De certo, a pandemia trouxe muitas modificações para a vida de todos nós brasileiros. Crianças, adultos e idosos tiveram suas vidas modificadas. Muitos de nós perdemos pessoas queridas e a vida se transformou de forma rápida. Um sentimento de incerteza atinge a todos nós, profissionais, pais e familiares. As crianças e adolescentes tiveram suas vidas transformadas, principalmente nas questões relacionais e escolares, que são tão caras para essa fase da vida.
O direito a proteção à criança e ao adolescente se faz mesmo em tempos de pandemia. O artigo 7º do Estatuto da criança e do adolescente prevê que este público “têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência” (BRASIL, 2012). Mesmo em condições atípicas, este grupo, dada sua vulnerabilidade, merece atenção.
O cenário econômico na pandemia
A pobreza e a fome são, sem dúvidas, uma das mais preocupantes questões que envolvem as famílias brasileiras. Certamente, um dos impactos mais cruéis é a diminuição da renda familiar, ocasionada pelo isolamento social e a contenção do trabalho e suas consequências durante a pandemia, que causam a diminuição da qualidade de vida das famílias. De acordo com o INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira:
Em 2017, aproximadamente 13 milhões de crianças e adolescentes eram considerados pobres. No grupo etário de 0 a 5 anos, a proporção de pobres era de 22,8% ou 3,9 milhões de pessoas. Entre as crianças de 6 a 14 anos, a pobreza alcançava 23,4% ou 6,7 milhões de pessoas; e, entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 20,5% eram pobres ou 2,1 milhões.
Se no período de pandemia houve um auxílio financeiro paras as famílias de baixa renda, não havendo continuidade ou melhorias nas condições econômicas ou no desenvolvimento de emprego no Brasil, há uma preocupação emergencial com elas e, por isso, uma preocupação com as crianças e adolescentes que dependem de seus responsáveis para o cumprimento de suas obrigações.
A preocupação maior no momento, além do adoecimento, é a condição alimentar. A segurança alimentar e nutricional tinha a escola como grande aliada no processo de garantias diárias de refeições. Cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes têm a principal refeição do dia centrada na escola. Os estabelecimentos públicos de ensino da educação básica fazem parte do programa de segurança alimentar de forma indireta e é lá que crianças e adolescentes recebem avaliações de condições de saúde.
A saúde de crianças e adolescentes na pandemia
Em relação a condição de saúde das crianças e adolescentes durante a pandemia, Pacheco et.al. (2020), nos diz que: “atualmente, as crianças e adolescentes são pouco afetadas pela doença em todo o mundo. A maioria delas apresenta a doença na forma assintomática ou leve. Mas mesmo essa população apresentando poucos casos com gravidade considerável, são veículos de transmissão para os adultos e os idosos”.
Essa condição de transmissibilidade levou ao isolamento e ao distanciamento dessa população de seus ciclos sociais. E também é uma preocupação no que diz respeito à atenção à saúde.
Os riscos de interrupção ou redução na prestação de serviço público de saúde, principalmente do que pode ser considerado essencial, é alarmante. A redução na oferta de serviços comumente à disposição de crianças e adolescentes, assim como gestantes, puérperas e lactantes, gera angústia, principalmente em relação ao indefinido tempo de retorno das atividades.
Riscos graves já alertados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) sobre a interrupção do calendário vacinal devem ser uma preocupação de todos. Outras que também devem ser trabalhadas na equipe de saúde são a violência familiar, pelo aumento do tempo de exposição, intensificado pela falta de instituições que promovem a vigília de crianças e adolescentes, como é o caso da escola, dos grupos sociais coletivos e da clínica da família, por exemplo.
Os profissionais de enfermagem pertencentes a atenção básica podem usar de tecnologia para chegar até as crianças e adolescentes. Além disso, de forma adequada, realizar contatos para cuidar dessa população. Algumas medidas são importantes serem garantidas na proteção das crianças e adolescentes e são obrigatórias, no sentido jurídico, uma vez que deve se garantir tais condições.
Garantias importantes:
- Buscar avaliar a condição alimentar das crianças e adolescentes e intervir na relação da continuidade alimentar durante a suspensão das aulas;
- Participar da elaboração de propostas possíveis da continuidade alimentar, podendo ser em kits de retirada, ou ainda organizada para a entrega no local da residência, conforme previsto em resolução do FNDE/MEC;
- Interagir com o conselho tutelar e de outras instituições, como o ministério público e varas da infância e da adolescência, para evitar violências de todos os tipos, lembrando do canal disque 100 e de sua popularização, além de outras medidas preventivas e assistenciais;
- Para crianças que vivem em abrigos, dispor serviço de saúde e avaliação em seus territórios, realizando o cumprimento da recomendação de ações em abrigos durante a pandemia de Covid-19 e compreendendo, junto a outros profissionais, o quadro de saúde integral das crianças e adolescentes.
- Avaliar e realizar a intervenção sobre a relação familiar no domicílio, podendo utilizar recursos tecnológicos para tal proposição, se atentando para o quadro psíquico das crianças e seus familiares e seus comportamentos;
- Discutir com as famílias e a população em questão os impactos da pandemia e construir de maneira singular planos de cuidado que atendam a essas crianças e adolescentes;
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Outras medidas podem ser construídas de acordo com a necessidade da família. O aspecto educacional na figura da prevenção de doenças além do Covid-19, deve ser tratado por enfermeiros e outros profissionais da saúde, no objetivo de buscar na integralidade do cuidado uma saída para um melhor condição de saúde da população. Esse interesse também pode ser benéfico no desvelar de diagnósticos que provocam o adoecimento e. assim, intervir condições que possam gerar complicação a essas crianças.
Referências bibliográficas:
- BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Versão atualizada. Brasília, 2012. Disponível em: Acesso em: 30 novembro 2020.
- INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: . Acesso em: 30 de novembro 2020.
- Pacheco ST de, Nunes MDR, Victória JZ, Xavier W da S, Silva JA da, Costa CIA. Recomendações para o cuidado à criança frente ao novo corona vírus. Cogitare enferm. [Internet]. 2020 [acesso em 30 de novembro de 2020]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/ce.v25i0.73554.
18 maio. 2022 
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