Uma nova portaria (Nº 2.654, de 1 de outubro de 2020) do Ministério da Saúde prorrogou a bonificação de 20% para residência em saúde até o final da situação de emergência pelo novo coronavírus. A nova publicação altera a Portaria Nº 580, de 27 de março de 2020, que tinha prazo de seis meses de duração.
A bonificação faz parte da ação “O Brasil Conta Comigo – Residentes na Área de Saúde”, e concede o valor de R$ 667 aos profissionais que estejam cursando Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais e psicólogos.
O pagamento acontece por meio de uma plataforma digital do Banco do Brasil, todo quinto dia útil do mês. Os profissionais não precisam fazer nenhuma inscrição, já que o valor é depositado para todos os que estão inscritos em residências participantes.
Situação de emergência pela Covid-19
A situação de emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus foi declarada pelo Governo por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020. A publicação foi feita após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar situação de emergência de importância internacional, no dia 30 de janeiro.
Com a publicação, o Ministério da Saúde instaurou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV), com o objetivo de criar ações estratégicas e de vigilância sobre a situação da Covid-19 no país.
Bonificação para residentes
A bonificação de 20% sobre a bolsa de residência tem como objetivo apoiar e incentivar os profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à doença pelo SARS-CoV-2. Além disso, ampliar a cobertura na assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir o tempo de espera nos atendimentos aos pacientes de alto risco em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares.
Ao todo, mais de 52 mil residentes cujos dados de atividade foram informados pelos programas e estão ativos continuarão recebendo o adicional.
“O Brasil Conta Comigo – Residentes na Área de Saúde” é uma ação promovida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED
Referências bibliográficas:
- Saúde prorroga pagamento de bonificação aos residentes no combate à Covid-19. Portal Ministério da Saúde. https://antigo.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/47547-saude-prorroga-pagamento-de-bonificacao-aos-residentes-no-combate-a-covid-19
- Portaria Nº 2.654, de 1º de outubro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.654-de-1-de-outubro-de-2020-280804295
- Portaria Nº 580, de 27 de março de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-580-de-27-de-marco-de-2020-250191376
- Portaria Nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388