O senador Fabiano Contarato (REDE/ES), autor do PL 2564/2020, se comprometeu a se reunir no dia 16 de junho com representantes da enfermagem de todo país para discutir o andamento do projeto que trata do Piso Salarial Nacional da Enfermagem e do estabelecimento da jornada semanal de 30 horas.
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Pressão pela PL 2564/2020
Nos últimos dias, foram realizados diversos atos públicos, intitulados “Todos pelo PL 2564/2020. Chega de Esperar!”, em diferentes capitais brasileiras com a presença de lideranças sindicais, da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), entre outras autoridades, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades e da população sobre a difícil realidade dos profissionais da categoria e a unidade em torno do piso salarial.
Em um dos atos, realizado em Belo Horizonte, o senador Fabiano Contarato foi taxativo quanto a qualquer alteração no valor do piso da categoria. “Esta questão não pode ser decidida em portas fechadas por uma minoria de senadores. Não é porque eu fui o autor ou a senadora Zenaide relatora que iremos definir se vai reduzir ou não o valor do piso. Todos os senadores representam as suas federações, por isso o projeto precisa ser apreciado em regime de urgência pelos 81 parlamentares no Plenário”, disse em entrevista para os órgãos de imprensa.
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A vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG), Maria do Socorro Pacheco Pena, enfatizou a necessidade de manter o texto do projeto na íntegra. “A enfermagem foi explorada durante anos e esta compensação precisa vir agora com um esforço de toda sociedade para encontrar um meio viável e responsável para o pagamento do piso salarial da categoria. Vimos anos de corrupção e desvios de dinheiro da área da saúde sendo descobertos. Agora é hora de direcionar corretamente os recursos públicos com o pagamento digno à enfermagem brasileira”, ressaltou.
Pautas Históricas
A regulamentação da jornada de trabalho e do piso salarial são pautas históricas da enfermagem. O projeto que estabelece a carga horária semanal de 30 horas, por exemplo, aguarda há 20 anos votação na Câmara dos Deputados.
Dentre outras demandas da categoria estão a obrigatoriedade de sala de repouso adequada e dimensionamento do número de pacientes por profissional.
“A população brasileira apoia os profissionais, reconhece o trabalho e o sacrifício para conter o colapso sanitário. A pandemia trouxe visibilidade à dura rotina enfrentada por quem se dedica ao cuidado”, afirmou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia dos Santos.
A Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen, 2015) detectou situações onde profissionais, atuando em plantões avulsos, chegam a receber menos do que um salário mínimo. E essa situação empurra os trabalhadores da categoria para outras atividades paralelas
Além disso, há uma enorme incompatibilidade entre os salários oferecidos e as responsabilidades da profissão. Vale lembrar que um curso de graduação em enfermagem tem duração mínima de cinco anos, incluindo estágios e uma intensa carga de teoria e prática.
*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED
Referências bibliográficas:
- Coren-MG. Autor do PL 2564/2020 vai se reunir com a enfermagem na próxima semana para discutir o andamento do projeto no Senado. Disponível em: https://www.corenmg.gov.br/autor-do-pl-2564-2020-vai-se-reunir-com-a-enfermagem-na-proxima-semana-para-discutir-o-andamento-do-projeto-no-senado/
- Cofen. Campanha de valorização da Enfermagem é destaque no boletim informativo. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/campanha-de-valorizacao-da-enfermagem-e-destaque-no-boletim-informativo_87569.html
- Cofen. Enfermagem realiza ato e pede apoio do presidente do Senado ao Piso Salarial. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/enfermagem-realiza-ato-e-pede-apoio-do-presidente-do-senado-ao-piso-salarial_87464.html
20 dez. 2023 
4 min. 
