Pebmed - Notícias e Atualizações em Medicina
Cadastre-se grátis
Home / Colunistas / Ministério da Saúde muda a maneira do financiamento para Atenção Básica
close de paciente e médico anotando

Ministério da Saúde muda a maneira do financiamento para Atenção Básica

Quer acessar esse e outros conteúdos na íntegra?

Cadastrar Grátis

Faça seu login ou cadastre-se gratuitamente para ter acesso ilimitado a todos os artigos, casos clínicos e ferramentas do Portal PEBMED

Tempo de leitura: 2 minutos.

Com prévia apresentada no congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade em Cuiabá-MT, a forma de distribuição de recursos para a atenção básica pelo Ministério da Saúde deverá se modificar em 2020. Com vistas a fortalecer a atenção básica a longo prazo e torná-la responsável por seu papel organizacional do sistema de saúde, a medida levará em consideração um princípio de equidade.

A organização gestora da atenção básica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) é de responsabilidade dos municípios. Atualmente a distribuição da verba da atenção básica se dá de duas maneiras. A primeira é um fundo com piso fixo (PAB-Fixo). O PAB- fixo é obtido multiplicando a população residente do município pelo valor per capita nacional variando entre R$ 23 e R$ 28. Já o fundo com piso variável PAB-Variável é baseado nas ações vinculadas à estratégia de saúde da família do município e destinadas às equipes que cumprem os programas determinados pelo ministério da saúde. Esse é o fundo ligado ao programa de qualidade da atenção básica, o PMAQ. 

A nova proposta, que divide especialistas, tem como principal norteador da distribuição da verba a produtividade do serviço de saúde bem como o número de pessoas cadastradas. Dessa forma, áreas vulneráveis com programas consolidados receberiam mais recursos equilibrando a distribuição de programas de estratégia de saúde da família. 

De que maneira? Vinculando o repasse ao número de cadastros e indicadores de produtividade, os gestores ficam pressionados a estruturarem seus municípios com base na estratégia de saúde da família para a atenção básica.

No longo prazo, os resultados são promissores. A grande limitação está no curto prazo. Áreas que já recebem recursos com base na população residente, mas que não utilizam o serviço ficam com recursos limitados quando há influxo de novos cadastros. Fenômeno que é recorrente no país com restrições econômicas e tendo muitas pessoas perdendo a capacidade de uso do sistema suplementar de saúde (convênios). 

Na prática, as mudanças estão programadas para o próximo ano. A estratégia é mudar a forma de repasse também para os níveis de atenção secundária e terciária de saúde. Ou seja, avaliação de qualidade do serviço, estabelecimento de metas de produtividade e ampliação das equipes de estratégia de saúde da família parecem ser os norteadores do nosso sistema de saúde para os próximos anos.

Autor: 

10 comentários

  1. Avatar

    Bom dia, gostaria de saber se ainda continuará o repasse para os profissionais de saúde das UBS, como já é feito através do PMAQ? Gostaria de uma explicação mais detalhada, por favor. Desde já agradeço.

    • Marcelo Gobbo Jr.
      Marcelo Gobbo Jr.

      Olá Rodrigues! Obrigado pelo comentário. Houveram muitas mudanças, todas visando um fortalecimento das equipes de estratégia de saúde da família; ao longo dos últimos meses o desenho do novo modelo tornou-se mais estrutirado. Sim, o repasse continuará, inclusive como parte do 3º do PMAQ nas destinações dos recursos do PAB variável. O portal da atenção básica do ministério da saúde divulga a seguinte nota explicativa:

      “Os recursos advindos do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) fazem parte do Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (Portaria GM/MS nº 1.645/2015). Dessa forma, a utilização de recursos financeiros do PAB segue o que se encontra definido no parágrafo degundo do artigo 6º da Portaria nº GM/MS 204, de 29/1/2007, e na Portaria nº 2.488/2011 (Política Nacional de Atenção Básica).
      A referida Portaria nº 204/2007 estabelece que a gestão municipal poderá aplicar os recursos referente ao PAB Variável para o custeio de despesas no âmbito da Atenção Básica. Para tanto, faz-se necessária a explicitação da aplicação dos gastos com a organização da Atenção Básica no Plano Municipal de Saúde, que é devidamente aprovado pelo respectivo Conselho de Saúde e atualizado a cada ano. Com efeito, caso as despesas de contratação demandadas não se dirijam para fins diretamente vinculados à Atenção Básica no município e não obedeçam às diretrizes constantes do Plano Municipal de Saúde voltado à Atenção Básica, o uso dos recursos será considerado irregular.
      Nos casos em que a leitura das portarias citadas não for suficiente para o esclarecimento quanto à utilização dos recursos do PMAQ, o Ministério da Saúde recomenda ao gestor municipal realizar consulta oficial ao respectivo Tribunal de Contas Estadual. Para mais informações, acesse os informes/legislações: http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=legislacoes/pmaq

      O conteúdo integral dos demonstrativos de financiamento da APS podem ser encontrados no link a seguir: http://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento/finanfaq/

      À disposição!

  2. Avatar

    Minha unidade de saúde não recebe pmaq porque na época da adesão não tinha o número suficiente de ACS enquanto as outras do município recebem. Isso é injusto. Como será feito para que possamos também receber?

  3. Avatar
    Márcia Mendes Do Nascimento Casusa

    Como vai ser para as unidades de zona rural com difícil acesso?

  4. Avatar
    Maria raimunda do nascimento

    Gostaria de saber sendo profissionais agentes de saúde receberão o pmaq.na minha cidade nos passaram que vai acabar o repasse do pmaq em dezembro.?

  5. Avatar

    Boa tarde,gostaria de mais informações sobre essa mudança no repasse, aqui na minha cidade foi feito uma lei municipal da forma de repasse quanto ao pmaq,agora precisamos saber se essa lei acaba ou se pode ser feito uma alteração que o repasse vai ser por desempenho a partir do próximo ano.

  6. Avatar
    Carmita Peruch de Azevedo

    Gostaria de saber qual o próximo círculo do pemaq? 2020

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

×

Adicione o Portal PEBMED à tela inicial do seu celular: Clique em Salvar na Home Salvar na Home e "adicionar à tela de início".

Esse site utiliza cookies. Para saber mais sobre como usamos cookies, consulte nossa política.