A transexualidade efetivamente deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID) manteve a condição como um transtorno mental por 28 anos.
Na prática, isso significa que transexuais passam a ser reconhecidos como indivíduos que podem necessitar de cuidados médicos, especialmente durante um processo de transição de gênero e não mais como pessoas que precisam de tratamento psiquiátrico.
Embora essa informação tenha sido divulgada em 2018, somente foi oficializada durante a 72ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2019, quando foi adotada a nova edição da CID. No entanto, cada país teve até 1º de janeiro de 2022 para se adaptar à nova norma.
Pela nova edição da CID 11, a transexualidade sai da categoria de transtornos mentais para integrar o de “condições relacionadas à saúde sexual” sendo a partir de agora classificada como “incongruência de gênero”.
A CID é um cadastro com mais de 50 mil códigos únicos para enfermidades, problemas de saúde e lesões, que é atualizada periodicamente pela OMS reunindo todos os países membros nesta decisão em plenário.
Orientações aos psicólogos
Segundo especialistas, o principal problema da patologização das identidades de gênero são as propostas de tratamento para tentativas de “cura” da transexualidade/transgeneridade/travestilidade. Os impactos, no entanto, podem se estender para todos os segmentos da vida.
E a retirada da transexualidade do CID visa impedir laudos psiquiátricos, psicológicos, que associavam a transexualidade a um transtorno mental, de ‘não aceitação do corpo’, de ‘ser uma confusão mental’, e demais termos já utilizados para a famosa “cura gay”.
Na opinião do psicólogo clínico, Waldenir Cruz, esse é mais um avanço, como foi a retirada do termo “homossexualismo” da lista de doenças mentais na década de 90. “Felizmente, nós estamos evoluindo. E a tendência é tratar as pessoas como seres humanos, independente da sua orientação sexual”, disse o especialista em entrevista ao Portal de Notícias PEBMED.
Resolução CFP nº 01/2018
Antes mesmo da decisão da OMS, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) já havia publicado a Resolução CFP n°01/2018, que orienta a atuação profissional de psicólogos brasileiros para que travestilidades e transexualidades não sejam consideradas patologias clínicas.
Segundo a conselheira do CFP, Sandra Sposito, esse é um momento histórico que consolida décadas de luta e de estudos que vêm avançando para garantir que cada indivíduo possa ter autonomia para definir e viver conforme a sua identidade de gênero. “A retirada da transexualidade do rol de patologias significa o respeito a essas identidades”, acrescentou.
A Resolução CFP nº 01/2018 visa impedir o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias.
Ela está baseada em três pilares: transexualidades e travestilidades não são patologias; a transfobia precisa ser enfrentada; e as identidades de gênero são autodeclaratórias.
Referências biliográficas:
- TRANSEXUALIDADE NÃO É TRANSTORNO. Fiocruz. Disponível em: https://radis.ensp.fiocruz.br/index.php/home/noticias/transexualidade-nao-e-transtorno
- Transexualidade não é transtorno mental, oficializa OMS. Conselho Federal de Psicologia. Disponível em: https://site.cfp.org.br/transexualidade-nao-e-transtorno-mental-oficializa-oms/
20 dez. 2023 
4 min. 
