Empresa inativa é caracterizada pelo negócio que está sem movimentação. O próprio fisco classifica as empresas com essa denominação quando elas não realizam atividades durante o calendário, seja operacional, não operacional, patrimonial ou financeira. Ou seja, não emite nota fiscal e não gera resultados econômicos ou financeiros.
No entanto, existe um pormenor que todo o médico-gestor ou sócio de empresa precisa entender, empresas inativas não estão livres de entregar as obrigações acessórias exigidas pela legislação.
Entenda mais a respeito!
Primeiramente, é preciso entender que uma empresa inativa não é a mesma coisa que uma empresa baixada (fechada). Portanto, é crucial entregar as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
Diante disso, é fundamental que as empresas tomem ciência do que deve ser feito, pois a não entrega dessas informações podem acarretar multa e a inaptidão da empresa (que continua com o CNPJ aberto e podendo gerar novas dívidas).
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Por que a empresa fica inativa?
Muitas empresas permanecem inativas por algum tempo devido a burocracia ou esquecimento por parte dos sócios, que não realizam o registro de baixa nos órgãos competentes. De modo geral, elas continuam constituídas, porém, inativas.
Por isso, é necessário que se mantenha todas as obrigações legais em dia junto aos órgãos competentes. Um contador é essencial para a manutenção de uma empresa inativa.
Depois que o empresário tiver condições de optar pela continuação das atividades ou encerramento da empresa, também é necessário contar com o trabalho de uma contabilidade experiente para proceder com os demais passos.
Os profissionais contadores são os responsáveis pelo encerramento da empresa na Receita Federal, Junta Comercial, Secretaria da Fazenda, Prefeitura e outros órgãos de registro empresarial.
Vale lembrar que para encerramento total das atividades, a empresa não pode ter nenhuma dívida com o fisco.
Quanto tempo uma empresa pode ficar inativa?
Muitos empresários esquecem de suas empresas inativas e as deixam largadas de lado. O grande perigo disso é o acúmulo de dívidas, pois as obrigações continuam nesse caso.
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Como os débitos vão crescendo com o tempo, isso pode prejudicar até o CPF dos sócios da empresa. Isso é muito comum acontecer e o problema vai virando uma bola de neve.
Não existe um prazo específico para que a empresa possa ficar inativa, entretanto, é fundamental cumprir com todas as obrigações durante esse tempo. Caso contrário, os sócios têm uma responsabilidade legal diante da Receita, Prefeitura e Estado, podendo até ter seu nome protestado no cartório.
O ideal para quem realmente quer fechar a empresa, é fazer isso legalmente e rapidamente para não ficar postergando o processo e gerar mais dívidas. Contudo, se essa não for uma opção, é imprescindível contar com ajuda de uma assessoria contábil para lidar com toda a burocracia durante esse período.
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21 ago. 2023 
4 min. 
