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mulher fazendo procedimento de estética com equipe de enfermagem

Enfermagem estética: normatização e atuação

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Um dos temas mais discutidos atualmente é a enfermagem estética. Compreendendo que a área estética pode ser considerada como o estudo racional da beleza, muitos profissionais vem se capacitando e ganhando mercado de trabalho nessa área que cresce exponencialmente. Como a saúde possui seu conceito amplo, a estética acabou ganhando notoriedade, uma vez que se relaciona subjetivamente com as necessidades básicas.

Surgem diversas possibilidades de especialização em relação à pós-graduação lato sensu, objetivando capacitar profissionais da saúde para o exercício da estética. Essa possibilidade trouxe um novo olhar para diversas profissões que compreende a estética como um conhecimento multiprofissional em saúde e não apenas específico de uma profissão. Por esse motivo muitos movimentos começaram a ser realizados por profissionais enfermeiros.

Enfermagem estética

No último Congresso Brasileiro de Estudantes de Enfermagem (CBCENF), profissionais de estética participaram da mesa-redonda discutindo a situação atual da resolução que normatiza a atuação do enfermeiro na área de estética. O Projeto de Lei 0529/16 apresenta em seu texto de lei que enfermeiros, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos e cirurgiões-dentistas possam atuar na área estética, desde que realizem formação especializada lato sensu em estética avançada, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação.

O tema de grande importância para profissionais da enfermagem, mas no momento, há uma suspensão por determinação judicial para a proposição do projeto. O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) apresentou recurso contra as decisões judiciais negativas a resolução proferidas no Rio Grande do Norte e Distrito Federal. O projeto de lei foi colocado em consulta pública no site da câmara dos deputados e o resultado foi dividido, mas 51% concordam com o projeto de lei.

A resolução prevê sete artigos que busca aprovar a normatização do enfermeiro na área de estética, mas faz ressalvas que será necessário especialização para tais procedimentos, tendo o mínimo de 100 horas de aulas práticas durante o curso de pós graduação. Deve também o profissional adquirir competência técnica para tal e ficando sob responsabilidade dos conselhos regionais qualquer medida necessária para a proteção dos usuários do serviço.

Então o enfermeiro pode atuar como enfermeiro especialista em estética?

Sim, a suspensão por determinação judicial é contra o COFEN, não contra os enfermeiros, que continuam podendo realizar pós-graduação na área e atuar na área de estética. O quê acontece é que a lei do exercício profissional da enfermagem vem sofrendo emendas para maior proteção dos profissionais de enfermagem.

Quanto aos procedimentos estéticos, o enfermeiro pode realizar, por exemplo, dentro do processo de enfermagem intervenções não invasivas ou invasivas. Dentre as intervenções invasivas, existem procedimentos estéticos que necessitam ser realizados por especialidade adequada. Assim, o enfermeiro que deseja atuar em consultório próprio pode faze-lo, se tiver a formação em pós-graduação.

Leia também: O empreendedorismo na enfermagem: um novo espaço para o cuidado

Quais procedimentos podem ser realizados pelo enfermeiro com formação em estética segundo a resolução 0529/16?

Os procedimentos liberados pela resolução 0529/16 e outras normativas são: micropuntura, cosméticos, caboxiterapia, criolipólise, cosmecêuticos, depilação a laser, dermo pigmentação, drenagem linfática, eletroterapia, eletrotermofototerapia, escleroterapia, intradermoterapia, mesoterapia, terapia combinada de ultrassom e micro corrente, micro pigmentação, nutricosmético, nutracêuticos, peeling superficial e médio, ultrassom cavitacional, vacuoterapia, aplicação de toxina botulínica e acido hialurônico, fios de sustentação, procedimentos em microvasos PEIM.

Vantagens dos conhecimentos de enfermagem na área

O diferencial do enfermeiro para esses tipos de assistência está em sua formação, além de o enfermeiro possuir formação consistente, com conhecimento em microbiologia, anatomia, fisiologia entre outras matérias básicas, possui conhecimento avançado em diversas áreas que irão contribuir para a estética terapêutica direcionada a pacientes queimados, diabéticos, em pós-cirúrgico, etc.

O enfermeiro possui o saber de diversos procedimentos invasivos altamente complexos e que estão presentes em sua prática diária e em sua formação, além de possuir um complexo olhar sobre as funções que envolvem a vida do usuário do serviço. A constituição de técnicas sobre o sensível permite que enfermeiros e enfermeiras possam ver além de um simples procedimento, tornando este algo complexo e importante.

Novas informações sobre o a resolução 0529/16

Uma grande vitória judicial do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) restabeleceu parcialmente a prática profissional dos enfermeiros especialistas em estética sem, por exemplo, a presença de uma referencia técnica. As ações civis públicas 0020776-45.2017.4.01.3400 e 0804210-12.2017.4.05.8400, movidas por entidades médicas, suspenderam a proposição da Resolução Cofen 529/2016 que proibiu o conselho de editar normativas sobre o tema.

Não necessariamente impedia a especialização ou o exercício, mas incorporava a legislação do exercício profissional de enfermagem possibilidades de procedimento supre citados e estabelecendo a as práticas desde que estabelecendo especialização.

A enfermagem teve uma grande vitória, mas não definitiva pois cabe recurso. Novos recursos serão apresentados pelo Cofen para dar integralidade aos procedimentos realizados. Alguns procedimentos ainda continuam suspensos como: micropuntura, laserterapia,  depilação a laser, criolipólise, escleroterapia, introdermoterapia/mesoterapia, prescrição de nutricêuticos/nutricosméticos e peelings. O Cofen apresentara de forma oportuna quais procedimentos podem ser realizados pelos especialistas.

Oportunidade empreendedora

A oportunidade empreendedora que a pós-graduação em estética pode dar ao enfermeiro é grandiosa. Hoje o mercado de beleza é um dos maiores do mundo e oportuniza ao enfermeiro ter seu próprio negócio. A enfermagem estética pode possibilitar que o enfermeiro possa sob aspecto da criatividade realizar atividades diversas e construir uma sólida carreira profissional.

Atualmente o mercado de trabalho provocou uma intensa necessidade empreendedora na população. A enfermagem estética abre caminho para que o enfermeiro possa abrir seu próprio negócio, ou atuar como consultor, como referencia técnica, modificando a compreensão social que a profissão possui e indo contra a lógica constituída de atuação contemporânea.

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Referências bibliográficas:

4 comentários

  1. Avatar
    ROSALINA CAMELO DE OLIVEIRA

    BOA TARDE,EU SOU ENFERMEIRA ,GOSTARIA MUITO DE FAZER UMA ESPECIALIZAÇÃO EM ESTÉTICA,NÃO QUAL INSTITUIÇÃO OFERECE ESTE ESPECIALIZAÇÃO,E NEM AONDE ENCONTRAR A MESMA,POR FAVOR SE PODER ME AJUDE,FICAREI MUITO GRATA .

  2. Avatar
    jeane silva lima

    ola boa tarde meu nome e Jeane lima enfermeira atuante em ESF gostei muito deta matéria. já estava com muita vontade de realizar esta especialização, agora depois que li esta matéria estou super decidida

  3. Avatar

    Oi Boa Noite.vi que a resolução impõe 100 horas de aula pratica, para validar o diploma.poderia me responder quanto ao respaldo para quem faz 100% online?

  4. Avatar
    DENNER HELDEN

    BOA TARDE,EU SOU ENFERMEIRO ,GOSTARIA MUITO DE FAZER UMA ESPECIALIZAÇÃO EM ESTÉTICA,NÃO SEI QUAL INSTITUIÇÃO OFERECE ESTE ESPECIALIZAÇÃO,E NEM AONDE ENCONTRAR A MESMA,POR FAVOR SE PUDER ME AJUDAR,FICAREI MUITO GRATO .

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