O Ministério da Saúde prorrogou o prazo de solicitação de vagas com coparticipação no programa Mais Médicos. O edital do último dia 16 de junho ampliou o programa em 10 mil vagas, os estados e municípios têm até o dia 7 de julho para aderirem.
A informação da prorrogação foi passada durante uma live organizada pelo Ministério da Saúde e transmitida pelo Youtube (ela pode ser acessada neste link). A apresentação contou com a participação do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, e pelo secretário-adjunto da área, Felipe Proenço e serviu principalmente para gestores e médicos interessados em participar do programa pudessem tirar suas dúvidas.
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Como funcionará o modelo de coparticipação?
Segundo o secretário, o objetivo do programa na sua reformulação é ter também um papel na formação de especialistas. Com a oferta de mestrado e especialização às equipes de saúde da família municipais o objetivo do MS é criar espaços de formação, e através do modelo de coparticipação os custos desse investimento seriam divididos entre o MS e o município, com o desconto da bolsa paga aos médicos sobre o valor do repasse mensal do MS para a localidade.
Vagas por município
As vagas que podem ser solicitadas são limitadas pelo índice de vulnerabilidade social desenvolvido do Ipea. De acordo com Nésio Fernandes “se o município é de muito alta vulnerabilidade, tem dez equipes e não participa do programa, ele pode solicitar as dez vagas no programa. Se ele tem dez equipes, é um município de vulnerabilidade intermediária e pode solicitar 40% das vagas e quatro vagas para o programa. Se ele é de muito baixa vulnerabilidade, pode solicitar uma vaga nessa modalidade.”
Em casos nos quais o salário do prefeito for menor que o valor da bolsa — a legislação brasileira estabelece o salário do executivo municipal como o teto remuneratório ao funcionalismo público —, ainda de acordo com o secretário o programa é ainda mais vantajoso por melhorar a capacidade de provimento médico para essas localidades.
Os municípios brasileiros que se encaixem nesse último caso podem solicitar o quantitativo total de equipes e vagas para esta modalidade do programa, ignorando o índice de vulnerabilidade.
“O limite de vagas está estabelecido dentro do próprio sistema por município e é apresentado no acesso com a senha e o login do gestor municipal”, complementou o secretário.
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Nova seleção de médicos
Um novo edital será publicado pelo Ministério da Saúde para os médicos assim que os municípios confirmarem seus interesses nas vagas de coparticipação. As vagas serão de ampla concorrência e não há impedimento para os profissionais que participaram do último edital.
Em relação ao edital anterior é preciso que os médicos interessados e que não foram selecionados na primeira leva fiquem atentos às listas de chamadas para preenchimento de vagas não foram ocupadas por falta de apresentação do profissional selecionado.
Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal PEBMED.
8 nov. 2023 
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