Ministério da Saúde declara transmissão comunitária em todo o país

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Todo o território nacional está sob o status de transmissão comunitária do novo coronavírus, que é aquela em que não é mais possível localizar a origem da infecção, indicando que o vírus está circulando entre os indivíduos que não viajaram ou tiveram contato com quem esteve no exterior.

A declaração do Ministério da Saúde foi realizada na noite da última sexta-feira (20). A previsão do ministro Henrique Mandetta é que os casos da Covid-19 disparem em abril.

Até o balanço de quinta-feira (19), a transmissão comunitária estava estabelecida nos estados de São Paulo e de Pernambuco. Além disso, ocorre isoladamente em três capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre (além das capitais de SP e PE, já incluídas acima).

A declaração de estado de transmissão comunitária não significa que todos os estados e cidades tenham essa modalidade de transmissão. A região Norte, por exemplo, tem 3,1% do total de casos do Brasil. Na outra ponta, a região Sudeste representa o maior percentual, na ordem de 60%.

Atestado e isolamento

A portaria também oficializa recomendações como isolamento domiciliar para quem tiver sintomas respiratórios, e de 14 dias para aqueles que moram com essa pessoa.

O documento ainda estabelece que o atestado emitido pelo profissional médico que determina a medida de isolamento será estendido às pessoas que residam no mesmo endereço.

A portaria também traz a recomendação para que os idosos, a partir de 60 anos, sigam o distanciamento social, restringindo os seus deslocamentos para a realização de atividades estritamente necessárias.

Para a emissão dos atestados médicos, os indivíduos sintomáticos têm o dever de informar ao profissional médico o nome completo das demais pessoas que residam no mesmo endereço, sujeitando-se à responsabilização civil e criminal pela omissão de fato ou prestação de informações falsas.

Para as pessoas assintomáticas que residem com a pessoa sintomática será possível a emissão de novo atestado médico de isolamento caso venham a manifestar os sintomas respiratórios ou que tenham resultado laboratorial positivo para o SARS COV-2.

A prescrição médica de isolamento deverá ser acompanhada dos seguintes documentos assinados pela pessoa sintomática:

  • Termo de consentimento livre e esclarecido de que trata o § 4º do art. 3º da Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020;
  • Termo de declaração, contendo a relação das pessoas que residam ou trabalhem no mesmo endereço, nos termos do anexo.

Leia mais:

Disparada dos casos em abril

Durante a coletiva de imprensa, Luiz Henrique Mandetta afirmou que as infecções por coronavírus deverão disparar no Brasil entre os meses de abril e junho.

Os casos de transmissão deverão perder velocidade a partir de julho e, em agosto, é esperado que as ocorrências comecem a cair.

“Em setembro deverá acontecer uma queda profunda, tal qual foi uma queda de março na China. Esse é o cenário que o mundo ocidental está trabalhando”, diz o ministro da saúde.

Em São Paulo, estado mais afetado, o surto começará mais cedo. “A gente imagina que a infecção por coronavírus vai pegar velocidade em São Paulo e subir na próxima semana, daqui a dez dias”, afirmou Mandetta.

Números atuais

O total de casos confirmados de novo coronavírus subiu para 1.891 nesta segunda-feira (23), segundo o último balanço do Ministério da Saúde. O número de mortes também aumentou para 34 mortes, sendo 30 em São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.

*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED

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Úrsula Neves

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