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No próximo domingo (7) serão realizadas as Eleições 2018 para presidente, senador, deputado federal e governador. Para conquistar o eleitorado, cada candidato apresenta propostas para melhoria de diversas áreas, como educação, segurança pública, economia, políticas externa e interna. A saúde é um dos setores mais urgentes para a sociedade, tanto em âmbito nacional quanto regional.
Cada presidenciável elaborou programas de governo sobre a saúde que, se eleitos, colocarão em prática quando forem empossados. Em entrevista ao G1, representantes oficiais dos presidenciáveis relataram quais estratégias de gestão serão destinadas a este segmento, principalmente no que tange ao Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria levou em consideração os cinco candidatos mais bem posicionados nas últimas pesquisas de intenção de voto.
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Responderam aos questionamentos representantes dos candidatos Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (REDE). A equipe do candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi contatada, porém até o fechamento da matéria não houve resposta, então foram levados em consideração os pontos que constam no programa de governo de Bolsonaro.
Financiamento do SUS
Ao serem questionados sobre como seria o financiamento do SUS em relação ao teto de gastos de 20 anos, Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT) afirmaram que pretendem, na realidade, revogar a Emenda Constitucional 95 que implementou o teto de gastos; Haddad afirma ainda que irá rever a renúncia fiscal e alterar a estrutura tributária. Geraldo Alckmin (PSDB) propôs controlar o déficit primário e reduzir a dívida pública para haver recursos para o SUS, além de investir em parcerias público-privadas (PPPs). Marina Silva (REDE) disse que não pretende revogar o teto de gastos mas aumentar a participação da União. No plano de governo de Jair Bolsonaro (PSL) não há menção específica sobre financiamento do SUS, porém no documento de campanha há a criação do programa Médicos do Estado, que atenderiam em locais longínquos.
Infraestrutura do sistema de saúde
Sobre melhoria na infraestrutura do sistema de saúde pública, os presidenciáveis pretendem ampliar e melhorar o atendimento à população. Geraldo Alckmin (PSDB) quer aumentar a inclusão, o atendimento e dar a todos os indivíduos acesso igualitário, além de contar com o apoio da iniciativa privada. Marina Silva (REDE) quer ampliar a cobertura da atenção básica, mudar a forma de gerência para uma gestão integrada do SUS e garantir o acesso a medicamentos essenciais e implementar novas equipes de saúde da família. Para Fernando Haddad (PT) é essencial fortalecer o sistema com foco na atenção básica, saúde da família e diversidade no atendimento conforme a realidade de cada região. No programa de Jair Bolsonaro (PSL), há a previsão de uma estrutura de prontuário eletrônico nacional, na qual todo atendimento é registrado e os pacientes terão a possibilidade de expressar o grau de satisfação do serviço. Já Ciro Gomes (PDT), propõe reforçar o programa de imunização nacional, atenção básica e também ampliação do acesso a serviços de emergência e de urgência.
Melhoria do SUS
Por fim, para melhorar o SUS e tirá-lo da situação atual de abandono, os candidatos à presidência teceram comentários sobre quais métodos usarão para reverter o problema. Jair Bolsonaro (PSL), em seu programa de governo, criará o programa Credenciamento Universal dos Médicos, cujo objetivo é dispor toda “força de trabalho da saúde” para ser utilizada no SUS a fim de garantir o acesso ao serviço. Marina Silva (REDE) almeja criar uma gestão eficiente baseada na regionalização para combater a corrupção e os desperdícios, outra meta é investir na formação de médicos no Brasil, principalmente os médicos de família. Fernando Haddad (PT) quer aumentar o investimento na saúde para até 6% do PIB, expandir o programa Mais Médicos e investir na valorização dos profissionais de saúde. Ciro Gomes (PDT) apontou o subfinanciamento da rede de saúde como a causa do sucateamento, para Gomes é essencial focar em financiamento e na gestão de eficiência. O candidato Geraldo Alckmin (PSDB) menciona os mesmos pontos de Ciro Gomes sobre financiamento e gestão e propõe a criação de centros de excelência com base em saúde primária.
Caso queria conhecer mais propostas, o site do Tribunal Superior Eleitoral reúne todos os programas de governo dos presidenciáveis.
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*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED
Referências:
- http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-08/conheca-os-programas-de-governo-dos-candidatos-presidente
- https://especiais.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/candidatos/presidente/propostas/#
- https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/24/propostas-das-campanhas-dos-presidenciaveis-para-a-saude-o-que-sera-feito-pelo-sus.ghtml
- https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45215784
- http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/propostas-de-candidatos