A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS) recebe inscrições para a chamada pública sobre a incorporação ou não da substância mesalazina (apresentação em sachê) para o tratamento da retocolite ulcerativa idiopática leve a moderada, em pacientes adultos acima de 18 anos, em todas as extensões em terapia de indução e manutenção da remissão até a próxima sexta-feira, dia 19 de agosto.
Serão priorizadas as inscrições de pacientes com a condição de saúde e que utilizem ou já tenham utilizado a substância. Inscreva-se neste link.
Mesalazina
A substância mesalazina é indicada para reduzir as reações inflamatórias que atingem as mucosas gastrointestinais na retocolite ulcerativa idiopática leve a moderada em pacientes acima de 18 anos. É também utilizada para prevenir e reduzir as recidivas dessas enfermidades.
As versões em comprimidos e supositórios dessa substância já estão disponíveis no SUS.
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Perspectiva do Paciente
A Perspectiva do Paciente abre espaço para que usuários compartilhem com o Plenário da Conitec experiências sobre as tecnologias em avaliação ou condição de saúde relacionada.
A avaliação de uma tecnologia ou medicamento começa com a realização de uma primeira reunião, que antecede a consulta pública. Nessa reunião, o plenário emite a recomendação inicial. A partir daí, é possível que pacientes, cuidadores, familiares, tutores e associações participem da chamada pública.
Para se candidatar, é pré-requisito ter CPF válido e vivência direta com o tema de interesse e ter disponibilidade para participação em todas as etapas do processo preparatório.
Os interessados deverão se inscrever na chamada pública de interesse disponível no site da Conitec.
Quando o tema avaliado envolver critérios específicos, como estar situado em determinada linha terapêutica ou apresentar resistência a algum medicamento, é necessário que o inscrito contemple exatamente as especificidades relacionadas ao tema em avaliação apresentado na chamada pública.
Mudanças no Conitec
Um novo decreto editado pelo executivo atualiza o funcionamento e o processo administrativo da Conitec. A maior mudança acontece na estrutura e na formação do plenário, que deixará de existir e será dividido em três comitês por eixos temáticos a partir de dezembro.
Além disso, representantes dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), integrantes da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), e da Associação Médica Brasileira (AMB) ganham espaço e direito a voto na comissão.
Os atos normativos também indicam a participação nas reuniões da comissão, sem direito a voto, de representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Superior da Defensoria Pública.
A Conitec assessora o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, assim como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
4 abr. 2024 
1 min. 
