Processo de avaliação de tecnologias em saúde é aberto para gestores do SUS

Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) agora podem participar do processo de avaliação de tecnologias em saúde (ATS).

Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) podem se cadastrar para participar do processo de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) através de um formulário já disponível para acesso. Clique aqui e participe. 

O cadastro tem como objetivo criar um banco de contatos de gestores de instituições que integram o SUS: secretários (as) de saúde municipais e/ou estaduais; coordenador (a) ou chefia de uma área específica da secretaria de saúde municipal ou estadual ou do Ministério da Saúde.

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Ao preencher e enviar o formulário, o gestor demonstra interesse em participar de ações promovidas pela Secretaria-Executiva da Conitec e autoriza que entrem em contato com ele ou com a instituição em que ele atua, através de e-mail institucional ou contato telefônico. 

A Secretaria-Executiva da Conitec desenvolve outras ações de participação social, como a abertura de consultas públicas para que a sociedade envie contribuições sobre as tecnologias em avaliação. 

Outra iniciativa neste sentido é o espaço da Perspectiva do Paciente, que abre a oportunidade para que usuários do SUS relatam sobre diferentes condições de saúde e o impacto da tecnologia em saúde em avaliação em seu cotidiano, são exemplos de iniciativas que têm buscado a valorização da participação social e a transparência no processo de avaliação de tecnologias em saúde. 

Confira quais consultas públicas abertas 

Saiba mais sobre a Perspectiva do Paciente. 

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Como fazer o cadastro 

Segundo a Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), os dados deverão ser preenchidos via plataforma Participa + Brasil. As informações serão compiladas em um banco de contatos para que esses profissionais recebam informações sobre abertura de chamadas e consultas públicas, entre outras ações da Secretaria-Executiva. 

A proposta também irá colaborar para a identificação dos profissionais que atuam no sistema público de saúde das redes estaduais e municipais de todo o território nacional. A participação é aberta para todos os gestores de instituições que integram o SUS. 

A iniciativa teve início há dois anos, com o cadastro para pacientes e associações, e evoluiu com o cadastro para especialistas. Ambos os formulários seguem disponíveis para preenchimento aqui. A visão dos diversos atores colabora para que a avaliação tecnológica em saúde acolha e considere em suas decisões diferentes perspectivas. 

Dados divulgados 

Dados compilados até o dia 19 de outubro mostram que 761 pessoas (pacientes, familiares, cuidadores, entre outros) e 172 associações acessaram o sistema e concluíram o cadastro. 

A região Sudeste aparece com o maior número de pessoas cadastradas. No total, 300 doenças diferentes foram mencionadas por pacientes e por associações, como retocolite ulcerativa, esclerose múltipla, doença de Crohn, glicogenose, coagulopatias e mieloma. 

A experiência com o uso de um novo medicamento, por exemplo, pode ampliar as informações compiladas em relatórios técnicos consultados pela Conitec para que o fármaco seja incluído no SUS e distribuído gratuitamente entre os usuários. 

Com os especialistas, relatos da prática clínica podem ampliar a compreensão do plenário sobre a história natural da enfermidade e o impacto do uso ou não das tecnologias disponíveis para assistência aos pacientes. Já são 633 profissionais inscritos, que poderão participar das ações da Secretaria-Executiva da Conitec.

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Referências bibliográficas: Ícone de seta para baixo
  • Secretaria-Executiva da Conitec abre cadastro para gestores do SUS. CONITEC. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2022/outubro/secretaria-executiva-da-conitec-abre-cadastro-para-gestores-do-sus

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