Enfermagem

Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Tempo de leitura: 4 min.

A loucura sempre esteve entre nós e em nós. Na história da humanidade foi tratada de muitas maneiras. A relação ocidental com a loucura se transforma com o mundo cristão, desvelando uma relação mística-religiosa mesmo anterior a esse período. No decorrer da história se tornou evidente a construção de um modelo de atenção que materializava no corpo a dominação da razão sobre o comportamento diferente, considerado loucura. Para a dominação do corpo foi criada a instituição, dita de cuidado. Ou seja, um modelo institucionalizado do cuidado, para dar conta do aprisionamento dos corpos da psiquiatria.

Philipe Pinel, o pai da psiquiatria inicia o processo de construção de um modelo de cuidado, para época revolucionário, afastando um pouco a visão religiosa do fenômeno. Assim a manifestação psíquica contraditória a razão passa a ser uma doença. Este modelo perdurou até o mundo contemporâneo e resultou em diversas práticas de violência ao longo da história. Os chamados tratamentos eram na verdade uma forma de punição do comportamento em dissonância com comportamento esperado. 

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A luta antimanicomial

Na década de 60, inicia-se um movimento na Itália de contraposição ao modelo de institucionalização da vida, de pessoas com sofrimento psíquico. Este processo iniciou uma vagarosa transformação de realidade na vida das pessoas consideradas doentes mentais, ou alienados, era a desinstitucionalização. Fraco Baságlia estava a frente do processo de desinstitucionalização, mobilizando diversos setores da sociedade em prol da liberdade e da “quebra dos muros” do hospital psiquiátrico, centro das práticas institucionalizadas.

No Brasil, ícones como Nise da Silveira, já faziam um movimento de luta antimanicomial anterior a Baságlia, mas sem efetiva postula política de atenção a saúde. Apenas com a Constituição Federal de 1988 e com a criação do Sistema Único de saúde, na observância de seus princípios, aliada a uma luta internacional e com o apoio de profissionais, usuários do serviço e familiares, é que tivemos uma vitória da lei 10.216/2001, lei Paulo Delgado, reforçando o respeito a pessoa com doença mental. 

A luta antimanicomial no Brasil, não aconteceu, mas ainda está presente no dia a dia dos envolvidos no processo de cuidado, sejam eles profissionais, usuários do serviço ou seus familiares. Isso tudo porque não conseguimos avançar sem que haja constantes ataques aos direitos da pessoa com sofrimento psíquico. Isso acontece porque o movimento de reforma toa em um ponto importante do regime capitalista e modifica as relações de trabalho e de organização do serviço. Ainda questiona a forma tradicional de cuidado realizada por instituições, refutando o modelo médico-curativista e se pautando no que seria futuramente compreendido na observância de princípios como os da universalidade, equidade, e principalmente, visto o estigma social, integralidade. Além disso, cria-se aqui os primeiros passos para a modificação de organização de trabalho e de serviço, sendo a base da clínica ampliada de saúde, que move organização do serviço em uma perspectiva de cuidado intersetorial. 

Um novo modelo de cuidado foi criado e a desinstitucionalização se reforçou com os dispositivos de cuidado que se direcionava ao território da pessoa em sofrimento psíquico. A figura do centro de atenção psicossocial enquanto dispositivo e da clínica da família em um olhar integral da população, além de outros dispositivos começaram a dar outro sentido a lógica de cuidado. Esses dispositivos foram reforçados por um modelo de cuidado que busca reinserir a pessoa a sociedade, como o programa de volta pra casa, as residências terapêuticas, a criação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais entre outros direitos e benefícios.

No entanto, o cenário político e social vem provocando uma série de ataques a direitos constituídos aos usuários do serviço de saúde mental e psiquiatria. Recentes discussões sobre a cessação de portarias que desvelam direitos essenciais para as pessoas usuárias desses serviços, ocorreram nos últimos anos. A sensação de desmonte de um modelo de atenção feito por meio de luta, preocupa a sociedade, profissionais, usuários do serviço e familiares. 

Considerações

É importante salientar que o movimento de luta antimanicomial, tem esse nome uma vez que há necessidade de enfrentamento de um modelo posto como soberano, rígido e difícil de ser contraposto. Esse mesmo modelo refuta a discussão dos diversos atores da sociedade e muitas vezes volta em questões já definidas como beneficiárias, para o caminho do retrocesso, local de confortabilidade de um modelo que estigmatiza e provoca o reducionismo da condição existência da pessoa em sofrimento psíquico.

As discussões devem sempre ser feitas por órgãos políticos ou sociais, no entanto, a sociedade não pode aceitar imposição de modelo de cuidado que não encontre na dialogicidade uma solução para o cuidado mas efetivo e preterido pelos atores envolvidos. Caso esse modelo não aqui refutado seja colocado em prática, afastando o diálogo, haverá sem dúvida o retrocesso. Por isso, após 20 anos da promulgação da Lei Paulo Delgado, que seria a alavanca da luta antimanicomial no Brasil, ainda temos que usar o termo “luta”, pois esta agora tem sentido mais amplo. Caminha para construir, manter e não permitir a desconstrução de um modelo existente. 

Leia também: Enfermagem e a crise psiquiátrica: como é o atendimento?

Reforçamos a necessidade da participação social no processo de construção do modelo de cuidado em saúde na sociedade. Fortalecendo o Sistema único de Saúde (SUS) e a política de atenção à saúde mental. Ainda compreendo que todos os atores sociais devem defender um modelo de atenção que apenas evolua e não caminhe contrário a proposição pensada nos primórdios da luta antimanicomial. A luta não se esgota em si. Se reedita no palco do cotidiano e se encontra constantemente com aqueles que ainda compreende que a institucionalização do corpo é o melhor caminho para cuidado.

Institucionalização da vida, nunca poderá alcançar o real objeto do cuidado que se faz na dialogicidade. Afinal, quando alguém não se sente cuidado, em uma relação, não há cuidado. Por isso, para se construir uma política de cuidado, deve-se previamente realizar uma ampla discussão com os diversos atores da sociedade em busca do melhor modelo de cuidado em saúde. Já avançamos muito para compreender que esse é o passo inicial de qualquer construção de política de cuidado. E, é assim que devemos produzir maiores reflexões nesse contexto de atenção tão importante para todos nós.

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Publicado por
Rafael Polakiewicz

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