O Decreto Nº 11.494, de 17 de abril de 2023, criou o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds). O Comitê terá a missão de, através de ações em conjunto das várias pastas que o compõem, buscar a erradicação da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente até 2030.
A cada quatro meses, os representantes escolhidos dos Ministérios participantes do Cieds se reunirão para definir planos, analisar projetos em andamento e verificar os resultados obtidos com medidas já implementadas. A coordenação das ações ficará a cargo do Ministério da Saúde.
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Impacto da tuberculose no país
O Brasil é responsável por um terço dos casos de tuberculose das Américas, de acordo com o Ministério da Saúde. São cerca de 72,6 mil novos casos por ano e quase 5 mil mortes. As populações mais vulneráveis para a doença são as pessoas em situação de rua (risco 56 vezes maior de contrair a doença), os privados de liberdade (quase 10% dos novos casos), pessoas que vivem com HIV/Aids (nessa população a tuberculose é um dos maiores riscos de mortalidade) e a população indígena (sendo o acesso aos serviços saúde a maior dificuldade).
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Ação interministerial
Junto dos representantes da Saúde, no Cieds estarão indicados dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Justiça e Segurança Pública; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas. Além desses, de acordo com o decreto, o Coordenador poderá convidar especialistas e representantes de outras entidades, públicas e privadas, para participar das reuniões.
*Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal PEBMED.
3 abr. 2024 
5 min. 
