Ter a própria clínica médica é o objetivo de muitos médicos que desejam empreender e conquistar a tão sonhada independência profissional. No entanto, vale lembrar que abrir um empreendimento pode se tornar um desafio. Afinal, são tantas normas e burocracias que envolvem a regularização. Além disso, se o médico não tiver a orientação certa, o processo será muito mais complexo e demorado.
Sendo assim, para te ajudar a conquistar esse sonho, separamos os principais passos que você precisa seguir para regularizar a sua clínica de forma segura.
Este artigo foi produzido em parceria com a Contabileasy Med.
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Definir a natureza jurídica da clínica médica: primeiro passo
A natureza jurídica está relacionada à área de atuação da sua clínica. É ela que vai te diferenciar dos outros serviços. Seguem alguns exemplos de naturezas jurídicas que a sua clínica poderá ter:
- Sociedade Limitada Unipessoal: nesse caso, o médico é o único responsável pela gestão e operação da clínica.
- Sociedade Simples: nesta natureza jurídica, dois ou mais médicos compartilham a responsabilidade de atuar na gestão da clínica.
- Sociedade Empresária Limitada: nesse caso, os médicos podem abrir sociedade com profissionais que não atuam na sua área.
O segundo passo é: definir o regime de tributação.
Os contadores responsáveis pela legalização da sua empresa farão uma análise tributária para definir o melhor regime de tributação para ela. Os regimes mais utilizados são: Simples Nacional (muito utilizado por empresas que estão começando) e Lucro Presumido (utilizado por empresas que faturam acima de 30 milreais).
Vale lembrar que estar no regime errado pode implicar em grandes consequências para sua empresa (você poderia pagar impostos a mais sem necessidade, por exemplo).
Por fim, cumprir normas da Anvisa e providenciar o alvará.
E o terceiro passo é: a sua clínica precisa ter a Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária! Principalmente por se tratar de uma instituição que lida diretamente com a saúde de terceiros. Nesse caso, a contabilidade cuidará de todo processo para conseguir esse documento.
Além disso, a sua contabilidade também precisa entrar em contato com a prefeitura do seu município para saber de todos os detalhes referentes ao valor do alvará de funcionamento.
O alvará é um dos principais documentos relacionados à abertura da sua empresa! Ele será o responsável por dar início ao funcionamento da sua clínica.
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21 ago. 2023 
4 min. 
