O Sistema Único de Saúde (SUS) reconheceu mais uma vez o trabalho das parteiras no último dia 20, instituído o Dia da Parteira Tradicional. É notório que a atuação das parteiras fortalece a rede de autocuidado comunitário, que auxilia na redução da mortalidade. Um conhecimento tradicional que, atualmente, ganha novos contornos com o estímulo ao parto humanizado.
Desde 2000, o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais do Ministério da Saúde visa sensibilizar gestores e profissionais de saúde para que reconheçam as parteiras como parceiras na atenção à saúde da comunidade e desenvolvam ações para valorizar, apoiar, qualificar e articular o seu trabalho ao SUS, inserindo-o entre as estratégias do órgão para a redução da morbimortalidade materna e neonatal.
Muito antes da universalização do serviço pelo SUS, em 1988, as parteiras percorriam o interior do país ajudando mães e bebês. Um trabalho reconhecido e valorizado também pelo Ministério da Saúde que, ao longo das décadas, buscou a acolhida e a colaboração de quem tem por ofício a promoção da saúde.
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Rede Cegonha
Em 2011, com o lançamento Rede Cegonha, do governo federal, a pasta incluiu o trabalho das parteiras tradicionais como elemento de saúde comunitária.
Para fomentar a qualificação das parteiras, além de cursos e formações para essas colaboradoras da saúde, foi lançado, em 2012, o “Livro da parteira tradicional”, com informações didáticas sobre gestação, saúde da mulher e do bebê, além do transcurso do parto e em que momentos é necessário buscar o suporte médico hospitalar.
No entanto, em maio do ano passado, o programa foi descontinuado pelo governo de Jair Bolsonaro.
Felizmente, a nova gestão da pasta, comandada pela ministra Nísia Trindade, reinstituiu a Rede Cegonha, que é uma estratégia reconhecida internacionalmente por garantir atendimento de qualidade, seguro e humanizado para todas as mulheres no SUS. Com ele, os governos municipal, estadual e federal devem respeitar as necessidades de todas as mulheres, inclusive, daquelas que são assistidas pelas parteiras.
Regulamentação da profissão
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que regulamenta a profissão das parteiras tradicionais. De autoria do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), a proposta prevê qualificação básica de parteira tradicional, pelo Ministério da Saúde ou por secretarias estaduais de Saúde, além do pagamento de um salário mínimo.
O PL 912/19 estabelece ainda que o SUS fornecerá às parteiras tradicionais todos os equipamentos, os instrumentos cirúrgicos e os materiais de consumo necessários à adequada prestação dos serviços. Além disso, determina que a parteira deverá encaminhar a gestante ou a parturiente para avaliação médica quando for constatada gestação ou parto considerado de alto risco.
Estima-se que existam mais de 60 mil parteiras em atuação no país, sendo 45 mil nas regiões Norte e Nordeste. Na Bahia, conforme cálculo da Rede Nacional de Parteiras Tradicionais, haveria entre 7 mil e 8 mil. No Pará, 6 mil, no Tocantins, em Mato Grosso e em Minas Gerais, mais de 5 mil. As parteiras são responsáveis pela realização de 450 mil partos anualmente.
*Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal PEBMED.
4 abr. 2024 
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