é oportuno informar que todo paciente que foi diagnosticado com tuberculose precisará comunicar aos contatos domiciliares para rastreio do agravo – tanto os contatos sintomáticos, quanto os assintomáticos – por meio de radiografia de tórax ou PPD e a investigação da doença ativa, com BAAR ou TRM-TB, nos casos sintomáticos.

Ainda com relação ao tratamento do paciente com tuberculose, convém mencionar que a dose de administração será prescrita levando em consideração o peso do paciente. Essa informação é relevante pois durante as consultas mensais do paciente o enfermeiro (ou o médico) deverá pesar o paciente e a equipe deverá reavaliar a dosagem da medicação, caso seja indicado. Também vale ressaltar, que o tratamento de TB ocorre em duas fases: intensiva (com RHZE 2 meses) e manutenção (com RH 4 meses) subsequente.

Outro ponto que vale observar na abordagem da tuberculose no território pelo enfermeiro é monitorar pacientes que possuem maiores vulnerabilidades – pessoas vivendo em situação de rua; pessoas vivendo com o HIV; pessoas privadas de liberdade; indígenas e pessoas com infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) – intensificando ações de prevenção e oportunizando o atendimento integral a esses indivíduos de forma multiprofissional.

Pilar 2 – Políticas arrojadas e sistema de apoio

O Segundo Pilar desse Plano Nacional para o fim da Tuberculose considera aspectos mais gerenciais, como o fortalecimento do compromisso político para garantir recursos adequados; a participação da população nas estratégias; as articulações intra e intersetorial de estratégias para enfrentar a pobreza e outros determinantes sociais da tuberculose; e o fortalecimento das ações de vigilância e monitoramento dos indicadores do agravo.

Nesse sentido, o enfermeiro poderá desempenhar o seu papel, de acordo com a esfera a qual está inserido, ou seja, seja ele do âmbito municipal, estadual ou federal. O enfermeiro de âmbito municipal, por sua vez, tem a possibilidade de construir espaços de discussão, como os colegiados gestores e de divulgar informações a respeito do diagnóstico situacional do território, podendo investir em estratégias intersetoriais.

Outra responsabilidade do enfermeiro, no nível municipal, é a de monitorar o tratamento do paciente com diagnóstico de tuberculose, a fim de garantir o tratamento correto e evitar óbitos por TB. Nos casos relacionados a óbitos por TB, é conveniente a existência de comissões de prontuário e comitês de óbitos municipais para avaliação e melhoria dos serviços ofertados.

• • Outros aspectos essenciais estabelecidos nesse pilar, embora não sejam do âmbito municipal, que vale a pena referir são:
    Fortalecimento de Políticas Públicas;
  • Disponibilizar insumos para o diagnóstico da TB, da TB resistente e da ILTB;
  • Disponibilizar medicamentos para o tratamento de todas as formas de TB e ILTB;
  • Promover sistemas de informação (SI) atualizados para controle da TB (Sinan, SITE-TB, IL-TB, GAL, e-SUS, entre outros) que serão utilizados nos âmbitos municipais para monitoramento dos pacientes com TB e ILTB.

Pilar 3 – Intensificação da pesquisa e inovação

O último pilar do atual Plano Nacional para o fim da Tuberculose estabelece parcerias para pesquisas no país e inclui tecnologias e iniciativas inovadoras para aprimorar o controle da TB. Este item, apesar de frequentemente relacionado ao âmbito federal, é motivado por todo profissional de saúde – inclusive enfermeiros – quando esses desenvolvem e divulgam pesquisas em seus locais de trabalho para o desenvolvimento científico e propõe metodologias ao cuidado do paciente com tuberculose.

Reflexões acerca dos Pilares

Em suma, faz-se imprescindível a leitura do Plano Nacional para o Fim da Tuberculose, com estratégias de 2021-2025, por todos os enfermeiros que atuam no enfrentamento à tuberculose no Brasil, para desempenharem sua autonomia profissional durante: a anamnese; o exame físico; a investigação; o tratamento; a manutenção; a vigilância em saúde; o fortalecimento de políticas públicas intersetoriais e interdisciplinares; e na intensificação da pesquisa e da inovação. Posto isso, concerne aos enfermeiros acessarem as referências utilizadas para elaboração do presente artigo, bem como os conteúdos referentes à Tuberculose e ILTB do Nursebook e desempenharem suas atividades com primazia.

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