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prancheta e estetoscópio representando PJ médica

Quais as vantagens e os cuidados que devem ser tomados ao abrir uma PJ médica?

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Muitos profissionais da saúde estão vendo na abertura de empresa a oportunidade de abrir sua própria clínica/consultório, atender como prestadores de serviços em locais terceirizados (ex. hospitais) ou receber como plantonistas.

E a primeira situação que o profissional analisa é a redução legal de carga tributária. E a resposta de imediato é: sim, é possível economizar bastante com tributos, porém alguns cuidados também são importantes serem observados para evitar problemas com a Receita Federal.

Carga tributária PJ x CLT

É verdade que no Brasil a carga tributária como PJ, com um bom planejamento tributário, se torna muito mais em conta comparado ao recebimento diretamente como pessoa física.

Para ilustrar essa narrativa, um médico que recebe R$ 10.000,00 como CLT ou RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), paga de impostos já descontados na fonte cerca de R$ 2.600,00 (INSS e IRRF).

Já na PJ médica, considerando esse mesmo rendimento, o total de imposto pago tanto na PJ quanto na pessoa física chega ao montante de cerca de R$ 980,00, quase três vezes menos impostos de forma totalmente legal.

PJ CLT ou RPA
INSS R$ 308,00 R$ 713,08
IRRF R$ 67,20 R$ 1.880,64
SIMPLES NACIONAL R$ 600,00
TOTAL R$ 975,20 R$ 2.593,72

Cuidados ao abrir sua PJ médica

Muitos profissionais possuem a falsa impressão que reunir mais médicos dentro de uma mesma PJ pode reduzir custos, tanto com impostos quanto com a contabilidade. Porém, na maioria das vezes, a carga tributária até aumenta, e a busca por um serviço contábil mais barato e especializado, com qualidade e segurança, se tornou ainda mais importante.

Leia também: Organização financeira para profissionais da saúde durante a crise

1 – Seu amigo vira seu sócio

Como em qualquer outra empresa, a pessoa que entra na sociedade com você se torna seu sócio, a partir desse momento vocês compartilharão riscos e responsabilidades ao abrir uma PJ juntos. Portanto, analise bem a necessidade de incluir um sócio antes de abrir sua empresa.

2 – Sociedades médicas com diversos sócios

Caso você esteja entrando em alguma PJ com médicos desconhecidos, apenas para receber por algum serviço prestado, acenda o sinal vermelho. Nesse tipo de sociedade você acaba ficando de fora da gestão, não tendo o controle do cumprimento das obrigações da empresa, e como você se tornou também um sócio, responderá solidariamente com todos os demais sócios sobre possíveis débitos ou descumprimento de obrigações.

Além disso, há a dificuldade de declarar o real valor que você recebeu via PJ, uma vez que a porcentagem do capital social em que o médico participa normalmente é mínima, e consequentemente a parcela do lucro a ser recebida não condiz com a realidade, tendo assim um descontrole da renda oficial à ser declarada com o que realmente foi recebido, podendo assim ter problemas na Receita Federal com o IR pessoa física.

3 – Procure um profissional contábil de confiança

O bom planejamento da PJ médica começa desde a abertura com a análise do tipo societário, registro da empresa, obtenção do CNPJ, escolha do melhor regime de tributação, até o cumprimento de obrigações fiscais junto à Receita Federal, declaração de IR pessoa física e consultoria especializada para orientar da melhor forma no dia a dia dessa nova realidade dos profissionais da saúde. Em cada fase a contabilidade estará ao seu lado, cuidando das obrigações e esclarecendo dúvidas.

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