Aeroportos: novas regras para entrada no Brasil

A Anvisa emitiu uma portaria com novas orientações a respeito da entrada de viajantes no país nos aeroportos. Saiba todas as orientações.

O Portal PEBMED é destinado para médicos e demais profissionais de saúde. Nossos conteúdos informam panoramas recentes da medicina.

Caso tenha interesse em divulgar esse conteúdo crie um perfil gratuito no AgendarConsulta.

Temos visto um aumento importante do número de casos de Covid-19 no Brasil e, diante deste cenário preocupante, o Ministério da Saúde, baseado em orientações da Anvisa, emitiu uma portaria com novas orientações a respeito da entrada de viajantes no país nos aeroportos. A partir de 30 de dezembro de 2020, para entrar no Brasil por via aérea, os viajantes vindos do exterior devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar teste negativo para Covid-19.

Novas regras para entrada no país nos aeroportos brasileiros.

Itens obrigatórios para entrada nos aeroportos brasileiros

A DSV é um documento que está disponível no site da ANVISA. Ao preenchê-lo, o viajante concorda em atender as medidas sanitárias adotadas pelas autoridades brasileiras, listadas a seguir:

  1. Lavar frequentemente as mãos com água e sabonete; se não tiver água e sabonete disponível ou quando as mãos não estiverem visivelmente sujas, pode ser utilizado álcool em gel 70%;
  2. Manter distância de, pelo menos, um metro de outras pessoas;
  3. Utilizar máscara, cobrindo nariz, boca e queixo;
  4. Praticar etiqueta respiratória;
  5. Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas;
  6. Estar ciente da situação de seu destino e seguir as orientações das autoridades de saúde pública locais;
  7. Evitar multidões ou locais com grande fluxo de pessoas;
  8. Monitorar sua saúde para sintomas de Covid-19 e, caso apresente algum sintoma: procurar atendimento médico e realizar isolamento conforme preconizado pelas autoridades de saúde locais.

Um e-mail de comprovação de preenchimento será requisitado na hora do embarque. O descumprimento das orientações pode causar responsabilização civil, administrativa e penal e, no caso de estrangeiros, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

Com relação à testagem, o RT-PCR deve ser realizado com antecedência de até 72 horas antes do embarque para o Brasil. Caso o viajante venha do exterior sem o laudo do teste do RT-PCR com resultado negativo ou com laudo apresentando resultado positivo/reagente para o Covid-19, sua entrada será negada no país.

O viajante deve entrar em quarentena ao chegar no Brasil?

Na portaria emitida pelo governo brasileiro, não há menção à necessidade de quarentena ou isolamento para o viajante. Porém, a Anvisa orienta que cada um fique atento à sua própria saúde e procure atendimento médico, em caso de sintomas de Covid-19.

Quer saber tudo sobre o novo coronavírus? Acesse nossa Revista!

Referências bibliográficas:

  • https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-630-de-17-de-dezembro-de-2020-294872503
  • https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/covid19-novas-regras-para-quem-entra-no-brasil-pelos-aeroportos-valem-a-partir-do-dia-30-fique-atento
Cadastre-se ou faça login para acessar esse e outros conteúdos na íntegra
Cadastre-se grátis Fazer login
Veja mais beneficios de ser usuário do Portal PEBMED: Veja mais beneficios de ser usuário
do Portal PEBMED:
7 dias grátis com o Whitebook Aplicativo feito para você, médico, desenhado para trazer segurança e objetividade à sua decisão clínica.
Acesso gratuito ao Nursebook Acesse informações fundamentais para o seu dia a dia como anamnese, semiologia.
Acesso gratuito Fórum Espaço destinado à troca de experiências e comentários construtivos a respeito de temas relacionados à Medicina e à Saúde.
Acesso ilimitado Tenha acesso a noticias, estudos, atualizacoes e mais conteúdos escritos e revisados por especialistas
Teste seus conhecimentos Responda nossos quizes e estude de forma simples e divertida
Conteúdos personalizados Receba por email estudos, atualizações, novas condutas e outros conteúdos segmentados por especialidades

Avaliar artigo

Dê sua nota para esse conteúdo

Selecione o motivo:
Errado
Incompleto
Desatualizado
Confuso
Outros

Sucesso!

Sua avaliação foi registrada com sucesso.

Avaliar artigo

Dê sua nota para esse conteúdo.

Você avaliou esse artigo

Sua avaliação foi registrada com sucesso.

Baixe e-books, e outros materiais para aprimorar sua prática médica e gestão Baixe e-books, e outros materiais
para aprimorar sua prática
médica e gestão