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mulher fazendo procedimento de estética com equipe de enfermagem

Enfermagem estética: normatização e atuação

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Um dos temas mais discutidos atualmente é a enfermagem estética. Compreendendo que a área estética pode ser considerada como o estudo racional da beleza, muitos profissionais vem se capacitando e ganhando mercado de trabalho nessa área que cresce exponencialmente. Como a saúde possui seu conceito amplo, a estética acabou ganhando notoriedade, uma vez que se relaciona subjetivamente com as necessidades básicas.

Surgem diversas possibilidades de especialização em relação à pós-graduação lato sensu, objetivando capacitar profissionais da saúde para o exercício da estética. Essa possibilidade trouxe um novo olhar para diversas profissões que compreende a estética como um conhecimento multiprofissional em saúde e não apenas específico de uma profissão. Por esse motivo muitos movimentos começaram a ser realizados por profissionais enfermeiros.

Enfermagem estética

No último Congresso Brasileiro de Estudantes de Enfermagem (CBCENF), profissionais de estética participaram da mesa-redonda discutindo a situação atual da resolução que normatiza a atuação do enfermeiro na área de estética. O Projeto de Lei 0529/16 apresenta em seu texto de lei que enfermeiros, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos e cirurgiões-dentistas possam atuar na área estética, desde que realizem formação especializada lato sensu em estética avançada, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação.

O tema de grande importância para profissionais da enfermagem, mas no momento, há uma suspensão por determinação judicial para a proposição do projeto. O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) apresentou recurso contra as decisões judiciais negativas a resolução proferidas no Rio Grande do Norte e Distrito Federal. O projeto de lei foi colocado em consulta pública no site da câmara dos deputados e o resultado foi dividido, mas 51% concordam com o projeto de lei.

A resolução prevê sete artigos que busca aprovar a normatização do enfermeiro na área de estética, mas faz ressalvas que será necessário especialização para tais procedimentos, tendo o mínimo de 100 horas de aulas práticas durante o curso de pós graduação. Deve também o profissional adquirir competência técnica para tal e ficando sob responsabilidade dos conselhos regionais qualquer medida necessária para a proteção dos usuários do serviço.

Então o enfermeiro pode atuar como enfermeiro especialista em estética?

Sim, a suspensão por determinação judicial é contra o COFEN, não contra os enfermeiros, que continuam podendo realizar pós-graduação na área e atuar na área de estética. O quê acontece é que a lei do exercício profissional da enfermagem vem sofrendo emendas para maior proteção dos profissionais de enfermagem.

Quanto aos procedimentos estéticos, o enfermeiro pode realizar, por exemplo, dentro do processo de enfermagem intervenções não invasivas ou invasivas. Dentre as intervenções invasivas, existem procedimentos estéticos que necessitam ser realizados por especialidade adequada. Assim, o enfermeiro que deseja atuar em consultório próprio pode faze-lo, se tiver a formação em pós-graduação.

Leia também: O empreendedorismo na enfermagem: um novo espaço para o cuidado

Quais procedimentos podem ser realizados pelo enfermeiro com formação em estética segundo a resolução 0529/16?

Os procedimentos liberados pela resolução 0529/16 e outras normativas são: micropuntura, cosméticos, caboxiterapia, criolipólise, cosmecêuticos, depilação a laser, dermo pigmentação, drenagem linfática, eletroterapia, eletrotermofototerapia, escleroterapia, intradermoterapia, mesoterapia, terapia combinada de ultrassom e micro corrente, micro pigmentação, nutricosmético, nutracêuticos, peeling superficial e médio, ultrassom cavitacional, vacuoterapia, aplicação de toxina botulínica e acido hialurônico, fios de sustentação, procedimentos em microvasos PEIM.

Vantagens dos conhecimentos de enfermagem na área

O diferencial do enfermeiro para esses tipos de assistência está em sua formação, além de o enfermeiro possuir formação consistente, com conhecimento em microbiologia, anatomia, fisiologia entre outras matérias básicas, possui conhecimento avançado em diversas áreas que irão contribuir para a estética terapêutica direcionada a pacientes queimados, diabéticos, em pós-cirúrgico, etc.

O enfermeiro possui o saber de diversos procedimentos invasivos altamente complexos e que estão presentes em sua prática diária e em sua formação, além de possuir um complexo olhar sobre as funções que envolvem a vida do usuário do serviço. A constituição de técnicas sobre o sensível permite que enfermeiros e enfermeiras possam ver além de um simples procedimento, tornando este algo complexo e importante.

Novas informações sobre o a resolução 0529/16

Uma grande vitória judicial do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) restabeleceu parcialmente a prática profissional dos enfermeiros especialistas em estética sem, por exemplo, a presença de uma referencia técnica. As ações civis públicas 0020776-45.2017.4.01.3400 e 0804210-12.2017.4.05.8400, movidas por entidades médicas, suspenderam a proposição da Resolução Cofen 529/2016 que proibiu o conselho de editar normativas sobre o tema.

Não necessariamente impedia a especialização ou o exercício, mas incorporava a legislação do exercício profissional de enfermagem possibilidades de procedimento supre citados e estabelecendo a as práticas desde que estabelecendo especialização.

A enfermagem teve uma grande vitória, mas não definitiva pois cabe recurso. Novos recursos serão apresentados pelo Cofen para dar integralidade aos procedimentos realizados. Alguns procedimentos ainda continuam suspensos como: micropuntura, laserterapia,  depilação a laser, criolipólise, escleroterapia, introdermoterapia/mesoterapia, prescrição de nutricêuticos/nutricosméticos e peelings. O Cofen apresentara de forma oportuna quais procedimentos podem ser realizados pelos especialistas.

Oportunidade empreendedora

A oportunidade empreendedora que a pós-graduação em estética pode dar ao enfermeiro é grandiosa. Hoje o mercado de beleza é um dos maiores do mundo e oportuniza ao enfermeiro ter seu próprio negócio. A enfermagem estética pode possibilitar que o enfermeiro possa sob aspecto da criatividade realizar atividades diversas e construir uma sólida carreira profissional.

Atualmente o mercado de trabalho provocou uma intensa necessidade empreendedora na população. A enfermagem estética abre caminho para que o enfermeiro possa abrir seu próprio negócio, ou atuar como consultor, como referencia técnica, modificando a compreensão social que a profissão possui e indo contra a lógica constituída de atuação contemporânea.

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