A luta antimanicomial

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O movimento da luta antimanicomial se caracteriza por uma construção de luta de diversos atores interessadas no direito das pessoas com sofrimento mental. A origem do movimento se baseia em um afastamento da proposição de um cuidado que havia suas bases na institucionalização, onde muitas vezes era a principal e única forma de cuidado. O movimento da luta se desenvolve com mais potência a partir da década de 70, influenciada pelos ideais do médico Franco Baságlia, que constitui um processo de cuidado desinstitucionalizado na Itália.

antimanicomial

O movimento

Conquanto houvesse, diversas iniciativas se iniciaram no Brasil, foi apenas com a constituição de 1988, que houve um grande movimento social e político, potencializador de uma grande discussão sobre direitos humanos, direito à saúde e os demais direitos sociais, que nasce efetivamente a proteção da pessoas com doenças mentais. No entanto, cabe ressaltar que em 1987 teve dois marcos importantes para a escolha do dia dessa luta, o Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, em Bauru/SP, e a I Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília.

Com o nascimento do Sistema Único de Saúde em 1990, temos a construção de um ideal de cuidado discutido em diversos momentos por profissionais, familiares e usuários do serviço de saúde mental/psiquiatria.   Esse fundamental processo influencia a criação da lei 10.216/2001, lei Paulo Delgado e a criação da rede de atenção psicossocial, onde surge os Centros de atenção psicossocial (CAPS), criado na portaria 336/2001, um dos mais importantes dispositivos. Todo esse projeto é provocado pela consolidação da compreensão que o manicômio seria um espaço de violência, exclusão e judicialização da vida.

Algumas perguntas devem se feitas aqueles que propõem a volta do modelo manicomial, são elas:

  • Você gostaria de ser preso contra sua vontade para receber um tratamento?
  • Gostaria de não ter autonomia e não participar das decisões de sua vida?
  • Gostaria de ser esquecido em um lugar insalubre?
  • Gostaria de ser torturado e morto por ter uma doença mental? Gostaria de ser esquecido por familiares e sociedade?
  • Gostaria de ter a rotina de um presidiário?
  • Gostaria de ser excluído e não ter esperança?

Essas perguntas se baseiam em evidências históricas  do modelo manicomial e foram realidade para pessoas com doenças mentais ao longo da história. Eis aqui um ponto de inflexão do modelo antimanicomial, que se baseia em não esquecer o passado. O processo que buscou reclamar a cidadania do louco, trazendo exigências políticas, administrativas e relativas as práticas de cuidado, não pode esquecer que a maior entre todas as reivindicações é o direito de ser pessoa, que muitas vezes era extinta dentro do manicômio. E possivelmente será novamente se este existir. E, para aqueles que dizem que o atual modelo possui seus defeitos, é necessário não obscurecer os problemas, mas também reconhecer que supera o passado.

Olharemos pro futuro sem esquecer o passado. “A  Reforma Psiquiátrica tenta dar ao problema uma resposta não asilo-confinante, reduzindo danos e desvantagens sociais que trazem o confinamento”¹. Para que não possamos esquecer o para que novas gerações que não mais tiveram contato com a lógica de exclusão da loucura de outros tempos, se faz necessário buscar na história a explicação da luta, assim como revela Matos-de-Souza e Medrato sobre um dos hospitais psiquiátricos mais famosos da história, o hospital de Barbacena em Minas gerais, local onde houve o famoso holocausto brasileiro:

“Os deserdados sociais chegavam a Barbacena de vários cantos do Brasil. Eles abarrotavam os vagões de carga de maneira idêntica aos judeus levados, durante a Segunda Guerra Mundial, para os campos de concentração nazista de Auschwitz. A expressão ‘trem de doido’ surgiu ali. […] Os recém-chegados à estação do Colônia eram levados para o setor de triagem. Lá, os novatos viam-se separados por sexo, idade e características físicas. Eram obrigados a entregar seus pertences, mesmo que dispusessem do mínimo, inclusive roupas e sapatos, um constrangimento que levava às lágrimas muitas mulheres que jamais haviam enfrentado a humilhação de ficar nuas em público. Todos passavam pelo banho coletivo, muitas vezes gelado. Os homens tinham ainda o cabelo raspado de maneira semelhante à dos prisioneiros de guerra”.

Não podemos esquecer do passado, porque estamos construindo discussões para o futuro, com uma ameaça de retrocesso em diversos camadas da sociedade constante. Por esse motivo, devemos apresentar as histórias de pessoas que tiveram suas vidas arrancadas pela falta de critério médico para as internações, ou por rotinas padronizadas, superpopulação, violência e morte. O abandono de crianças, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e até homosexuais eram comuns nesses locais. O diagnóstico era padronizado: alienados! Já não se sabia o que era doença, pois isso não importava. A exclusão e a violência tem essa característica, chega uma hora que não se sabe porque se excluí ou se violenta, mas isso não impede do ato de fazer!

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Se a sociedade não perceber que algumas práticas devem ser constantemente refutadas, pode cair no esquecimento o motivo pelo qual elas foram abolidas. Nascendo assim, um movimento de possibilidade criado por quem possui interesse na exclusão, na violência e na segregação. O fascismo e principalmente o nazismo estava presente nas práticas manicomiais. Isso nos dá certeza que esse movimento não pode mais acontecer na humanidade. Não há mais possibilidade da sociedade aceitar um espaço que propõe um descuidado a pessoas com doenças mentais. E por isso, temos que continuar na luta, que se torna cada vez mais necessária.

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# Pitta A. M. F. Um balanço da reforma psiquiátrica brasileira: instituições, atores e políticas.Debate Ciênc.saúde coletiva. Dez; 2011; 16(12); pp. 4579-4589. DOI: 10.1590/S1413-81232011001300002> # Tenório, F. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos. História, Ciências, Saúde-Manguinhos. 2002, 9, (1), pp. 25-59. DOI:10.1590/S0104-59702002000100003>. # Matos-de-Souza, Rodrigo e Medrado, Ana Carolina Cerqueira. Dos corpos como objeto: uma leitura pós-colonial do ‘Holocausto Brasileiro’. Saúde em Debate 45, (128), pp. 164-177. DOI: 10.1590/0103-1104202112813
Referências bibliográficas:

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