Nesta quinta-feira (1), o Ministério da Justiça determinou a proibição da venda de cigarros eletrônicos (também conhecidos como vapes) em território nacional. Trinta e três empresas foram proibidas de comercializar o produto e devem retirá-los de circulação até este sábado (3).

A determinação foi emitida através do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor e publicada no Diário Oficial da União. A empresa que descumpri-la deve pagar multa diária de R$ 5 mil. De acordo com o texto publicado, a decisão leva em consideração os riscos à vida e à saúde de quem faz uso destes dispositivos, que não atenderiam às certificações dos órgãos competentes de segurança.

A proibição do cigarro eletrônico, vape e pod no Brasil já havia sido feita pela Anvisa e é mantida há 13 anos, devido aos seus malefícios para a saúde. O mesmo vale para quaisquer outros dispositivos eletrônicos para fumar (DEF).

Impacto do vaping na saúde

Usuários de cigarros eletrônicos parecem apresentar diversos efeitos pró-inflamatórios no epitélio das vias respiratórias e no parênquima pulmonar. Entre eles, o aumento da friabilidade da via aérea, com edema e elevação da resistência, deposição de partículas ultrafinas de metais pesados, além de redução da imunidade inata e respostas à infecção. Além disso, pode ocorrer elevação de citocinas pró-inflamatórias, aumento da proteólise e deposição de lipídios, favorecendo o surgimento de infecções respiratórias com maior frequência.

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As lesões crônicas pelos cigarros eletrônicos ainda são incertas, visto que a maioria dos usuários faz uso há menos de 10 anos. Alguns estudos apontam para piora de sintomas respiratórios em pacientes previamente asmáticos e portadores de doenças pulmonares crônicas. A função pulmonar não parece sofrer alterações ao longo do período avaliado, considerado precoce por muitos especialistas.

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