Uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está disponibilizando um curso online e gratuito, sobre o enfrentamento ao estigma e discriminação de populações em situação de vulnerabilidade nos serviços de saúde. O objetivo é qualificar os trabalhadores da área sobre a influência do estigma e da discriminação no processo de cuidado em saúde. Para mais informações e inscrições, clique aqui.
A elaboração do curso surgiu da necessidade de sensibilizar e instrumentalizar profissionais de saúde para uma atenção inclusiva, humanizada, interseccional e não discriminatória. O conteúdo proposto pretende atualizar, aprimorar e qualificar as práticas e construções sócio-históricas que ocorrem durante todo o processo de trabalho através da interação entre profissionais e usuários dos serviços de saúde.
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Nesse contexto, a proposta do curso autoinstrucional é promover a qualificação dos trabalhadores da saúde sobre a influência do estigma e da discriminação no processo de cuidado em saúde, instrumentalizando-os para uma atenção inclusiva, humanizada, interseccional e não discriminatória em relação às IST, HIV/Aids, Hepatites Virais, Micoses Endêmicas, Tuberculose e Hanseníase.
Módulos, aulas e certificado
Dentre os temas tratados no primeiro módulo, serão abordadas as bases conceituais, como estigma e discriminação, condições individuais, programáticas e sociais de vulnerabilidade e implicações étnicas em saúde. O curso completo conta com cinco módulos, divididos em 17 aulas em 35h de carga horária.
Os conteúdos estão alinhados às evidências científicas nacionais e internacionais, focadas nos avanços em relação ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais.
Certificados de conclusão serão enviados aos aprovados com obtenção de nota mínima de 70, por e-mail, em até cinco dias úteis após a realização da avaliação online.
A formação é uma realização da Fiocruz, através do Campus Virtual Fiocruz e a Coordenação de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência, em parceria com Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (DCCI/SVS/MS).
Enfrentamento ao estigma e à discriminação em serviços de saúde
A postura dos trabalhadores em saúde deve ser sempre a de se colocar no lugar do usuário/paciente e perceber suas necessidades, como uma das formas de acolhimento na medida em que atende e responde a essas demandas. É importante ressaltar que o acesso, fator determinante para o uso efetivo dos serviços de saúde, também resulta de fatores individuais, contextuais e relativos à qualidade do atendimento que influenciam o uso e a efetividade do cuidado.
Cabe ressaltar que essas ofertas de cursos não asseguram a essa parcela da população o fim da discriminação nos serviços prestados pela saúde mas já lhe conferem maior visibilidade a suas necessidades. É necessário lembrar que essas políticas só se viabilizam quando traduzidas à realidade específica local, exigindo um esforço conjunto, ou seja, sob a perspectiva de cada um e todos os gestores, técnicos, conselheiros e demais envolvidos na produção do cuidado em saúde, assim como de pesquisadores e ativistas sociais comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e igualitário.
Portanto, é fundamental dar voz ao usuário e ao trabalhador em saúde para se conseguir promover iniciativas de educação permanente para a transformação das relações pautadas em desigualdades evitáveis.
“Mais de um quarto dos brasileiros com diagnóstico de HIV, por exemplo, ainda não recebe tratamentos antirretrovirais, e entre as razões para a falta de acesso está o racismo estrutural, afirmou a diretora e representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Claudia Velasquez.
Para ela, isso, aliado ao estigma e às desigualdades sociais, explica o motivo que na última década o país apresentou queda de 9,8% na proporção de casos de Aids entre as pessoas brancas, enquanto entre os negros houve aumento de 12,9%. “É o racismo estrutural que existe e afasta as pessoas dos serviços”, afirmou a bióloga de 52 anos, com mestrado em saúde pública internacional.
*Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal PEBMED.
4 abr. 2024 
1 min. 
