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Acordo do Mercosul prevê compartilhamento do atendimento em saúde

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A população que reside nas cidades fronteiriças do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai passará a ter acesso aos serviços de saúde em ambos os lados da fronteira, segundo prevê um dos acordos de cooperação assinados recentemente pelo Governo Federal e o Ministério da Saúde durante realização da 55ª Cúpula de Presidentes do Mercosul.

O objetivo do acordo é oferecer, de forma recíproca, atendimentos médicos às populações das cidades de fronteira. As ações podem ser combinadas entre dois ou até três países que compartilhem a mesma região de maior trânsito local de indivíduos.

A partir de agora, os quatro países poderão conceder outros direitos que acordarem bilateralmente ou trilateralmente, inclusive a atenção médica nos serviços públicos de saúde em condições de reciprocidade e complementaridade.

A saúde nas fronteiras vem sendo tratada com uma maior atenção ao longo de 2019 com ações importantes, como a intensificação de ações de vacinação; a formalização da Rede de Bancos de Leite Humano; rodada de negociação conjunta de Medicamentos de Alto Custo, além da declaração sobre hepatites virais.

Durante a reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, que aconteceu em São Paulo, no dia 1º de novembro de 2019, o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu o fortalecimento da cooperação técnica entre os quatro países membros do Mercosul para o intercâmbio de experiências com ações conjuntas nas fronteiras.

Banco de leite materno do Brasil

Os governos dos países do Mercosul assinaram um acordo que permite a transferência de tecnologia para a criação e ampliação de programa de Banco de Leite Materno. A experiência brasileira servirá de referência para os demais países que foram o bloco.

O Brasil possui a maior e mais complexa rede do mundo, sendo referência internacional para mais de 20 países por utilizar estratégias que combinam baixo custo e alta tecnologia.

São 225 bancos de leite humano, com pelo menos um desses em cada estado brasileiro. Existem ainda 212 postos de coleta, além da coleta domiciliar em alguns estados. O Governo Federal também assinou uma declaração em que os países do BRICS se comprometeram a unir esforços para criar a primeira Rede de Bancos de Leite Humano do BRICS.

Leia também: Ministério da Saúde lança publicação com principais avanços e desafios dos últimos 16 anos

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) é uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz) e o Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde (DAPE/SAS).

Outras experiências que estão sendo bem-sucedidas entre os países do Mercosul são o compartilhamento de experiências e debates sobre os perfis epidemiológicos, o aumento da cobertura vacinal, além do intercâmbio de conhecimentos no combate a doenças como as hepatites virais, agravos e doenças não transmissíveis, saúde sexual e saúde reprodutiva.

“Em relação às Américas, o Brasil consegue comprar medicamentos muito mais barato porque compramos para mais de 200 milhões de habitantes. Começamos a construir uma plataforma de compras, mas é um caminho que envolve ações das agências de vigilância, aduana, rotulagem e a questão de transparência de preços”, disse o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta.

*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED

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